Quinta-feira, 28 de abril
Quinta-feira, 28 de abril

Quinta-feira, 28 de abril de 2022

Prêmio Inezita Barroso

Do Facebook do deputado Maurici – Já em sua quinta edição, a cerimônia de entrega do Prêmio Inezita Barroso vai homenagear mais de 20 artistas e personalidades caipiras. O objetivo é celebrar a cultura caipira e homenagear artistas e personalidades físicas ou jurídicas ligadas ao gênero, além de reconhecer o valor artístico e cultural da música paulista. A premiação acontecerá amanhã, 29/4, às 10h, na Assembleia Legislativa de São Paulo.

1º de Maio

Do Facebook do deputado Teonilio Barba – O ato do 1º de Maio, Dia dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, será promovido neste ano por nove centrais sindicais. O evento vai acontecer no próximo domingo, na praça Charles Miller, ao lado do Estádio do Pacaembu, a partir das 10h, com a participação especial do presidente Lula, entre diversas apresentações culturais. Não perca. Assista à convocação e ajude a divulgar.

Pandemia não acabou

Do Facebook do deputado Emidio de Souza – Amigos e amigas, infelizmente testei positivo para covid-19. Isso mostra que a pandemia não acabou. Mesmo estando bem, não podemos correr riscos. Assim, precisei desmarcar compromissos e nos próximos dias vou me manter isolado, sob orientação médica. A pandemia não acabou. Cuide de você e dos seus. Assista.

Dia da Educação

Do Facebook da deputada Professora Bebel – Hoje é comemorado o Dia da Educação. Obviamente, o Brasil tem pouco a comemorar, em face dos retrocessos perpetrados por Jair Bolsonaro e pelos cinco (!) ministros da Educação que nomeou em cerca de três anos e meio. Mesmo São Paulo, o estado mais rico da federação, não tem motivos para sorrir, depois da trágica gestão de João Doria e Rossieli Soares.

Podcast Alesp e você

Do Facebook do deputado Luiz Fernando – Fui convidado recentemente para participar do novo projeto da Rede Alesp, o podcast Alesp e Você. No programa falamos sobre nosso trabalho na Assembleia Legislativa de São Paulo, nossos principais projetos de lei e o panorama político.

Mandato

Do Facebook do deputado José AméricoAcesse nosso informativo na versão digital!

Quadro da fome na cidade de São Paulo é um dos mais graves da história, avaliam ativistas

Dossiê produzido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara aponta para uma crise humanitária sem precedentes que leva pessoas a pedir ajuda nas UBSs. Na RBA.

Ato Solene 48 anos da Revolução dos Cravos

Do Facebook do deputado Paulo Fiorilo – O deputado Paulo Fiorilo do PT realizou na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 26/4, ato solene dos 48 anos da revolução de cravos. Assista.

Pesquisadores científicos pedem socorro

Os ataques dos governos federal e estadual contra o setor de pesquisas foram o tema da reunião com representantes dos institutos estaduais de pesquisas com a líder da bancada do PT, deputada Márcia Lia, propôs a criação de um Fórum Permanente em Defesa da Pesquisa Pública para somar forças na resistência e na defesa da pesquisa em São Paulo. No PT Alesp.

Intoxicação por agrotóxicos mata um brasileiro a cada dois dias, diz relatório

Lobby do agro europeu no Congresso fez uso de agrotóxicos se multiplicar por seis em 20 anos. No Brasil de Fato.

Quase metade da perda de florestas primárias no mundo ocorreu no Brasil, diz levantamento

Ao todo, foram destruídos 1,5 milhão de hectares no ano passado no país. Na CartaCapital.

Conselho Nacional de Saúde recomenda a Queiroga revogar decreto que determina o fim da pandemia; íntegra

Decisão tomada na 329ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), realizada em Porto Alegre (RS), em 27 de abril de 2022. No Viomundo.

Artigo: O que se esconde na privatização da BR Distribuidora

Em 50 anos, atuando em mercado de concorrência, a BR Distribuidora formou um dos maiores patrimônios públicos, afirma em artigo ex-diretor da BR Distribuidora e diretor da Aepet. No PT Nacional.

Além da fome, o governo quer povo dormindo na rua, denuncia Natália Benevides

Suspensão contra despejos durante a pandemia da Covid-19 termina em junho e milhares de famílias correm o risco de parar nas ruas. No PT Nacional.

Ronda política | Daniel Silveira membro da CCJ e Palácio do Planalto em clima de festa

O deputado condenado pelo STF também irá presidir a Comissão de Segurança Pública da Câmara. No Brasil de Fato.

ONU: Sergio Moro violou direito de Lula a um tribunal imparcial

Leia o informe publicado pela equipe de comunicação do Escritório de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça, a respeito do processo contra Lula. No PT Nacional.

1º de Maio: Centrais Sindicais prometem manifestação histórica

Celebração do Dia Internacional do Trabalhador será unificado e conta com a participação das Centrais Sindicais em defesa da democracia, do desenvolvimento, empregos e renda. No PT Nacional.

ACONTECE HOJE

AGENDE-SE

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ORÇAMENTO 2023

Os debates acontecem até maio de 2022, em 29 cidades paulistas, e são transmitidos ao vivo pela Rede Alesp, na TV e no Youtube.  Os interessados em participar, com demandas e sugestões, deverão se inscrever no site da Assembleia Legislativa.

COMISSÕES

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Terça-feira, 3/4, às 11h e às 11h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Aprecia decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no Processo RGL 1874/2022, que trata de representação de autoria do deputado Emidio de Souza (PT) contra o deputado Arthur do Val (União), por quebra de decoro, favorável ao prosseguimento do processo disciplinar, com a adoção das providências previstas no artigo 15, inciso VI, do Código de Ética e Decoro Parlamentar, e posterior submissão à deliberação do plenário do projeto de resolução constante do anexo ao Parecer 140/2022, do Conselho de Ética; à aprovação do referido projeto e ao envio de ofícios ao Ministério Público do Estado de São Paulo e ao Ministério Público Federal, tal como preconizado no parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Deputado pelo PT: Emidio de Souza.

ATOS

ATO 23/2022 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento  499/2022, nomeia os deputados Frederico d’Avila (PL), Castello Branco (PL) e Itamar Borges (MDB) para compor comissão de representação com a finalidade de participar da Feira Internacional de Tecnologia Agrícola – Agrishow, no período de 25/4/2022 a 29/4/2022, em Ribeirão Preto – SP, com utilização de verba de gabinete.

OFÍCIOS

OFÍCIO DE 27/4/2022 – Dep. Roberto Morais (Cidadania) e outros – Comunica a permanência do deputado Roberto Morais na função de líder da bancada do Cidadania.

OFÍCIO DE 27/4/2022 – Dep. Roberto Morais (Cidadania) – Indica o deputado Rafa Zimbaldi para a função de vice-líder da bancada do Cidadania.

OFÍCIO LID PL 5/2022 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Indica o deputado Gil Diniz para exercer a função de 5º vice-líder da bancada do Partido Liberal.

OFÍCIO LID PSDB 12/2022 – Dep. Analice Fernandes (PL) – Indica o deputado Adalberto Freiras para a função de 2º vice-líder do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), alterando ofício anterior que indicou para a função a  deputada Maria Lúcia Amary.

PROJETOS

PL 234/2022 – Dep. Barros Munhoz (PSDB) – Dá denominação de Engenheiro João Carlos Coelho Rocha (Néia), ao viaduto localizado no Km 279+380m, da Rodovia SP340 – Prefeito José André de Lima, em Mococa.

PL 235/2022 – Dep. Rogerio Nogueira (PSDB) – Equipara os portadores de doença renal crônica aos portadores de deficiência para fins de acessibilidade e oportunidades referentes ao percentual legal de vagas reservadas no âmbito da administração direta e indireta.

PL 236/2022 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Dá denominação de “Arthur Palmier”, o Pontilhão, PTC 045/279 – km 44+520m, sobre o Rio Ribeirão do Engano ou Santo Antonio, no Município de Mirante do Paranapanema.

PL 237/2022 – Dep. Edson Giriboni (União) – Dá denominação de “Antônio Eduardo Sodrzeieski – Mamute”, a Casa da Agricultura do município de Iporanga-SP, localizada na Praça Honório Corrêa, nº 30 – CEP: 18.330-000.

PL 238/2022 – Dep. Adriana Borgo (PTC) – Estabelece penalidades administrativas às pessoas físicas ou jurídicas e agentes públicos que discriminem as pessoas com transtorno de espectro autista (TEA) no âmbito do estado de São Paulo, e dá outras providências.

PL 239/2022 – Dep. Isa Penna (PCdoB) – Cria o Programa Amamentação Sem Dor no Estado de São Paulo.

PL 240/2022 – Dep. Isa Penna (PCdoB) – Cria o Programa de Conscientização sobre o Puerpério no Estado de São Paulo.

DECRETOS

DECRETO 66.681/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, as áreas necessárias à instalação de estação pressurizadora e adutora de água tratada, no Município de São Paulo, e dá providências correlatas.

DECRETO 66.682/2022 Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 60.012, de 26 de dezembro de 2013, que autorizou a Fazenda do Estado a receber, mediante permissão de uso, a título gratuito e pelo prazo de 10 (dez) anos, do Município de Tanabi, o imóvel que especifica.

DECRETO 66.683/2022 Autoriza a outorga de uso, a título precário e gratuito, por prazo indeterminado, em
favor do Município de Franco da Rocha, de edificações que compõem o Complexo Hospitalar do Juquery, localizado na Avenida dos Coqueiros, que serão destinadas à instalação de repartições públicas e ao desenvolvimento de projeto de educação ambiental.

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