Quinta-feira, 30 de setembro

Quinta-feira, 30 de setembro de 2021

Metroviários anunciam acordo com governo para manter sede do sindicato em São Paulo

Reunião com representantes do estado também deve preservar a convenção coletiva da categoria. Na RBA.

Metalúrgicos da Toyota também fecham acordo com reajuste integral

Eles terão aumento de 10,42%, além de vale-alimentação e cláusula de preferência na contratação de trabalhadores vacinados. Na RBA.

Manifestantes mancham sede da Prevent Senior de vermelho para denunciar mortes por covid-19

Levante Popular da Juventude também denunciou negacionismo do governo Bolsonaro, que teria ligações com a empresa. No Brasil de Fato.

Sindicato dos Jornalistas faz ato contra arrocho salarial em frente à Folha de S. Paulo

A ideia da manifestação também é mobilizar outros jornalistas para a campanha salarial do sindicato. No Brasil de Fato.

Petroleiros denunciam: aumento no preço dos combustíveis é culpa do governo Bolsonaro, que vende gasolina em dólar para quem recebe em reais

Política de Paridade de Importação é a causa dos reajustes descontrolados dos combustíveis. “Não adianta o jogo de empurra em busca de responsáveis pela alta dos derivados. O ICMS e as margens de distribuidoras e postos são percentuais cobrados sobre o preço na refinaria, quando a Petrobrás sobe, tudo isso sobe”, explica o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar. No Viomundo.

Câmara Municipal de São Paulo aprova CPI da Prevent Senior

Líderes partidários têm o prazo de uma semana para indicar os vereadores que participarão da CPI. No Brasil247.

Contarato expõe homofobia e leva empresário a pedir desculpas na CPI

A Comissão decidiu acionar a Polícia do Senado e o Ministério Público para apurar a ocorrência de crime de homofobia por Otávio Fakhoury. Na CartaCapital.

Bolsonaro é vaiado durante evento em Belo Horizonte, nesta quinta

“Surpreso”, não escondeu o desconforto durante a interrupção de sua fala. As vaias foram iniciadas pelas críticas de uma mulher, e duraram mais de meio minuto. No PT Nacional.

Pandemia escancarou as desigualdades brasileiras, diz ONU

Documento conjunto da Opas com agências das Nações Unidas sugere 55 ações em várias áreas para o país se recuperar das crises sanitária, econômica, social e ambiental. No PT Nacional.

Dia 2, povo ocupa a Paulista contra a fome, o desemprego e por democracia

Lideranças políticas, sindicais e sociais e representantes da sociedade civil voltam às ruas na capital paulista neste sábado, dia 2. Atos ocorrem também em cidades de todo o país e no exterior. Confira locais. No PT Nacional.

20ª vitória jurídica: MPF se recusa a reabrir processo contra Lula no DF por não haver provas

A 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal voltou a rejeitar, por falta de provas, ratificação de denúncia contra Lula no caso do Sítio de Atibaia . As sucessivas vitórias de Lula na Justiça desnudam o lawfare (perseguição judicial, com a utilização das leis como arma política) de que o ex-presidente foi vítima. Esta é a vigésima vitória na Justiça da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No LulaLivre.

AGENDE-SE

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – ORÇAMENTO DO ESTADO 2022

As próximas audiências públicas regionais sobre o Orçamento do Estado de São Paulo para 2022 acontecem nesta sexta-feira, 1/10, na Câmara Municipal de Barretos, às 10h, e na Câmara Municipal de São José do Rio Preto, às 19h. Para participação virtual, os interessados deverão se inscrever no site da Assembleia Legislativa e seguir as orientações.

O número (11) 9 3404 9001 também está disponível para envio de sugestões e demandas por meio do serviço de Whatsapp. Sugestões também podem ser enviadas para o e-mail da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (cfop@al.sp.gov.br), responsável pela realização das audiências.

As reuniões também serão transmitidas ao vivo pela Rede Alesp na tevê e no Youtube, e também no Facebook da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

CALENDÁRIO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

DataHorárioLocalRegião
01/out10hBarretos/Câmara MunicipalRegião Adm de Barretos
01/out19hSão José do Rio Preto/Câmara MunicipalRegião Adm de São José do Rio Preto
07/out10hOurinhos/Câmara MunicipalRegião Adm. de Assis
07/out19hPresidente Prudente/Câmara MunicipalRegião Adm. de Presidente Prudente
14/out14hSão Paulo/SP – Assembleia LegislativaRMSP

COMISSÕES

Comissão de Relações Internacionais
Quinta-feira, 30/9, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião já realizada apreciou pauta com 15 itens.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo (presidente).

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
Segunda-feira, 4/10, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe o reitor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição Estadual.
Deputado pelo PT: Maurici.

ATOS

ATO 47/2021 – Presidente da Alesp – Observado o disposto no artigo 5º da Resolução nº 817, de 22 de novembro de 2001, designa Gabriel Sayegh para ocupar o cargo de presidente do Conselho Estadual Parlamentar de Comunidades de Raízes e Culturas Estrangeiras (Conscre), durante o período de 2021 e 2022, à vista do resultado das eleições realizadas no âmbito daquele órgão.

ATO 48/2021 – Presidente da Alesp – Observado ofício do deputado Luiz Fernando (PT), bem como os
termos de adesão, nomeia deputadas e deputados para compor a Frente Parlamentar em Apoio à Indústria Farmacêutica do Estado de São Paulo.

Atos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 28/9/2021.

ATO 49/2021 – Presidente da Alesp – Nomeia o deputado Castello Branco (PSL) para compor comissão de representação com a finalidade de realizar visita técnica e institucional para acompanhar os trabalhos legislativos no Estado do Amazonas, bem como participar de reuniões com autoridades para discussão de Políticas Públicas, visando o desenvolvimento da Região Amazônica e suas relações com o Estado de São Paulo, no período de 15 a 24 de outubro do corrente ano, na cidade de Manaus-AM.

ATO 50/2021 – Presidente da Alesp – Nomeia o deputado Professor Walter Vicioni (MDB) para compor comissão de representação com a finalidade de participar do Encontro Nacional da Fundação Ulysses Guimarães – FUG 2021, no período de 5 a 7 de outubro de 2021, que será realizado em Brasília – DF, sem ônus para este Poder.

OFÍCIOS

OFÍCIO CPI VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER 1/2021 – Dep. Delegado Olim (PP) – Comunica sua eleição para presidente da  Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Ato 37/ 2021, com a finalidade de “investigar a violência cometida contra a mulher no Estado de São Paulo, bem como a atuação e/ou omissão dos órgão responsáveis pela prevenção e combate ao feminicídio e outras formas de violência contra a mulher, especialmente a Secretaria da Segurança Pública e a Secretaria da Justiça e Cidadania no período compreendido entre 2010 a 2019”. Na mesma reunião, foi eleita vice-presidente a deputada Analice Fernandes (PSDB) e nomeado relator o deputado Thiago Auricchio (PL).

Projetos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 29/9/2021.

OFÍCIO DE 29/9/2021 – Dep. Paulo Correa Jr. (DEM) – Solicita sua retirada da Comissão Parlamentar de Inquérito acerca das Cavas Subaquáticas.

PROJETOS

PLC 35/2021 – Dep. Edmir Chedid (DEM) – Altera a Lei Complementar nº 1.261, de 29 de abril de 2015, que estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias e de Municípios de Interesse Turístico e dá providências correlatas

PL 639/2021 – Dep. Gil Diniz (s/partido) – Revoga a Lei nº 16.784 de 28 de junho de 2018, que proíbe a caça no Estado de São Paulo e dá outras providências.

PL 640/2021 – Dep. Rafael Silva (PSB) – Declara o município de Ribeirão Preto como a “Capital do Chope e das Cervejas Artesanais”.

PL 641/2021 – Dep. Marcio Nakashima (PDT) – Institui o programa “Praia para Todos” no âmbito do Estado de São Paulo, visando garantir e facilitar a acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência física nas praias litorâneas e em pontos turísticos caracterizados pelas praias artificiais.

PL 642/2021 – Dep. Marina Helou (Rede) – Institui o Programa Estadual de Implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, no âmbito do Estado de São Paulo, como diretriz na formulação de políticas públicas e dá outras providências.

PL 643/2021 – Dep. Murilo Félix (Pode) – Declara de utilidade pública a Associação “Grupamento de Bombeiros Voluntários Anjos do Fogo”, com sede em Limeira.

PL 644/2021 – Dep. Ricardo Mellão (Novo) – Declara de utilidade pública a “Associação Projeto Oficina Educação e Motivação – Apoema”, com sede no Município de São Paulo.

PL 645/2021 – Dep. Carla Morando (PSDB) – Estabelece providências quanto às prisões cautelares e cumprimento de pena dos Guardas Civis Municipais e demais agentes de segurança pública municipal, recolhendo-os a estabelecimentos especiais em separado dos demais custodiados, normatizando especificidades quanto ao tema junto à Secretaria de Assistência Penitenciária e os municípios.

PR 24/2021Dep. Paulo Fiorilo (PT) e outros – Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar as práticas adotadas pela empresa de planos de saúde “Prevent Senior” no tratamento de pacientes acometidos de Covid-19, bem como os supostos crimes cometidos ao longo da Pandemia de Covid-19.

Projetos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 28/9/2021.

PL 646/2021 – Dep. Murilo Félix (Pode) – Declara de utilidade pública a Associação “Recanto dos Idosos Nossa Senhora do Rosário”, com sede em Limeira.

PL 647/2021 – Dep. Carla Morando (PSDB) – Dispõe sobre obrigação dos servidores públicos do Estado de São Paulo, na forma do inciso III, alínea “d”, do art. 3º da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, integrantes da Administração Direta e Indireta, de apresentar o comprovante de vacinação contra a covid-19, e dá outras providências.

Projetos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 29/9/2021.

PL 648/2021 – Dep. Afonso Lobato (PV) – Institui a “Semana Estadual Roberto Leal de Prevenção ao Câncer de Pele”, a ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de dezembro, e dá outras providências.

PL 649/2021 – Dep. Afonso Lobato (PV) – Institui a Semana Estadual Gugu Liberato de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos.

PL 650/2021 – Dep. Rafa Zimbaldi (PL) – Dispõe sobre a obrigatoriedade de conter códigos QR inclusivo nas embalagens dos produtos fabricados no Estado de São Paulo na forma que especifica, e dá outras providências.

PL 651/2021 – Dep. Rafa Zimbaldi (PL) – Denomina “Dom Luciano Mendes de Almeida” o complexo viário localizado na região dos Amarais, na altura do km 143+000m da Rodovia Dom Pedro – SP 065 na cidade de Campinas.

PL 652/2021 – Dep. Heni Ozi Cukier (Novo) – Institui a proibição do ensino ou abordagem disciplinar do Holocausto sob os prismas do negacionismo ou revisionismo histórico, no âmbito do Sistema Estadual de Educação Básica do Estado de São Paulo.

PL 653/2021 – Dep. Altair Morais (Republicanos) – Proíbe os municípios do Estado de São Paulo de fazer alterações no plano diretor, em locais que sejam considerados de Preservação Permanente.

PL 654/2021 – Dep. Afonso Lobato (PV) – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios com sedes no âmbito do Estado de São Paulo incluir nas escrituras públicas o nome e o número do CRECI da pessoa física ou jurídica responsável pela intermediação dos negócios imobiliários na forma que especifica, e dá outras providências.

PL 655/2021 – Dep. Wellington Moura (Republicanos) – Confere o título de “Capital Estadual do Wingsuit” ao Município de Boituva.

PL 656/2021 – Dep. Maria Lúcia Amary (PSDB) – Obriga os condomínios residenciais e comerciais no Estado a comunicar ao DEPA – Delegacia Eletrônica de Proteção Animal ou outra autoridade policial quando houver em seu interior a ocorrência de episódios de maus-tratos a animais.

PL 657/2021 – Dep. Frederico d’Avila (PSL) – Proíbe a cumulação de tributos incidentes sobre combustíveis e lubrificantes no âmbito do Estado de São Paulo.

PL 658/2021 – Dep. Wellington Moura (Republicanos) – Autoriza o Governo do Estado a implantar o Programa “Colação de Grau para Todos”

PL 659/2021 – Dep. Wellington Moura (Republicanos)– Inclui no calendário oficial do Estado de São Paulo o Campeonato Paulista de Kung Fu.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Paulo Correa Jr. (DEM) – Solicita licença no período de 5/10/2021 a 7/10/2021.

REQUERIMENTO DE CANCELAMENTO DE LICENÇA – Dep. Frederico d’Avila (PSL) – Solicita o cancelamento da licença para tratar de interesse particular de 29/9/2021 a 30/09/2021, publicada em 11/9/2021.

Requerimentos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 29/9/2021.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Frederico d’Avila (PSL) – Solicita licença no período de 26/10/2021 a 5/11/2021.

DECRETOS

DECRETO 66.050/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela VIAPAULISTA S/A, a área necessária à implantação de dispositivo de acesso e retorno na altura do km 65+080m da Rodovia SP-255, pista sul, no Município de Américo Brasiliense, Comarca de Araraquara, e dá providências correlatas.

Decretos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, Seção I, de 28/9/2021.

DECRETO 66.051/2021 Altera a denominação da futura Estação da Linha 6 – Laranja, do Metrô, de Estação Angélica Pacaembu para Estação FAAP-Pacaembu.

DECRETO 66.052/2021 Altera a classificação institucional da Secretaria de Governo nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.

Decretos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, Seção I, de 29/9/2021.

DECRETO 66.053/2021 Institui, junto à Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o programa “Cidade Acessível” e dá providências correlatas.

DECRETO 66.054/2021 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.

DECRETO 66.055/2021 Ratifica convênios celebrados nos termos da Lei Complementar federal n° 24, de 7 de janeiro de 1975.

DECRETO 66.056/2021 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante permissão de uso, a título precário e gratuito, do Município de São Paulo, o imóvel que especifica.

DECRETO 66.057/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela VIAPAULISTA S/A, as áreas necessárias à duplicação do trecho entre os km 085+578,54m e 112+323,38m da Rodovia SP-255, nos Municípios de Araraquara e Boa Esperança do Sul, Comarcas de Araraquara e Ribeirão Bonito, respectivamente, e dá providências correlatas.

DECRETO 66.058/2021  Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Faculdade de Medicina de Marília – FAMEMA, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 66.059/2021  Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 66.060/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 66.061/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Departamento de Águas e Energia Elétrica-DAEE, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 66.062/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para repasse ao Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 66.063/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

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