Quinta-feira, 7 de outubro

Quinta-feira, 7 de outubro de 2021

#NãoAoPLC26/2021

Do Facebook da deputada Professora Bebel – Em uma vitória dos servidores e da oposição contra a proposta do governador paulista João Doria, do PSDB, a votação da reforma administrativa estadual foi adiada para a próxima semana. Os sindicatos avaliam que o projeto vai causar perdas de direitos e achatamento salarial dos servidores e vai favorecer a contratação de trabalhadores temporários, prejudicando os serviços públicos. Confira a reportagem da RBA.

Basta de fake news: não ao PLC 26!

Do Facebook do deputado Dr. Jorge do Carmo – Este deputado repudia a mentira veiculada em suposta lista divulgada com meu nome a favor desta maldade de Doria contra o servidor estadual. Assista à nossa fala pela derrota total do PLC 26/2021.

Melhorias nas estradas é reclamação em Ourinhos

Do Facebook do deputado Enio Tatto – A falta de investimentos por parte do governo do Estado na melhoria e manutenção das estradas vicinais, para facilitar o escoamento da produção da agricultura familiar ou de pequenos agricultores, foi uma das reclamações feitas pela durante a audiência pública regional de hoje, 7/10, realizada na Câmara Municipal de Ourinhos, para colher demandas e sugestões da sociedade ao orçamento estadual de 2022. Os tucanos estão no governo do Estado há 30 anos e não resolveram este problema, apesar de dispor de recursos financeiros, haja vista que o orçamento deste ano é de R$ 240 bilhões e o proposto para 2022 é de R$ 286 bilhões.

CPI da Prevent Senior

Do Facebook do deputado Paulo Fiorilo – Deputado Paulo Fiorilo conta como foi a discussão sobre a CPI da Prevent Senior na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 6/10. Assista e entenda!

Ao vivo: CPI da Covid ouve ex-médico e paciente da Prevent Senior

São aguardadas as presenças de Walter Correa de Souza Neto, ex-médico da Prevent Senior, e Tadeu Frederico de Andrade, beneficiário do plano de saúde. No PT Nacional.

Renan Calheiros, ao BdF: CPI pedirá indiciamento de Bolsonaro e analisa denúncia por genocídio

Senador faz duras críticas ao governo federal e lamenta blindagem à convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes. No Brasil de Fato.

Câmara de São Paulo instala CPI da Prevent Senior nesta quinta

Comissão será presidida pelo vereador Antônio Donato (PT), que é o autor do requerimento que foi aprovado pelo plenário do Legislativo paulistano. No PT Nacional.

Servidores da capital paulista paralisarão atividades contra nova reforma da previdência

Proposta do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, pretende aumento no desconto da contribuição previdenciária que pode chegar a mais de 900%. Na RBA.

Nota de solidariedade à vereadora Tainá de Paula, do Rio de Janeiro

Parlamentar sofreu ataque racista nas redes sociais. No PT Nacional.

Lula, aos catadores do DF: sem direitos aos pobres, não há o país que sonhamos

Em passagem por Brasília, Lula visita complexo de reciclagem que emprega 450 trabalhadores e é fruto de políticas implementadas no governo do ex-presidente. No PT Nacional.

ACONTECE HOJE

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – ORÇAMENTO DO ESTADO 2022

Duas audiências públicas regionais sobre o Orçamento do Estado de São Paulo para 2022 acontecem nesta quinta-feira, 7/10. A primeira realizou-se às 10h, na Câmara Municipal de Ourinhos, e a segunda está marcada para as 19h, na Câmara Municipal de Presidente Prudente. Para participação virtual, os interessados deverão se inscrever no site da Assembleia Legislativa e seguir as orientações.

O número (11) 9 3404 9001 também está disponível para envio de sugestões e demandas por meio do serviço de Whatsapp. Sugestões também podem ser enviadas para o e-mail da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (cfop@al.sp.gov.br), responsável pela realização das audiências.

As reuniões também serão transmitidas ao vivo pela Rede Alesp na tevê e no Youtube, e também no Facebook da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

CALENDÁRIO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

DataHorárioLocalRegião
07/out10hOurinhos/Câmara MunicipalRegião Adm. de Assis
07/out19hPresidente Prudente/Câmara MunicipalRegião Adm. de Presidente Prudente
14/out14hSão Paulo/SP – Assembleia LegislativaRMSP

EM PAUTA

PL 663/2021 – Governador – Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022.

Em pauta por 15 sessões, para conhecimento, recebimento de emendas e estudos por parte de deputadas e deputados, período que se encerra em 29/10/2021.

ATOS

ATO 53/2021 – Presidente da Alesp – Observado o ofício do deputado Gil Diniz, bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a Frente Parlamentar para Promoção e Ampliação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd).

ATO 54/2021 – Presidente da Alesp – Observado ofício do deputado Raul Marcelo, bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a Frente Parlamentar em Defesa dos Movimentos Sociais e das Liberdades Democráticas.

ATO 55/2021 – Presidente da Alesp – Considerando a necessidade de assegurar e estimular, no âmbito do processo de enfrentamento à pandemia de covid-19, o cumprimento das medidas de restrição à circulação e à aglomeração
de pessoas,  fica temporariamente vedada a cessão de espaços e dependências do Palácio 9 de Julho, compreendendo o edifício-sede e o anexo, para a realização de reuniões, palestras ou eventos aos sábados, domingos e em outros dias em que não haja expediente na Assembleia Legislativa.

ATO 56/2021 – Presidente da Alesp – Considerando o envio à Assembleia Legislativa, pelo governador do Estado, de projeto de lei que orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022 e o disposto no artigo 246, § 2º, do Regimento Interno, e no artigo 13, parágrafo único, do Ato da Mesa 26/021, disciplina a forma como se processará, na fase de pauta, a apresentação de emendas ao PL 663/2021, que orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022.

OFÍCIOS

OFÍCIO DE 6/10/2021 – Dep. Isa Penna (PSOL) – Comunica o interesse da bancada do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em  renunciar a vaga na Comissão Parlamentar de Inquérito – Ações e Omissões no Combate à Violência Contra Mulher, criada pelo Ato 4/2021.

OFÍCIO DE 6/10/2021 – Dep. Isa Penna (PSOL) – Comunica o interesse da bancada do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em  renunciar a vaga na Comissão Parlamentar de Inquérito – Cavas Subaquáticas, criada pelo Ato 6/2021.

OFÍCIO DE 6/10/2021 – Dep. Barros Munhoz (PSB) e outros – Indica para líder da bancada do Partido Socialista
Brasileiro (PSB), no período de 7/10/2021 a  15/3/2022, o deputado Carlos Cezar, e como vice-líderes os deputados Barros Munhoz e Caio França.

OFÍCIO DE 6/10/2021 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Encaminha voto que decide conceder medida liminar para suspender as expressões “comercialização”, “armazenamento” e “transporte”, constantes do art. 1º, caput, da Lei estadual 17.389/2021, que dispõe sobre a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício de estampido no Estado de São Paulo e dá outras providências, até a decisão final da Ação Direta de Inconstitucionalidade em que é autor o Sindicato das Indústrias de Explosivos do Estado de Minas Gerais e réus o governador do Estado de São Paulo e outro.

PROJETOS

PL 686/2021 – Dep. Frederico d’Avila (PSL) – Declara Boituva a “Capital Estadual do Paraquedismo”.

PL 687/2021 – Dep. Afonso Lobato (PV) – Autoriza o Poder Executivo do Estado de São Paulo a instituir Memorial Cassiano Ricardo – Uma Viagem pela Poesia Brasileira.

PL 688/2021 – Dep. Marcos Damasio (PL) – Denomina “Antônio Zonta” o trevo localizado no km 171,80 da Rodovia Constante Peruchi, SP-316, no Município de Santa Gertrudes.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 1.522/2021 – Dep. Agente Federal Danilo Balas (PSL) e outros – Requer a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por nove deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os contratos de publicidade do governo do Estado de São Paulo.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Leticia Aguiar (PSL) – Solicita licença no período de 5/10/2021 a 8/10/2021.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Thiago Auricchio (PL) – Solicita licença no dia 16/9/2021.

DECRETOS

DECRETO 66.094/2021 Institui, no âmbito do Estado de São Paulo, o Selo Amigo da Cidadania e dá providências correlatas.

DECRETO 66.095/2021 Reduz para 6 (seis) meses o interstício na graduação de Aspirante a Oficial PM da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

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