Segunda-feira, 13 de dezembro
Segunda-feira, 13 de dezembro

Segunda-feira, 13 de dezembro de 2021

Coalizão Negra por Direitos recebe Prêmio Santo Dias

A entrega do Prêmio Santo Dias foi realizada na Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira, 10 de dezembro, sob a coordenação do deputado Emidio de Souza. Entre os três premiados, está a Coalizão Negra por Direitos, indicada pelos deputados Erica Malunguinho (PSOL), Emidio de Souza (PT) e Márcia Lia (PT). No PT Alesp.

Homenagem ao cônsul da Itália, Filippo La Rosa

Do Facebook do deputado Paulo Fiorilo – A partir das 18h desta segunda-feira, 13/12, a Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Relações Internacionais, presta homenagem ao cônsul da Itália em São Paulo, por seu trabalho no estado e as parcerias com o parlamento paulista. Acompanhe, ao vivo, pela Rede Alesp.

Pesquisa investiga políticas de drogas aplicadas na Cracolândia

Ações da prefeitura de São Paulo na área mudam de políticas de trabalho, renda e moradia para policiamento ostensivo e repressor. Na RBA.

Ministério da Saúde diz que recuperou registros de vacinação

Sistema está fora do ar desde sexta-feira, após site do ministério ser alvo de ataque cibernético. No Brasil de Fato.

Decisão de Barroso sobre passaporte da vacina vai a plenário na quarta (15)

Ministra Rosa Weber marcou o início da sessão virtual que vai julgar o mérito da ação para a meia-noite de quarta-feira. No Brasil de Fato.

Damares não investe verba e orçamento de 2022 terá corte de 33% em políticas para mulheres

No ano passado, foram gastos apenas 44% do orçamento previsto, sendo somente 30% no que diz respeito à proteção das mulheres. Na Fórum.

Bolsonaro foi fazer campanha e ajuda anunciada é ridícula, diz governador da Bahia

‘Bolsonaro não tem nenhum sentimento de humanidade, de empatia’, afirmou Rui Costa. Na CartaCapital.

Lula a Contarato: juntos na reconstrução do Brasil

O ex-presidente destacou que o senador chega ao partido para reforçar a busca por um país com “democracia, emprego e ninguém passando fome”. No Brasil247.

Tríplex que Moro dizia ser de Lula será sorteado pelo dono, que não é Lula

Apartamento gerou uma condenação contra Lula, posteriormente anulada pelo STF, que considerou Moro parcial no julgamento. No Brasil de Fato.

Lula celebra a democracia e defende uma América Latina unida e soberana

Em Buenos Aires, discursando para uma multidão que o saudou aos gritos de “Vai voltar, Lula vai voltar”, o ex-presidente agradeceu o apoio que recebeu do povo argentino. No PT Nacional.

Veja o vídeo: Lula, Fernández e Mujica defendem a democracia

Na Argentina, uma aula sobre democracia com três grandes lideranças do continente latino-americano: Pepe Mujica, Lula e Alberto Fernández. No PT Nacional.

Focus Brasil #40: Lula e a construção da América Latina

Em novo giro internacional, o ex-presidente é recebido como chefe de Estado pelo presidente da Argentina, Alberto Fernández, e é ovacionado por 250 mil pessoas na Plaza de Mayo. No PT Nacional.

 

AGENDE-SE

CONSELHO DE ÉTICA

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Segunda-feira, 13/12, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Já realizada, a reunião aprovou a Instrução Normativa 1/2021, que determina que, “na fase do juízo de admissibilidade da representação não se admitirá pedido de vista”. Na sequência, foram admitidos dois processos contra a deputada Monica da Mandata Ativista (PSOL), por quebra do decoro parlamentar, com voto contrário do deputado Carlos Giannazi (PSOL) e manifestação de não concordância do deputado Enio Tatto (PT). Parecer pelo arquivamento de representação promovida pelo deputado Frederico d’Avila (PSL) contra o deputado petista Teonilio Barba foi aprovada. Por decisão unânime do conselho, foi retirado da pauta de debate e votação item que trata das representações contra Frederico d’Avila por discurso que atacou o bispo de Aparecida (SP), o papa e a CNB, tendo em vista que a relatora, deputada Marinha Helou (Rede), estava impossibilidade, por questão de doença na família, de participar da reunião e defender seu parecer.
Deputado pelo PT: Enio Tatto.

CPI

CPI Cavas Subaquáticas
Quarta-feira, 15/12, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Ouve Jeffer Castelo Branco, coautor do “Relatório Técnico Integrado sobre as inconformidades da execução do projeto referente ao licenciamento de dragagem de manutenção de 2005, falta de licenciamento para o aprofundamento do canal e inconformidade e parcialidade dos parâmetros analisados durante a dragagem”; e  Antônio Bernardo Neto, consultor portuário, que foi coordenador do projeto T-Green na Ilha das Cobras. Ambos convidados para prestar esclarecimentos e fornecer informações que subsidiem a CPI.
Deputado pelo PT: Maurici

COMISSÕES

Comissão de Transportes e Comunicações
Terça-feira, 14/12, às 13h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, nove itens para deliberação e oito para ciência.
Deputados pelo PT: Enio Tatto e Maurici.

Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 14/12, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, deliberação sobre o Prêmio Inezita Barroso, para indicar, no máximo, 20 personalidades físicas ou jurídicas que se destacaram na sociedade em razão de sua contribuição com a música dita caipira de raiz e qualquer outra forma de arte genuinamente popular que a complemente, no Estado de São Paulo, dentre as indicações recebidas das deputadas, dos deputados e da sociedade civil.
Deputados pelo PT: Maurici (presidente) e Professora Bebel.

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Quarta-feira, 15/12, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, oito itens para deliberação e dois para ciência.
Deputado pelo PT: Dr. Jorge do Carmo.

ATOS

ATO 81/2021 – Presidente da Alesp – Nomeia na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o deputado Gilmaci Santos como membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pela deputada Edna Macedo, e na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, o deputado Wellington Moura como membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pela deputada Edna Macedo.

EM PAUTA

PL 868/2021 – Governador – Altera a Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, a Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, a Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá outras providências.

Em regime de urgência, recebe emendas até amanhã, terça-feira, 14/12.

PROJETOS

PL 869/2021 – Dep. Carla Morando (PSDB) – Denomina “Escrivão de Polícia Mauricio Chenchi” a Delegacia de Polícia de Cedral.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1.175/2021Dep. Professora Bebel (PT) – Pede que, em ofício dirigido ao secretário da Educação, Rossieli Soares, sejam solicitadas informações acerca de encontro planejado por aquela secretaria com alunos integrantes de grêmios escolares no Hopi Hari, parque de diversões localizado na Rodovia dos Bandeirantes, km 72, Vinhedo (SP).

REQUERIMENTO DE RECURSO AO PLENÁRIO DE 9/12/2021Dep. Professora Bebel (PT) – Recurso contra a decisão do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Carlão Pignatari (PSDB), que anulou o ato de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Dersa.

DECRETOS

DECRETO 66.322/2021 Altera o Decreto nº 59.782, de 21 de novembro de 2013, que institui Programa Estadual destinado a conceder auxílio financeiro a idosos, na forma que especifica, e o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.

DECRETO 66.323/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 66.324/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 66.325/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria de Desenvolvimento Social, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 66.326/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na São Paulo Previdência – SPPREV, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.

DECRETO 66.327/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Orçamento e Gestão para repasse à DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S.A., visando ao atendimento de Despesas Correntes.

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