Quinta-feira, 26 de agosto
Quinta-feira, 26 de agosto

Quinta-feira, 26 de agosto de 2021

Seguimos juntas!

Do Facebook da deputada Professora Bebel – Nesta semana, durante reunião com a presença do secretário Rossieli, passei por vários momentos de misoginia sendo desrespeitada em meu posicionamento. Minha luta em defesa, incondicional, pela vida continua. Esses momentos de misoginia me mostram que não devo parar! Ainda há muito para conquistarmos, como salários iguais entre homens e mulheres, maior representatividade feminina na política e a liberdade e autonomia sobre os nossos corpos.

Incêndio no Jardim Califórnia, Barueri

Do Facebook do deputado Emidio de Souza – Chocante as imagens do incêndio que acontece no Jardim Califórnia, em Barueri. Apelo para que o governador e a Secretaria de Segurança Pública enviem mais agentes do corpo de bombeiros para combater as chamas e ajudar a população da região. Toda solidariedade aos moradores do bairro e aos trabalhadores e trabalhadoras das empresas que sofrem com os impactos desse terrível incêndio.

Força para o companheiro Carlos Neder

Do Facebook do deputado Enio Tatto – Estamos juntos na corrente pelo estabelecimento do companheiro Carlos Neder, médico formado pela USP e mestre em saúde pública pela Unicamp, ex-vereador, ex-deputado estadual, secretário municipal de Saúde em São Paulo (1990-1992) e fundador do PT. Carlos Neder está internado há duas semanas devido à covid-19 no Hospital São Camilo, Bairro Pompéia, na capital. Estamos torcendo e orando para que ele supere esse momento delicado.

Grito dos Excluídos

Do Facebook do deputado Paulo Fiorilo – Há 27 anos, 7 de setembro é referência de mobilização popular, carregada de simbolismo, que integra pessoas, grupos, entidades, igrejas e movimentos sociais comprometidos com as causas dos excluídos. Apesar de todo o histórico, as representações da Prefeitura de São Paulo e do governo de São Paulo decidiram que o ato teria que mudar de local para não haver confrontação com grupos que não reconhecem a legitimidade das instituições democráticas, vejam só.

Ocupar as ruas no dia 7 em defesa da democracia

Do Facebook do deputado Teonilio Barba – No dia 7 de setembro o nosso grito é por democracia. Participe dos Atos #ForaBolsonaro na sua cidade! Na capital de São Paulo, a coordenação da campanha e do Grito dos Excluídos convoca o ato para o Vale do Anhangabaú.

Na Alesp: espaço de esperança de luto pelas vítimas da covid-19

Do Facebook do deputado José Américo – Por iniciativa do deputado José Americo, o hall monumental do Palácio 9 de Julho agora terá um memorial dedicado às vítimas da covid-19. O Memorial AVARC – Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos será no mesmo local onde hoje funciona a Mostra Permanente da Revolução Constitucionalista de 1932, na Alesp, tendo em vista a ocorrência de mais de 145 mil mortes no Estado de São Paulo pelo coronavírus e 4,220 milhões de paulistas que contraíram a doença.

Votei a favor da convocação do WhatsApp e Facebook

Do Facebook do deputado Dr. Jorge do Carmo – Nesta quarta, 25/8, em reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, da qual sou membro efetivo, fui favorável à convocação de representantes destas empresas para que prestem esclarecimentos sobre a proteção de dados dos seus usuários/consumidores.

Oposição não aceita decisão de Doria de proibir protesto contra Bolsonaro em 7 de setembro

Organizações de esquerda que compõem a Campanha Fora, Bolsonaro declararam que ato será no Vale do Anhangabaú. No Brasil de Fato.

De Fleury para Frei Tito: SP troca nome de rua de torturador por torturado na ditadura

Frei Tito foi uma das vítimas do delegado Fleury durante a repressão do regime militar brasileiro. No Brasil de Fato.

CPI ouve empresário envolvido em pedido de propina com vacina AstraZeneca. Assista

Empresário José Ricardo Santana foi secretário-executivo Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), esteve em jantar que tratou de propina e tem ligações com a Precisa, empresa que representou a vacina Covaxin. Na RBA.

Pfizer e BioNTech assinam acordo para fabricação de vacinas contra Covid-19 no Brasil

A produção deve ultrapassar as 100 milhões de doses, que serão distribuídas na América Latina a partir de 2022. Na CartaCapital.

STF adia julgamento do marco temporal para esta quinta-feira

Ministros afirmam que não tiveram tempo para iniciar a leitura dos votos. Do lado de fora, cresce a resistência contra a tese defendida por ruralistas. Na RBA.

Paim convoca debate sobre a MP 1045 que destrói direitos trabalhistas

Senador petista convida sociedade brasileira para uma audiência pública sobre o Estatuto do Trabalho e a MP 1045, de 2021. As propostas que mudam as regras trabalhistas serão discutidas na Comissão de Direitos Humanos nesta sexta-feira, 27. No PT Nacional.

PT: “derrotados na Justiça, Folha e Globo querem manter tribunal da mídia contra Lula”

Partido dos Trabalhadores rebateu ataques dos grandes representantes da mídia comercial contra o petista. “Depois de liderar a campanha de mentiras da Lava Jato, não se conformam diante da inocência do ex-presidente”, aponta o partido. Na Brasil247.

Lula: “Eu me sinto leve. Provei a falcatrua de Dallagnol e Moro com os EUA”

Na Bahia, Lula diz que deseja realizar debate sobre a corrupção para mostrar o prejuízo causado ao país pela Lava Jato, a serviço de interesses estrangeiros. Também defende a regulamentação da mídia. No PT Nacional.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – ORÇAMENTO DO ESTADO 2022

São Bernardo do Campo recebe, hoje, 26/8, às 19h, a audiência pública regional sobre o Orçamento do Estado de São Paulo 2022 para a sub-região ABC da Região Metropolitana de São Paulo. A participação pode ser feita de forma virtual ou presencial. Para receber o linque para participação virtual, os interessados deverão se inscrever no site da Assembleia Legislativa e seguir as orientações.

O número (11) 9 3404 9001 também está disponível para envio de sugestões e demandas por meio do serviço de Whatsapp. Sugestões também podem ser enviadas para o e-mail da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (cfop@al.sp.gov.br), responsável pela realização das audiências.

As reuniões também serão transmitidas ao vivo pela Rede Alesp na tevê e no Youtube, e também no Facebook da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

CALENDÁRIO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

DataHorárioLocalRegião
26/ago19hSão Bernardo do Campo/Câmara MunicipalRMSP/ Sub-região A
27/ago10hCubatão/Câmara MunicipalRM da Baixada Santista
27/ago19hFrancisco Morato/Prefeitura MunicipalRMSP / Sub-região Norte
30/ago10hItapeva/Câmara MunicipalRegião Adm. de Itapeva
10/set10hBauru/Câmara MunicipalRegião Adm. de Bauru
13/set10hSantos/Câmara MunicipalRM da Baixada Santista
16/set10hTatuí/Câmara MunicipalRegião Adm de Sorocaba
17/set10hRegistro/Câmara MunicipalRegião Adm de Registro
17/set19hSorocaba/Câmara MunicipalRegião Adm de Sorocaba
20/set10hEuclides da Cunha/Câmara MunicipalPresidente Prudente
24/set10hCampinas/Câmara MunicipalRegião Adm de Campinas
24/set19hItapecerica da Serra/Câmara MunicipalRMSP / Sub-regiões Sudoeste, Oeste e Norte
27/set10hFranca/Câmara MunicipalRegião Adm de Franca
27/set19hAraraquara/Câmara MunicipalRegião Adm de Araraquara
30/set10hJundiaí/Câmara MunicipalAglomeração Urbana de Jundiaí
30/set19hMogi das Cruzes/Câmara MunicipalRMSP / Sub-região do Alto Tietê
01/out10hBarretos/Câmara MunicipalRegião Adm de Barretos
01/out19hSão José do Rio Preto/Câmara MunicipalRegião Adm de São José do Rio Preto
07/out10hOurinhos/Câmara MunicipalRegião Adm. de Assis
07/out19hPresidente Prudente/Câmara MunicipalRegião Adm. de Presidente Prudente
14/out14hSão Paulo/SP – Assembleia LegislativaRMSP

ACONTECE HOJE

AGENDE-SE

COMISSÕES

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quinta-feira, 26/8, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Já encerrada, a reunião da CCJR aprovou pareceres referentes aos 11 itens da pauta.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza e Paulo Fiorilo.

PAUTA

PL 539/2021 – Governador – Institui o Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP, com o objetivo de promover a assistência técnica e financeira do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, aos Municípios, em regime de colaboração, para melhoria da qualidade da educação básica pública.

Em regime de urgência, recebe emendas até  amanhã, sexta-feira, 27/8.

PROJETOS

PL 540/2021 – Dep. Professor Walter Vicioni (MDB) – Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade no âmbito das repartições públicas.

Projeto publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 25/8/2021.

PL 541/2021 – Dep. Professor Walter Vicioni (MDB) – Dispõe sobre a proibição de construção de cava subaquática no estado de São Paulo com a finalidade de disposição de resíduos sólidos, semissólidos e pastosos ou sedimentos contaminados.

PL 542/2021 – Dep. Afonso Lobato (PV) – Institui a “Rota da Luz”, no Estado de São Paulo.

PL 543/2021 – Dep. Analice Fernandes (PSDB) – Declara de Utilidade Pública a entidade “Associação Corujas do Bem”, com sede em Catanduva.

PL 544/2021 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Declara de utilidade pública a “Associação de Moradores
de União de Bairros”, no Município de Martinópolis.

PR 18/2021Dep. José Américo (PT) – Dá a denominação de “Memorial Avarc em homenagem às vítimas da covid-19”.

AUTÓGRAFOS

AUTÓGRAFO 33.078PL 24/2020 – Dep. Luiz Fernando (PT) – Denomina “Professor Motooka” a Escola Estadual Cocaia, em Guarulhos.

Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 25/8/2021.

Autógrafo é um decreto do presidente da Assembleia Legislativa expressando a forma final de proposta aprovada pelos deputados estaduais. O Autógrafo é enviado para o governador do Estado que pode aprová-lo, com ou sem vetos, promulgando então a lei, ou rejeitá-lo.

DECRETOS

DECRETO 65.952/2021 Institui o Prêmio Ester Sabino para mulheres cientistas e dá providências correlatas.

DECRETO 65.953/2021 Transfere o cargo vago que especifica e dá providências correlatas.

Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, Seção I, de 25/8/2021.

DECRETO 65.954/2021 Regulamenta o artigo 3º, parágrafo único, e o artigo 4º, § 1º, da Lei nº 17.374, de 8 de junho de 2021, que dispõe sobre a instituição de distritos turísticos no Estado de São Paulo, sobre a utilização da logomarca “SP Pra Todos” e dá providências correlatas.

DECRETO 65.955/2021 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante comodato, pelo prazo de 20 (vinte) anos, prorrogável automaticamente por iguais e sucessivos períodos, de Célia de Magalhães Ferraz, RG 4.824.141-6, um terreno com 150 m², parte do imóvel rural denominado Fazenda da Saudade, situado na Rodovia dos Tropeiros, km 226 + 600, sentido Sul, bairro da Bocaininha, no Município de Silveiras, que será destinado à Secretaria da Segurança Pública, para instalação de um sítio de telecomunicações da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

DECRETO 65.956/2021 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante comodato, pelo prazo de 20 (vinte) anos, prorrogável automaticamente por iguais e sucessivos períodos, de “Santa Clara Holding Ltda”, CNPJ 02.187.759/0001-50, um terreno com 150 m², parte do imóvel rural denominado “Pessegueiro”, situado no bairro das Panelas, no Município de Areias, divisa com o Município de São José do Barreiro, que será destinado à Secretaria da Segurança Pública, para a instalação de um sítio de telecomunicações da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

DECRETO 65.957/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 65.958/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Fundação para o Remédio Popular–FURP, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

DECRETO 65.959/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Turismo e Viagens, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

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