Quinta-feira, 9 de junho
Quinta-feira, 9 de junho

Quinta-feira, 9 de junho de 2022
Haddad em Franca e Ribeirão Preto, nesta sexta-feira, 10/6

8h – Visita ao LuizaLabs, rua Arnulfo de Lima, 2.385, Vila Santa Cruz, Franca.
9h – Reunião Fórum de diretores da Unesp, na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Unesp/Franca, avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900, Prolongamento Jardim Dr. Antonio Petraglia, Franca.
9h30 – Plenária com estudantes e militância na Unesp de Franca.
11h30 – Entrevista Portal e Rádio Difusora GCN, rua José Salomoni, Franca.
12h30 – Almoço Jornal Comércio de Franca, rua José Salomoni, Franca.
15h – Visita com reitor ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP, avenida Bandeirantes, 3 .900, Vila Monte Alegre, Ribeirão Preto.
16h30 – Visita ao Polo Tecnológico USP Ribeirão Preto.
17h30 – Imprensa Chiavenatto, Grupo Thathi de Comunicação, rua Mariana Junqueira, 33, centro, Ribeirão Preto.
18h30 – Plenária Macro Ribeirão, no Cineclube Cauim, rua São Sebastião, 920, centro, Ribeirão Preto.

Força e resistência, companheira Guida!

Do Facebook da deputada Márcia Lia – A bancada das deputadas e deputados estaduais de São Paulo manifestam total apoio e solidariedade à companheira vereadora Guida, que exerce com compromisso seu mandato parlamentar na defesa e elevação da consciência de classe, orgulho e resgate das ancestralidades dos povos negros, que seguem na resistência e luta contra o contínuo extermínio fruto das omissões e violência do Estado brasileiro.

Proposta do governador de SP prejudica educação e saúde

Do Facebook da deputada Professora Bebel – A proposta do governador Rodrigo Garcia (PSDB) de suspender a dívida do Estado de São Paulo com a União, por dois anos, em troca de apoio à retirada do ICMS sobre combustíveis, proposta pelo governo Bolsonaro, é literalmente fazer cortesia com chapéu alheio, pois implicará redução de recursos para educação, saúde e demais políticas sociais.

MST e padre Júlio Lancellotti

Do Facebook do deputado Paulo Fiorilo – Parabéns ao Movimento Sem Terra e ao padre Júlio Lancellotti. Quando dois grandes projetos se unem, quem ganha é o povo pobre que está precisando de alimento. Assista.

Mobilização por cartório na Cidade Tiradentes

Do Facebook do deputado Dr. Jorge do Carmo – A luta pela implantação do cartório na Cidade Tirantes acontece pela via institucional, com a apresentação do PL, de minha autoria, e por meio do abaixo-assinado que estamos encaminhando.

OFÍCIOS

OFÍCIO DE 23/5/2022 – Supremo Tribunal Federal – Encaminha decisão em agravo regimental que se refere à Ação Direta de Inconstitucionalidade, para declarar formalmente inconstitucional da Lei estadual n° 16.648/2018, que cria nova hipótese de remição da pena, além das expressamente previstas na legislação federal, por usurpação da competência legislativa da União para legislar sobre direito penal, à luz do art. 22, inciso I, da Constituição Federal.

OFÍCIO DE 20/4/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Encaminha acórdão que proferiu decisão de, por maioria de votos, afastar as preliminares e julgar procedente em parte, a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2260250-83.2020.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é autor Avante e réus governador do Estado de São Paulo e presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

PROJETOS

PL 353/2022 – Dep. Rogerio Nogueira (PSDB) – Dá a denominação de “Miyoji Takahara” ao Viaduto situado no Km 57-A da Rodovia Engenheiro Ermênio de Oliveira Penteado (SP-75), no Município de Indaiatuba.

PL 354/2022 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Declara de Utilidade Pública o Grupo Combate ao Câncer “Zenaide de Campos”, de Campina do Monte Alegre.

PL 355/2022 – Dep. Barros Munhoz (PSDB) – Dispõe sobre a oferta de serviços e produtos por meio de telefonia móvel e dá outras providências.

PL 356/2022 – Dep. Barros Munhoz (PSDB) –Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Empresarial de Socorro- ACE, com sede em Socorro.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 434/2022 Dep. Professora Bebel (PT) – Requer ao secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, informações acerca de procedimentos realizados pelo Instituto Médico Legal de Piracicaba no caso Matheus Teixeira dos Santos, inicialmente dado como desaparecido e, posteriormente, como morto.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 435/2022 Dep. Maurici (PT) – Requer ao secretário da Saúde informações sobre a extinção do Centro Pioneiro de Atenção Psicossocial, também conhecido como Fazenda São Roque.

DECRETOS

DECRETO 66.825/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Eixo SP Concessionária de Rodovias S/A, as áreas necessárias à implantação da Marginal 1, no trecho entre os km 462+000m e km 464+000m da Rodovia SP-294, no Município de Marília, e dá providências correlatas.

DECRETO 66.826/2022 Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.

DECRETO 66.827/2022 Altera o Decreto nº 65.781, de 9 de junho de 2021, que regulamenta o Comitê Gestor do Programa Bolsa do Povo, instituído pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.

DECRETO 66.828/2022 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante cessão de uso, a título gratuito e por prazo determinado, da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, o imóvel que especifica, e dá providências correlatas.

DECRETO 66.829/2022 Autoriza a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente a representar o Estado na celebração de convênios com os Municípios que especifica, visando à estruturação dos Grupos de Fiscalização Integrada e fortalecimento das ações de monitoramento e fiscalização ambiental em Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia do Alto Tietê, e dá providências correlatas.

DECRETO 66.830/2022 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.

DECRETO 66.831/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Regional, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 66.832/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 66.833/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 66.834/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Justiça e Cidadania, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 66.835/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Tribunal de Justiça Militar, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

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