Quinta-feira, 5 de maio
Quinta-feira, 5 de maio

Quinta-feira, 5 de maio de 2022
Haddad para Bolsonaro: “vamos virar essa página triste da história do Brasil”

Fernando Haddad esteve nesta quinta-feira (5), ao lado do ex-presidente Lula, em visita na Vila Soma, em Sumaré, na região de Campinas, interior de São Paulo. No PT São Paulo.

Secretaria de Cultura do PT estadual promove encontro com Haddad dia 16/5

Evento será realizado na sede do Sindicato dos Químicos de São Paulo, com o objetivo de desenhar propostas para a política cultural para o estado que deverão ser incorporadas no plano de governo petista. No PT Paulista.

Vitória histórica: Câmara dos Deputados aprova piso da enfermagem

Projeto do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que institui o piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras foi aprovado na Câmara. Agora, mobilização total pela sanção. No PT Nacional.

País ganha 2 milhões de eleitores jovens, 47% a mais do que em 2018

Apenas no último mês, a Justiça Eleitoral recebeu quase 9 milhões de pedidos; número final será conhecido em julho. No Brasil de Fato.

Bolsonaro veta nova edição da Lei Aldir Blanc de apoio à cultura

Proposta foi vetada integralmente pelo presidente que a classificou como “inconstitucional e contraria ao interesse público”. Há um mês, Bolsonaro já havia vetado Lei Paulo Gustavo que repassava recursos para o enfrentamento da crise no setor cultural. Na RBA.

New York Times denuncia canais de fake news de Bolsonaro no Telegram

Após acompanhar grupos bolsonaristas no aplicativo, reportagem do ‘Times’ alerta que enxurrada de notícias falsas ameaça eleições e propõe solução: tirar, pelo voto, políticos mentirosos dos cargos que ocupam. No PT Nacional.

STJ confirma condenação de jornalista que atacou Chico Buarque e Marieta Severo

João Pedrosa chamou de “canalhas” família dos artistas em rede social e terá de pagar indenização de R$ 100 mil. Não cabe mais recursos. Na Fórum.

Após caso Gabriel Monteiro, lei proíbe que vereadores do Rio lucrem com conteúdos na Internet

Vereador mantinha canal no Youtube que podia render até R$ 400 mil, quase 28 vezes mais do que o salário da Câmara. No Brasil de Fato.

13 frases que mostram como Lula quer governar o Brasil

Veja o que disse Lula recentemente sobre temas como controle da inflação, geração de empregos, combate à fome e apoio a micro e pequenas empresas, entre outros. No PT Nacional.

Confira a íntegra do que Lula falou sobre a guerra da Ucrânia na Time

Veja tudo o que Lula falou sobre a guerra da Ucrânia para a repórter Ciara Nugent em entrevista publicada pela revista Time, nesta semana. No PT Nacional.

ACONTECE HOJE

 

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ORÇAMENTO 2023

Os debates acontecem até maio de 2022, em 29 cidades paulistas, e são transmitidos ao vivo pela Rede Alesp, na TV e no Youtube.  Os interessados em participar, com demandas e sugestões, deverão se inscrever no site da Assembleia Legislativa.

OFÍCIOS

OFÍCIO LID NOVO 5/2022 – Dep. Ricardo Mellão (Novo) – Comunica que a bancada do Partido Novo renuncia às vagas a que tem direito nas seguintes comissões permanentes: Comissão de Relações Internacionais, Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor e Comissão de Fiscalização e Controle.

OFÍCIO DE 4/5/2022 – Dep. Marta Costa (PSD) – Comunica a renúncia da bancada do Partido Social Democrático (PSD) às vagas a que tem direito nas seguintes comissões permanentes: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação, Comissão de Relações Internacionais e Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.

PROJETOS

PL 253/2022 – Dep. Rogerio Nogueira (PSDB) – Suplementa a Lei Federal nº 5.197/67, que dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências, para proibir a criação, a manutenção ou guarda de pássaros em gaiolas e viveiros no âmbito do Estado de São Paulo.

PL 254/2022 – Dep. Rafa Zimbaldi (Cidadania) – Dispõe sobre a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara no âmbito do Estado de São Paulo.

PL 255/2022 – Dep. Estevam Galvão (União) – Dá denominação de Grimaldo Périco, ao viaduto localizado sobre a linha férrea no Km 1.400, da Rodovia Irineu Beolchi, em Cedral.

PL 256/2022 – Dep. Isa Penna (PCdoB) – Estabelece o Protocolo de Prevenção, Abordagem e Responsabilização Institucional contra violências na Educação Superior e Técnico do Estado de São Paulo.

PL 257/2022 – Dep. Monica da Mandata Ativista (PSOL) – Denomina Rodovia dos Povos Originários a Rodovia Raposo Tavares, no Estado de São Paulo.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE URGÊNCIADep. Márcia Lia (PT) – Requer tramitação em regime de urgência para o PL 231/2022 , de autoria do deputado Maurici (PT), que autoriza o Poder Executivo a criar o Sistema Estadual de Cultura de São Paulo.

ATOS ADMINISTRATIVOS

ATO 17/2022 – Mesa Diretora da Alesp – Altera dispositivos do Ato da Mesa 11/2019, que regula a estrutura e organização administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
“Artigo 1º – O artigo 114 caput, e os parágrafos 2º, 3º, 4º, 5º,
6º, 7º, 8º do Ato de Mesa nº 11, de 16 de abril de 2019, passam
a vigorar com a seguinte redação e, acrescidos do parágrafo 9º:
Artigo 114 – A Rede Alesp tem por finalidade divulgar as atividades institucionais e parlamentares ocorridas no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, com prioridade para sessões do Plenário, atividades da Mesa Diretora e reuniões das Comissões Permanentes e Temporárias.
§ 2º – As atividades parlamentares poderão ser transmitidas ao vivo por meio dos canais da Alesp nas plataformas de vídeos, mediante autorização do Departamento de Comunicação, podendo ter reapresentação na TV Alesp de acordo com a programação e respeitando os termos deste Ato.
§ 3º – Para as atividades parlamentares a que se referem o parágrafo 2º, o Departamento de Comunicação se reserva no direito de não autorizar a transmissão de conteúdo suscetível a violação da política de regras e diretrizes próprias das plataformas digitais.
§ 4º – As atividades institucionais serão transmitidas ao vivo pela TV Alesp e pelos canais da Alesp nas plataformas de vídeos, seguindo os critérios previstos neste Ato.
§ 5º – Para efeitos de transmissão na Rede Alesp, as sessões do Plenário, as reuniões das Comissões Permanentes e Temporárias e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, bem como as Audiências Públicas deverão ser previamente convocadas e aprovadas por suas respectivas comissões ou então pela Mesa Diretora e somente serão transmitidas após constatado quórum regimental para iniciar os trabalhos.
§ 6º – Para efeitos de difusão televisiva e em caso de atividades institucionais simultâneas, a Rede Alesp dará preferência à transmissão ao vivo na seguinte conformidade:
I – Sessões Ordinárias;
II – Sessões Extraordinárias;
III – Sessões Solenes;
IV – Atividades da Mesa Diretora;
V – Produção jornalística e de conteúdo ao vivo da TV
Alesp;
VI –Reuniões do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar;
VII – Reuniões das Comissões Permanentes;
VIII – Reuniões das Comissões Temporárias;
IX – Audiências Públicas;
§ 7º – Em caráter excepcional, a Mesa Diretora poderá autorizar a transmissão ao vivo de eventos não previstos neste Ato, bem como alterar a sequência estabelecida no parágrafo 6º.
§ 8º – A cobertura de eventos externos à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo se dará apenas para atividades institucionais e outras eventuais de interesse público, mediante solicitação do Departamento de Comunicação, e respectiva autorização da Mesa Diretora, observadas as prioridades previstas neste Ato, e de acordo com a viabilidade de veiculação na grade de programação e a disponibilidade de equipamentos e funcionários.
§ 9º – A Rede Alesp fornecerá, sempre que solicitado, cópia de qualquer programa ou transmissão aos parlamentares, desde que autorizadas pela Mesa Diretora.
Art. 2º – Este Ato entra em vigor após sua publicação, revogadas as disposições em contrário.”

DECRETOS

DECRETO 66.701/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária do Sistema Anhanguera – Bandeirantes S/A, a área necessária à implantação de vias marginais no trecho entre os km 103+500m e 110+000m da Rodovia SP-330, no Município de Sumaré, e dá providências correlatas.

DECRETO 66.702/2022 Regulamenta o artigo 3º e as disposições transitórias da Lei nº 17.348, de 12 de março de 2021, que altera a Lei nº 3.201, de 23 de dezembro de 1981, que dispõe sobre a parcela, pertencente aos Municípios, do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

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