Segunda-feira, 12 de setembro
Segunda-feira, 12 de setembro

Segunda-feira, 12 de setembro de 2022

Conquiste um voto para Lula: 5 argumentos para votar 13!

Lula vai voltar para mostrar de novo, e mostrar melhor, que o Brasil tem, sim, jeito! Conheça as propostas!

Venha ser voluntário no combate às fake news!

Na segunda-feira (12) o país se agita com uma verdade: faltam 20 dias para eleger Lula presidente! Agradecemos MUITO o carinho e a presença de todos que já nos acompanham nas redes e no site. A luta pela verdade é diária e agora, mais do que nunca, precisamos somar forças! Venha ser voluntário do Verdade na Rede!

Marina Silva: país vive sob grave ameaça à democracia

Ex-ministra do Meio Ambiente destacou políticas sociais e ambientais de Lula e disse que só ele é capaz de derrotar Bolsonaro e a “semente maléfica” do bolsonarismo. No site Lula.

Agenda do Haddad

Nosso candidato ao governo de SP, Fernando Haddad, esteve na manhã desta segunda-feira, 12/9, no distrito de São Mateus, na capital paulista. E amanhã, 13/9, tem visita à Cidade Ademar e debate na tevê. Acompanhe no site Haddad13.
Terça-feira, 13/9
10h às 11h – Caminhada na capital: Cidade Ademar
Onde: Concentração a partir das 9h no largo Jardim Grimaldi, Sapopemba.
20h às 23h – Debate TV Cultura, UOL e Folha
Transmissão ao vivo pelos veículos e pelas redes sociais #HaddadGovernador13.

Corrida armamentista de Bolsonaro se acelera

Mais de 1.200 revólveres e pistolas entraram por dia no Brasil em julho e agosto. “Bolsonaro está vendendo arma para quem? Para o crime organizado”, diz Lula. No PT Lula Presidente.

TSE diz que Forças Armadas não terão ‘acesso diferenciado’ a dados da apuração dos votos

A Corte divulgou uma nota oficial após ser veiculada uma notícia de que os militares fariam uma apuração paralela em 385 urnas. Na CartaCapital.

OFÍCIOS

OFÍCIO ATG/GG. RG.  24/2022 – Governador – Em referência ao ATG/Ofício GG. RG. 21/2022, de 29/8/2022,  solicita a retirada e a devolução da minuta a que se refere o ofício e, em atendimento ao disposto no artigo 23 da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, submete à manifestação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nova minuta de decreto que propõe conceder crédito outorgado do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS a produtores ou distribuidores de etanol hidratado combustível nas condições que especifica.

Ofício publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 10/9/2022.

PROJETOS

PL 565/2022 – Dep.  Castello Branco (PL) – Institui o “Selo Empresa Mão Amiga”.

PL 566/2022 – Dep.  Edson Giriboni (União) – Denomina “Emilton Ribeiro de Souza” o dispositivo localizado no km 80,800 – duplicação da Rodovia Raposo Tavares – SP 270, em Alumínio.

PL 567/2022 – Dep.  Edson Giriboni (União) – Denomina “Professora Diná Inez Oliveira Silva” o dispositivo de retorno localizado no km 76,900 – duplicação da Rodovia Raposo Tavares – SP 270, em Alumínio.

Projetos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 9/9/2022.

MOÇÕES

MOÇÃO  217/2022Dep. Márcia Lia (PT) – Apela ao governador para que atenda as reivindicações dos moradores de São Roque, Mairinque, Alumínio e Brigadeiro Tobias, relativas à mobilidade e acessibilidade.

MOÇÃO  218/2022Dep. Luiz Fernando (PT) – Aplaude a Polícia Militar do Estado de São Paulo e todo o 24º BPM/M – Diadema, especialmente o Soldado Thiago Santos da Silva, condecorado com a Medalha de Mérito Pessoal.

Moções publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, Seção I, de 9/9/2022.

DECRETOS

DECRETO 67.095/2022 Declara luto oficial pelo falecimento da Rainha britânica Elizabeth II.

DECRETO 67.096/2022 Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021.
“Artigo 1º – O inciso I do artigo 2º do Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, alterado pelo Decreto nº 66.575, de 17 de março de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:
‘I – o uso de máscaras de proteção facial em locais destinados à prestação de serviços de saúde;’ (NR)
Artigo 2º -Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 66.575, de 17 de março de 2022“.

DECRETO 67.097/2022 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do município de Itatiba, o imóvel localizado na rua Noêmia da Silveira Pupo Latorre s/n°, Jardim das Nações, naquele município, que será destinado à Secretaria de Educação, para instalação de uma unidade escolar, no âmbito do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo (Painsp).

DECRETO 67.098/2022 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do município de Itu, o imóvel localizado na avenida Emílio Félix Tortosa, s/n°, Loteamento Parque Residencial Potiguara, naquele município, que será destinado à Secretaria de Educação, para instalação de uma unidade escolar, no âmbito do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo (Painsp).

DECRETO 67.099/2022 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Monte Mor, o imóvel localizado na rua São Paulo n° 189, Loteamento Jardim do Engenho, naquele município, ue será destinado à Secretaria de Educação, para instalação de uma unidade escolar, no âmbito do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo (Painsp).

DECRETO 67.100/2022 Dispõe sobre a composição e as competências da Comissão Técnica da Carreira de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas – COTAN e da Comissão Técnica de Especialista em Políticas Públicas – CEPP na Secretaria de Orçamento e Gestão e dá providências correlatas.

DECRETO 67.101/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fund. Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel-FUNAP, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.102/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Ministério Público, visando ao atendimento de Despesas Correntes

Decretos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, Seção I, de 9/9/2022.

DECRETO 67.103/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Rodovias Integradas do Oeste S/A – SPVIAS, as áreas necessárias à duplicação dos trechos entre os km 280 e 282 e entre os km 284 e 288 da Rodovia SP- 258, no Município de Itapeva, e dá providências correlatas.

DECRETO 67.104/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela VIAPAULISTA S/A, as áreas necessárias à implantação de dispositivo do tipo diamante no km 249+100m da Rodovia SP-318, no Município de São Carlos, e dá providências correlatas.

DECRETO 67.105/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo – VIAOESTE S/A, as áreas complementares necessárias à implantação de entroncamento da Rodovia SP-270 com a Rodovia SP-274, no Município de São Roque, e dá providências correlatas.

DECRETO 67.106/2022 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do município de Presidente Prudente, o imóvel  localizado na avenida Comendador Alberto Bonfiglioli s/n°, bairro Parque Shiraiwa, naquele município, para instalação da Escola Estadual Professor Miguel Omar Barreto.

DECRETO 67.107/2022 Transfere os cargos providos que especifica e dá providências correlatas.

Decretos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, Seção I, de 10/9/2022.

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