Quinta-feira, 9 de setembro

Quinta-feira, 9 de setembro de 2021

Impeachment já!

Do Facebook do deputado Emidio de Souza – Na retomada das sessões presenciais da Assembleia Legislativa, fiz um discurso denunciando o golpismo de Bolsonaro e destacando a urgência de seu impeachment. Confira!

Acabou, Bolsonaro

Do Facebook do deputado Paulo Fiorilo – Da tribuna do plenário da Assembleia Legislativa, Fiorilo discursa sobre o golpismo do atual governo e o que está em jogo no país. Assista.

Em defesa da indústria farmacêutica

Do Facebook do deputado Luiz Fernando – Me reuni virtualmente com grandes lideranças da indústria química e farmacêutica. Nossa intenção é criar uma grande Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Farmacêutica na Assembleia Legislativa de São Paulo, uma das principais atividades industriais do nosso país e do Estado de São Paulo, e que tem destacada sua real importância, sobretudo, como solução no enfrentamento desta terrível pandemia. Acompanhe.

Debate animal

Do Facebook do deputado Maurici – Nesta quarta-feira, 8/9, demos sequência ao nosso Debate Animal. Dessa vez, recebemos a companheira Vanessa Negrini, vegana, ativista pelos direitos animais, professora da disciplina Mobilização Pública e Direitos Animais na Universidade de Brasília, coordenadora executiva do Núcleo de Estudos sobre Direitos Animais e Interseccionalidades (Nedai/Ceam/UnB) e coordenadora nacional do Setorial de Direitos Animais do PT. Assista.

Boletim da Bebel

Do Facebook da deputada Professora Bebel – A líder do PT na Assembleia Legislativa convoca população a lutar contra o confisco de Doria sobre aposentados e pensionistas e exalta Paulo Freire, cujo centenário é marcado por ataques da direita à educação.

Comissão da Câmara aprova logo do SUS como símbolo nacional

Projeto de Lei do deputado federal Alexandre Padilha (PT/SP) foi aprovado nesta quarta-feira, 8, pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. No PT Nacional.

Bolsonaristas intimidam Marcha das Mulheres Indígenas em Brasília (DF)

Pelo 2º dia consecutivo, indígenas decidiram não sair do acampamento com receio de encontrarem apoiadores de Bolsonaro. No Brasil de Fato.

“Agronegócio convocou bloqueios”, afirmam líderes caminhoneiros

“O caminhoneiro autônomo não está participando. Nada dessa pauta nos interessa. Quem está parado é do agronegócio”, disse o presidente do Sinditac-GO. Na Fórum.

Cesta básica aumenta até 34,13% em 12 meses, aponta Dieese

Em agosto, itens básicos da alimentação registraram elevação em 13 das 17 capitais pesquisadas. Como resultado, o brasileiro está comendo mal e menos. Na RBA.

Em conversa franca, Mano Brown faz conexão entre Lula e a juventude

Interlocutor de segmentos jovens da população, rapper tratou em entrevista de temas importantes que aproximam o petista da nova geração.Na RBA.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – ORÇAMENTO DO ESTADO 2022

A próxima audiência pública regional que discute o Orçamento do Estado de São Paulo para 2022 ouvirá a população da Região Administrativa de Bauru, nesta sexta-feira, 10/9, às 10h, de forma  presencial, na Câmara Municipal de Bauru, e de forma virtual. Para receber o linque para participação virtual, os interessados deverão se inscrever no site da Assembleia Legislativa e seguir as orientações.

O número (11) 9 3404 9001 também está disponível para envio de sugestões e demandas por meio do serviço de Whatsapp. Sugestões também podem ser enviadas para o e-mail da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (cfop@al.sp.gov.br), responsável pela realização das audiências.

As reuniões também serão transmitidas ao vivo pela Rede Alesp na tevê e no Youtube, e também no Facebook da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

CALENDÁRIO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

DataHorárioLocalRegião
10/set10hBauru/Câmara MunicipalRegião Adm. de Bauru
13/set10hSantos/Câmara MunicipalRM da Baixada Santista
13/set19hMogi das Cruzes/Câmara MunicipalRMSP / Sub-região do Alto Tietê
16/set10hTatuí/Câmara MunicipalRegião Adm de Sorocaba
17/set10hRegistro/Câmara MunicipalRegião Adm de Registro
17/set19hSorocaba/Câmara MunicipalRegião Adm de Sorocaba
20/set10hEuclides da Cunha/Câmara MunicipalPresidente Prudente
24/set10hCampinas/Câmara MunicipalRegião Adm de Campinas
24/set19hItapecerica da Serra/Câmara MunicipalRMSP / Sub-regiões Sudoeste, Oeste e Norte
27/set10hFranca/Câmara MunicipalRegião Adm de Franca
27/set19hAraraquara/Câmara MunicipalRegião Adm de Araraquara
30/set10hJundiaí/Câmara MunicipalAglomeração Urbana de Jundiaí
01/out10hBarretos/Câmara MunicipalRegião Adm de Barretos
01/out19hSão José do Rio Preto/Câmara MunicipalRegião Adm de São José do Rio Preto
07/out10hOurinhos/Câmara MunicipalRegião Adm. de Assis
07/out19hPresidente Prudente/Câmara MunicipalRegião Adm. de Presidente Prudente
14/out14hSão Paulo/SP – Assembleia LegislativaRMSP

EM PAUTA

PL 570/2021 – Governador – Altera a Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003, que autoriza o Poder Executivo a instituir Programas de Formação Continuada destinados aos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá outras providências correlatas, e altera a Lei nº 17.149, de 13 de setembro de 2019, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, vinculado à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, define suas finalidades, diretrizes e estabelece outras providências.

Em regime de urgência, recebe emendas até hoje, 9/9/2021.

PL 582/2021 – Governador – Promove alterações e consolida a legislação que classifica os Municípios Turísticos do Estado de São Paulo.

Em regime de urgência, recebe emendas até segunda-feira, 13/9/2021.

MENSAGENS DO GOVERNADOR

ADITAMENTO AO PLC 26/021 – Governador – Institui Bonificação por Resultados – BR, no âmbito da administração direta e autarquias, cria a Controladoria Geral do Estado, dispõe sobre a Assistência Técnica em Ações Judiciais, altera as Leis nº 10.261, de 1968, e nº 500, de 1974, as Leis Complementares nº 180, de 1978, nº 367, de 1984, nº 432, de 1985, nº 907, de 2001, nº 1.034, de 2008, nº 1.059, de 2008, nº 1.079, de 2008, nº 1.080, de 2008, nº 1.093, de 2009, nº 1.104, de 2010, nº 1.122, de 2010, nº 1.157, de 2011, nº 1.195, de 2013, nº 1.245, de 2014, e nº 1.354, de 2020, e revoga a Lei nº 1.721, de 1978, e as Leis Complementares nº 1.078, de 2008, nº 1.086, de 2009, e nº 1.121, de 2010.

PROJETOS

PL 586/2021 – Dep. Rafa Zimbaldi (PP) – Institui o “Dia da Imigração Italiana”.

PR 20/2021 – Mesa Diretora da Alesp – Fixa, em caráter excepcional, para o período que estabelece, normas relativas aos horários e aos trabalhos das sessões ordinárias e extraordinárias da Assembleia Legislativa, e dá providências correlatas.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE  LICENÇA – Dep. Alexandre Pereira (SD) – Solicita licença no período de 8/9/2021 a 9/9/2021.

ATOS ADMINISTRATIVOS

DECISÃO 2341/2021 –  Mesa Diretora da Alesp – Prorrogar a vigência do Ato da Mesa 8/2021, com a redação dada pelo Ato da Mesa 24/2021, até o dia 8/10/2021.

DECRETOS

DECRETO 65.991/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela VIAPAULISTA S/A, a área necessária à implantação de dispositivo de acesso e retorno no km 263+840m da Rodovia SP-318, no Município e Comarca de São Carlos, e dá providências correlatas.

DECRETO 65.992/2021 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante permissão de uso, a título precário e gratuito, por prazo indeterminado, do Município de Birigui, duas salas localizadas no interior do Ginásio Municipal de Esportes, sito na rua Tenente Coronel Jair Foresti, s/nº, Jardim Nossa Senhora de Fátima, naquele Município, para instalação da Inspetoria Regional de Esporte e Lazer – IREL.

DECRETO 65.993/2021 Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.

DECRETO 65.994/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Administração Geral do Estado, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 65.995/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 65.996/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria de Desenvolvimento Social, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 65.997/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Departamento de Águas e Energia Elétrica-DAEE, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 65.998/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 65.999/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

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