Quinta-feira, 24 de junho

Quinta-feira, 24 de junho de 2021

Com emendas, PL que autoriza empréstimos é aprovado

Emendas da líder do PT, deputada Professora Bebel, foram aprovadas para suprir o PL 359/2021, do governador Doria, de mecanismos de transparência no uso dos recursos provenientes dos empréstimos. No PT Alesp.

Metroviários de São Paulo resistem e iniciam vigília contra entrega da sede do sindicato

Metrô não vai buscar as chaves no dia marcado para a saída. Trabalhadores dizem que não entregam e lutam nas ruas, na Justiça e nos gabinetes para manter endereço histórico. Na RBA.

Exclusivo: prefeitura de SP deixa carros próprios parados e gasta R$ 14 mi em locação

63 automóveis estão alugados até outubro deste ano por um valor 42% superior ao necessário para comprar os veículos. No Brasil de Fato.

Lei Paul Singer cria marco regulatório da economia solidária em São Paulo

Projeto do vereador Eduardo Suplicy, aprovado hoje na Câmara Municipal, deve criar novas oportunidades de renda a trabalhadores informais. Na RBA.

Ex-ministro Salles deixa rastro de destruição corrupção ambiental no país

Comunidade vai entrar com liminar para embargar obras e investigar licença ambiental suspeita que arrasou reserva em Florianópolis. No Jornalistas Livres.

Lula: 15 vezes acusado, 15 vezes inocentado

Veja a nota da defesa do ex-presidente Lula e a relação dos 15 casos que já foram julgados e concluídos, incluindo os quatro processos de Curitiba anulados em março pelo STF. No PT Nacional.

Assista à CPI da Covid, com Pedro Hallal e Jurema Werneck

Pedro Hallal é epidemiologista e pesquisador da UFPel. Jurema Werneck é representante do Movimento Alerta, que coleta dados sobre as mortes por Covid-19 no Brasil. No PT Nacional.

ACONTECE HOJE

PT Paulista faz conferência para debater políticas para Pessoas com Deficiência

O objetivo é debater o papel do partido na organização e o fortalecimento das políticas públicas para PCDs nas eleições de 2022. No PT Paulista.

COMISSÕES

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Quinta-feira, 24/6, às 13h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reaberta reunião suspensa na data de ontem, 23/6, para discussão e votação do parecer já lido da relatora deputada Dra. Damaris Moura (PSDB) ao PL 265/2021, de autoria do governador, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. A bancada do PT apresentou voto em separado, que foi dado como lido.
Deputado pelo PT: Enio Tatto.

Comissão de Relações Internacionais
Quinta-feira, 24/6, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, diálogo sobre parcerias entre o Estado de São Paulo e Israel, com a presença do secretário de Relações Internacionais, Julio Serson, e do cônsul-geral de Israel em São Paulo, Alon Lavi.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo (presidente).

CONVOCAÇÕES

CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – Convoca a 54ª sessão extraordinária, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp, para esta quinta-feira, 24/6, às 15h, com a seguinte Ordem do Dia:
1 – Requerimento de urgência ao PL 356/2015 – Dep. Marcos Damásio – Dispõe sobre a inclusão nos projetos arquitetônicos dos órgãos do Estado de sistema para captação da água de chuva.
2 – Requerimento de urgência ao PL 1.260/2019 – Dep. Conte Lopes – Reserva percentual de vagas de estágio de nível superior para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos em órgãos ou entidades da Administração Pública do Estado.
3 – Requerimento de urgência ao PL 624/2020 – Dep. Thiago Auricchio – Consolida a legislação paulista relativa à proteção e defesa da mulher.
4 – Requerimento de urgência ao PL 707/2020 – Dep. Major Mecca –  Institui a Dispensa de Recomposição Orgânica – DRO, para integrantes das Pastas de Segurança Pública, Assuntos Penitenciários e Saúde do Estado.
5 – Requerimento de urgência ao PL 36/2021 – Dep. Marina Helou – Assegura prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios que visem à apuração e responsabilização de crimes dolosos e culposos com resultado morte, inclusive na modalidade tentada, que tenham como vítimas crianças e adolescentes.
6 – Requerimento de urgência ao PL 176/2021 – Dep. Murilo Félix – Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Saúde Emocional a Vítimas da Covid-19.

EM PAUTA

PLC 22/2021 – Governador – Cria a Região Metropolitana de Piracicaba e dá providências correlatas. Em regime de urgência, recebe emendas até amanhã, sexta-feira, 25/6.

OFÍCIOS

OFÍCIO 1/2021 – Dep. Dra. Damaris Moura (PSDB) – Comunica sua eleição para a presidência da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, para o segundo biênio da 19ª Legislatura, e a eleição da deputada Márcia Lia (PT) para a vice-presidência.

OFÍCIO MEMO LIDPSB 23/2021 – Dep. Barros Munhoz (PSB) – Comunica a renúncia da Liderança do Partido Socialista Brasileiro (PSB) a vaga na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho.

VETOS DO GOVERNADOR

VETO TOTAL – PL 670/2020 – Dep. Valeria Bolsonaro (s/partido) Altera a Lei nº 17.158, de 18 de setembro de 2019, que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA.

PROJETOS

PL 406/2021 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Declara patrimônio histórico, social e cultural a sede do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, na Capital, e dá providências correlatas.

PL 407/2021 – Dep. Léo Oliveira (MDB) – Declara de Utilidade Pública o Espaço Cultural e Educacional Fernando Faro, com sede no Município de Batatais.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 689/2021 – Dep. Márcia Lia (PT) – Solicita ao superintendente do Iamspe, Wilson Modesto Pollara, informações sobre os convênios do Iamspe com as Santas Casas e sobre a arrecadação do Iamspe e um comparativo de antes e depois das alterações dos critérios.

DECRETOS

DECRETO 65.811/2021 Reformula o Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios – Patem, instituído pelo Decreto nº 56.412, de 19 de novembro de 2010, e dá providências correlatas.

DECRETO 65.812/2021 Regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.

DECRETO 65.813/2021 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.

DECRETO 65.814/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela ViaPaulista S/A, as áreas necessárias à duplicação do trecho entre os km 83+200m e 118+344,65m da Rodovia SP-255, nos Municípios de Araraquara e Boa Esperança do Sul, Comarcas de Araraquara e Ribeirão Bonito, e dá providências correlatas.

DECRETO 65.815/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo – ViaOeste S/A, as áreas necessárias à implantação de dispositivo de retorno no km 69+000m (antigo km 69+700m) da SP-270, no Município e Comarca de Mairinque, e dá providências correlatas.

DECRETO 65.816/2021 Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa e de desapropriação pela Gas Brasiliano Distribuidora S/A, áreas específicas de imóveis situados nos Municípios de Pirapozinho e de Presidente Prudente, e dá providências correlatas.

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