Segunda-feira, 13 de junho


Segunda-feira, 13 de junho de 2022

Indígenas do Vale do Javari protestam em Atalaia do Norte por justiça por Bruno Pereira e Dom Phillips

Manifestação exige basta ao derramamento de sangue. Organizações indígenas pressionam pela continuidade das buscas. Na RBA.

Após PF, grupo indígena diz que corpos não foram encontrados nas buscas por Bruno Pereira e Dom Phillips

A esposa do jornalista britânico e um membro da diplomacia brasileira afirmaram que corpos foram encontrados, mas sem identidade confirmada. No Brasil247.

Governo Bolsonaro rejeita pedido de anistia a Dilma Rousseff

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos publicou nesta segunda-feira 13, no Diário Oficial da União, um ato que indefere formalmente o ato de anistia formulado pela ex-presidenta Dilma Rousseff. A petista pediu indenização por ter sido perseguida, presa e torturada durante a ditadura. Na CartaCapital.

Damares não usa dinheiro disponível para a proteção das mulheres no Distrito Federal

Gestão ineficiente tem consequência: aumento da violência contra a mulher. No Brasil de Fato.

Em nova resposta, TSE diz ao Ministério da Defesa que maioria de suas sugestões já foram acatadas

Ao todo, segundo o tribunal, 32 das 44 sugestões foram acolhidas; 11 ainda estão sendo analisadas e apenas uma foi descartada. Na CartaCapital.

João Doria anuncia saída da vida pública: “Dever cumprido”

Após ser abandonado pelo PSDB, o ex-governador de São Paulo emitiu comunicado onde afirma que vai retomar as suas atividades no setor privado e pede desculpas pelos seus erros. Na Fórum.

New York Times diz que Bolsonaro tem apoio dos militares para contestar as eleições e tentar um golpe de estado no Brasil

Reportagem assinada por Jack Nicas, chefe do escritório do jornal no Brasil, aponta que o risco é real e não pode ser subestimado. No Brasil247.

Ato no Senado defende empresas públicas contra privatizações de Bolsonaro

Mobilização alerta para os riscos de perda de soberania com iniciativas do governo em torno do patrimônio público. Venda de ações da Eletrobras é realizada na Bolsa de Valores nesta segunda-feira. Na RBA.

Artigo: Bolsonaro entrega Eletrobras de graça e povo paga na conta de luz

A privatização da Eletrobras coloca o Brasil na contramão do mundo, aponta o líder da Minoria na Câmara, Alencar Braga (PT-SP). No PT Nacional.

Lula: Perder a Eletrobrás é dizer adeus ao Luz para Todos e aumentar a conta de luz

Cerca de 33 milhões de brasileiros estão passando fome. As pessoas são obrigadas a escolher entre comprar comida ou pagar a conta de luz, que não para de subir. E o que faz o governo? Privatiza a Eletrobrás, para aumentar ainda mais a conta de luz. No site Lula.

13 histórias de Comitês Populares de Luta para você se inspirar

Já são milhares de Comitês espalhados pelo Brasil; selecionamos aqui 13 experiências legais que mostram as diversas formas como os Comitês podem funcionar. No PT Nacional. Acompanhe o lançamento do site do Comitê Popular.

ACONTECE HOJE

AGENDE-SE

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Audiência pública para discussão do PL 148/2022, de autoria do governador, que dispõe sobre o Subsistema Ferroviário do Estado de São Paulo
Terça-feira, 14/6, às 10h30, no plenário Tiradentes.

COMISSÕES

Comissão de Saúde
Terça-feira, 14/6, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 18 itens para deliberação e oito para ciência.
Deputado pelo PT: José Américo.

ATOS

ATO 42/2022 – Presidente da Alesp – Observado ofício do deputado Campos Machado (Avante), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a Frente Parlamentar em Defesa da Infraestrutura e da Engenharia.

EM PAUTA

PEC 2/2022 – Governador – Altera os artigos 74 e 139, § 2º, e a denominação da Seção IV do Capítulo III do Título III, e acrescenta o artigo 143-A à Constituição do Estado. (Adequa o texto estadual à EC 104/2019 que acrescentou a Polícia Penal à Constituição Federal).

Recebe emendas até 15/6.

PROJETOS

PL 357/2022 – Dep. Enio Tatto (PT) – Cria o Programa Censo Estadual de Pessoas em Situação de Rua.

PL 358/2022 – Dep. Rogerio Nogueira (PSDB) – Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, visando à publicidade do disposto no artigo 43 da Lei federal nº 13.869/2019.

PL 359/2022 – Dep. Sargento Neri (Patri) – Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga dos Autistas e adota outras providências.

PL 360/2022 – Dep. Itamar Borges (MDB) – Denomina o dispositivo de acesso e retorno situado no km 563, da rodovia SP-310 como “Natalino Cantóia”, no Município de Auriflama.

PL 361/2022 – Dep. Adalberto Freitas (PSDB) – Institui o Dia do Paintball, no Estado de São Paulo.

Projetos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 10/6/2022.

DECRETOS

DECRETO 66.836/2022 Altera o Decreto nº 56.638, de 1º de janeiro de 2011, que organiza a Secretaria de Turismo e Viagens.

Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, seção I, de 10/6/2022.

DECRETO 66.837/2022 Reorganiza o Comitê Científico, instituído pela Resolução SS nº 131, de 19 de agosto de 2021, e dá providências correlatas.

DECRETO 66.838/2022 Autoriza a Fazenda do Estado a outorgar, ao Município de Buritizal, o uso de parte do imóvel situado na Rua José Ignácio, 458, Centro, no referido município, para a implementação de programas que fomentem atividades comerciais e industriais no município.

DECRETO 66.839/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Agricultura e Abastecimento, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 66.840/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Cultura e Economia Criativa, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Bancada PT ALESP