Quinta-feira, 20 de outubro
Quinta-feira, 20 de outubro

Quinta-feira, 20 de outubro de 2022

Agenda do Haddad

Acompanhe a agenda de Fernando Haddad, nosso candidato ao governo de São Paulo pelo site Haddad13.
Sexta-feira, 21/10
8h
– Entrevista à Rádio Jovem Pan de Piracicaba
12h30 Carreata em Diadema
Onde: Concentração no cruzamento da rua Gentil Santo de Paula com a marginal ao córrego do Serraria  – Conceição – Diadema.
11h – Entrevista à Rádio Aparecida com José Eduardo
18h – Sabatina, na TV Globo, no SP2, com José Roberto Burnier.

Em Presidente Prudente, Haddad afirma que vai implantar um Hospital regional para reduzir a fila do SUS

“Vamos reunir os prefeitos da região em janeiro para, em consórcio com o governo do Estado, estabelecer um novo Hospital Regional aqui na região, para desafogar os hospitais que estão hoje sobrecarregados, mas, além de um hospital regional, eu tenho a ideia de trazer os hospitais dia para cá”, afirmou Haddad, em entrevista à TV Fronteira, em Presidente Prudente. No site Haddad13.

A verdade: PT votou a favor do Auxílio Brasil; TSE proibiu mentira de Bolsonaro

Ao contrário de Bolsonaro, que não tem compromisso e não colocou recursos no Orçamento de 2023 para pagar os R$600, o PT votou a favor do Auxílio. No PT Lula Presidente.

Conheça as novidades dos Evangélicos com Lula

O movimento de evangélicas e evangélicos de diversas denominações ao redor do país que estão juntos com Lula e Alckmin não para de crescer! No site Lula.

Lula e Haddad participam de evento no Tuca

Dia 24/10, às 19h, o Movimento PUC-SP pela Democracia participa, com outros movimentos e entidades, de ato no Tuca em favor da democracia, do Brasil e das candidaturas de Lula e Haddad. Também será possível acompanhar o evento por telões instalados em frente ao teatro e por transmissão ao vivo pelo youtube da TV PUC.

COMUNICADOS

PRÊMIO INEZITA BARROSO – Inscrições – O presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Maurici (PT), comunica indicações para a sexta edição do Prêmio Inezita Barroso poderão ser feitas no período das 12h do dia 17/10/2022 até as 20h do dia 18/11/2022.
O Prêmio Inezita Barroso, instituído pela Resolução 910/2016, regulamentada pelo Ato da Mesa 42/2016 e alterada pela Resolução 931/2021, destina-se a homenagear personalidades físicas ou jurídicas que se destacaram na sociedade em razão de sua contribuição com a música dita caipira de raiz e qualquer outra forma de arte genuinamente popular que a complemente, no Estado de São Paulo.
As indicações deverão ser feitas por escrito e enviadas para a secretaria da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, exclusivamente pelo e-mail cec@al.sp.gov.br acompanhadas de um breve histórico de cada indicado.
A entrega da sexta edição do Prêmio Inezita Barroso está prevista para ocorrer em cerimônia solene, pré-agendada para o dia 3/3/2023, às 10h.

PAUTA

PL 578/2022 – Governador – Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2023.

Em pauta, para conhecimento e recebimento de emendas, por 15 sessões a contar de 13/10/2022.

OFÍCIOS

OFÍCIO 19/10/2022 – Dep. Dirceu Dalben (Cidadania) – Comunica a indicação do deputado Rafa Zimbaldi para as funções de vice-líder da bancada do Cidadania.

OFÍCIO 26/2022 – Dep. Analice Fernandes (PSDB) – Comunica a indicação da deputada Carla Morando para as funções de vice-líder da bancada do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), na vaga anteriormente ocupada pelo deputado Adalberto Freitas.

PROJETOS

PLC 44/2022 – Dep. Major Mecca (PL) – Estabelece nova redação ao artigo 3º da Lei Complementar nº 1.280, de 13 de janeiro de 2013.

PLC 45/2022 – Dep. Major Mecca (PL) – Estabelece nova redação ao artigo 3º da Lei Complementar nº 1.227, de 19 de dezembro de 2013.

PL 592/2022 – Mesa Diretora da Alesp – Dispõe sobre o subsídio do governador, do vice-governador e dos secretários de Estado para os exercícios financeiros de 2022 e 2023.

PL republicado por ter saído com incorreções na publicação do Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 19/10/2022.

PL 593/2022 – Dep. Sergio Victor (Novo) – Declara de utilidade pública a Associação Virgem de Guadalupe, com sede em São José dos Campos-SP.

PL 594/2022 – Dep. Vinicius Camarinha (PSDB) – Denomina “Dr. Alcides Cesar Nigro” o viaduto localizado no km 137,950 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP 255, no Município de Bocaina.

PL 595/2022 – Dep. Vinicius Camarinha (PSDB) – Declara de utilidade pública a Associação de Apoio à Pessoa com Câncer – APECAN, com sede em Ribeirão do Sul.

PL 596/2022 – Dep. Vinicius Camarinha (PSDB) – Altera a Lei nº 9.192, de 23 de novembro de 1995, que instituiu a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon.

PL 597/2022 – Dep. Carlos Giannazi (Psol) e outros – Altera a Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e dá providências correlatas.

PDL 38/2022 – Dep. Carlos Giannazi (Psol) e outros – Susta os efeitos de partes destacadas do Decreto nº 66.470, de 1º de fevereiro de 2022, com redação alterada pelo Decreto 67.108, de 13 de setembro de 2022; da Resolução SFP-05, de 2 de fevereiro de 2022, alterada pela Resolução SFP 47, de 19 de julho de 2022; e da Portaria CAT 27, de 26/02/2015, com redação dada pela Portaria SRE 30, de 18 de abril de 2022, que alteram regras de concessão de isenção ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.

PL 39/2022 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a alteração do artigo 2º e com o acréscimo do artigo 177, ambos do Anexo I do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS, para atualizar a relação de produtos destinados ao tratamento da AIDS beneficiados e para conceder a isenção do ICMS nas operações com aceleradores lineares, quando realizadas no âmbito do Programa Nacional de Oncologia do Ministério da Saúde ou quando destinadas a entidades filantrópicas classificadas como entidade beneficente de assistência social, nos termos da Lei federal nº 12.101, de 27 de novembro de 2009.

PDL 40/2022 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a alteração do artigo 174 e com o acréscimo do artigo 178, ambos do Anexo I do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS, para ligação da Linha 13 – Jade da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM aos terminais de passageiros do Aeroporto Internacional de Guarulhos e para a expansão da Linha 2 – Verde, trecho Vila Prudente-Penha, da Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Dep. Márcia Lia (PT) – Requer tramitação em regime de urgência para o PLC 42/2022, de autoria da deputada Professora Bebel (PT), que autoriza o Poder Executivo a prorrogar por mais um ano a vigência dos contratos dos docentes firmados nos termos da Lei Complementar nº 1093, de 16 de julho de 2009, e que vencerem ao longo de 2022.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Delegado Olim (PT) e outros – Requer tramitação em regime de urgência para o PLC 43/2022, de autoria coletiva, que revoga o §2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007, que altera a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, a Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979, e dá providências correlatas.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Mesa Diretora da Alesp – Requer tramitação em regime de urgência para PL 592/2022, de autoria da Mesa, que dispõe sobre o subsídio do governador, do vice-governador e dos secretários de Estado para os exercícios financeiros de 2022 e 2023.

ATOS ADMINISTRATIVOS

ATO 27/2022 – Mesa Diretora da Alesp – Revogado o artigo único da Disposição Transitória do Ato da Mesa 17/2018.

ATO 28/2022 – Mesa Diretora da Alesp – Rege a gestão estratégica e seu modelo de governança no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

ATO 29/2022 – Mesa Diretora da Alesp – Institui o Modelo de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (MGTI/Alesp).

DECRETOS

DECRETO 67.185/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade de São Paulo-USP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 67.186/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação para Conservação e Produção Florestal, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.187/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria de Desenvolvimento Social, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 67.188/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Logística e Transportes, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *