Segunda-feira, 13 de setembro
Segunda-feira, 13 de setembro

Segunda-feira, 13 de setembro de 2021

Governo Doria recua e altera pontos do PLC 26

Do Facebook da deputada Professora Bebel – Mas ainda é muito pouco: nós queremos a retirada do projeto e uma mesa de negociação permanente para que possamos discutir uma política de valorização dos servidores públicos. Precisamos nos manter mobilizados nesta luta, por isso te convido a participar da audiência pública de todas as entidades dos servidores no dia 13/9, segunda-feira às 18 horas!

Encontro virtual com Haddad, hoje, às 19h

Do Facebook do deputado Emidio de Souza – Haddad participa de um encontro virtual com a militância do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Mantiqueira. Se você mora em alguma dessas regiões e deseja participar, por favor, envie mensagem para (11) 94266-9288 que enviaremos o linque.

Credencimento para renovação dos setoriais do PT: hoje é o último dia

Do Facebook do deputado Maurici – Você, que é filiada ou filiado ao Partido dos Trabalhadores, e deseja participar dos encontros dos Setoriais, hoje é o último dia para fazer o credenciamento. O prazo foi prorrogado para hoje,13/9. Não deixe essa data passar.

#AprovaPL574

Do Facebook da deputada Márcia Lia – O Projeto de Lei 574/2016, de autoria da deputada Márcia Lia, estará na pauta da sessão desta terça-feira, 14/9, a partir das 19h, para votação e nós contamos com o seu apoio na transmissão para mostrar aos parlamentares sua importância para o movimento LGBTQIA+. Este PL garante o reconhecimento das famílias homoafetivas enquanto unidade familiar no acesso a todos os programas e serviços do governo do Estado de São Paulo. Acompanhe a transmissão pelo Youtube da Assembleia Legislativa.

A pandemia é um problema de saúde pública. Vencê-la é uma tarefa coletiva

Do Facebook do deputado Paulo Fiorilo – É melhor ter atestado de vacinação do que de óbito! Os parlamentares precisam se vacinar. Projeto de Resolução que apresentei à Assembleia Legislativa determina a apresentação da carteira de vacinação em dia para que deputados e deputadas ingressem e permaneçam em plenário.

Prefeitura de São Paulo não coloca 100% da frota de ônibus, mesmo com o fim da quarentena

Por decisão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), população paulistana segue sendo transportada em ônibus lotados, enquanto apenas 88% da frota está operando na cidade. Na RBA.

Prefeitura de São Bernardo quer desalojar 180 famílias oferecendo R$ 300 de bolsa-moradia

Moradores do bairro da Vila Sabesp, região conhecida como ‘Areião’, denunciam que a gestão de Orlando Morando (PSDB) acelera o processo de desapropriação sem oferecer condições justas ou o valor adequado de indenização. Na RBA.

Resolução do Partido dos Trabalhadores: Unidade na luta pelo #ForaBolsonaro

“Ocupar as ruas pela democracia, contra a carestia, por emprego e renda. Impeachment já!”, defende o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores. Veja a íntegra da resolução. No PT Nacional.

Lula inocentado pela 19ª vez em ação baseada em acusação falsa

Juíza federal Maria Carolina Akel Ayoub, da 9ª Vara Federal de São Paulo, determinou o trancamento de ação contra Lula baseada em delação mentirosa de Leo Pinheiro, que acusou Lula de tráfico de influência. No PT Nacional.

ACONTECE HOJE

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – ORÇAMENTO DO ESTADO 2022

Na manhã desta segunda-feira, 13/9, aconteceu na Câmara Municipal de Santos a audiência pública regional que ouviu a população da Região Metropolitana da Baixada Santista sobre o Orçamento do Estado de São Paulo para 2022. Ainda nesta segunda, será ouvida a população da sub-região do Alto Tietê, da Região Metropolitana de São Paulo, na audiência pública que acontece, às 19h, na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, de forma  presencial, e, pelas redes da Alesp, de forma virtual.

Para receber o linque para participação virtual, os interessados deverão se inscrever no site da Assembleia Legislativa e seguir as orientações.

O número (11) 9 3404 9001 também está disponível para envio de sugestões e demandas por meio do serviço de Whatsapp. Sugestões também podem ser enviadas para o e-mail da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (cfop@al.sp.gov.br), responsável pela realização das audiências.

As reuniões também serão transmitidas ao vivo pela Rede Alesp na tevê e no Youtube, e também no Facebook da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

CALENDÁRIO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

DataHorárioLocalRegião
13/set10hSantos/Câmara MunicipalRM da Baixada Santista
13/set19hMogi das Cruzes/Câmara MunicipalRMSP / Sub-região do Alto Tietê
16/set10hTatuí/Câmara MunicipalRegião Adm de Sorocaba
17/set10hRegistro/Câmara MunicipalRegião Adm de Registro
17/set19hSorocaba/Câmara MunicipalRegião Adm de Sorocaba
20/set10hEuclides da Cunha/Câmara MunicipalPresidente Prudente
24/set10hCampinas/Câmara MunicipalRegião Adm de Campinas
24/set19hItapecerica da Serra/Câmara MunicipalRMSP / Sub-regiões Sudoeste, Oeste e Norte
27/set10hFranca/Câmara MunicipalRegião Adm de Franca
27/set19hAraraquara/Câmara MunicipalRegião Adm de Araraquara
30/set10hJundiaí/Câmara MunicipalAglomeração Urbana de Jundiaí
01/out10hBarretos/Câmara MunicipalRegião Adm de Barretos
01/out19hSão José do Rio Preto/Câmara MunicipalRegião Adm de São José do Rio Preto
07/out10hOurinhos/Câmara MunicipalRegião Adm. de Assis
07/out19hPresidente Prudente/Câmara MunicipalRegião Adm. de Presidente Prudente
14/out14hSão Paulo/SP – Assembleia LegislativaRMSP

COMISSÕES

Comissão de Transportes e Comunicações
Terça-feira, 14/9, às 13h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe Milton Roberto Persoli, diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transportes (Artesp), para prestar esclarecimentos a esta comissão.
Deputados pelo PT: Enio Tatto e Maurici.

Comissão de Infraestrutura e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Quarta-feira, 15/9, às 13h3, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado.
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e José Américo (CI) e Márcia Lia (CMADS)

Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 15/9, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 14 itens para deliberação e um para ciência.
Deputados pelo PT: Enio Tatto e Maurici.

EM PAUTA

PL 582/2021 – Governador – Promove alterações e consolida a legislação que classifica os Municípios Turísticos do Estado de São Paulo.

Em regime de urgência, recebe emendas até amanhã, 14/9/2021.

PR 20/2021 – Mesa Diretora da Alesp – Fixa, em caráter excepcional, para o período que estabelece, normas relativas aos horários e aos trabalhos das sessões ordinárias e extraordinárias da Assembleia Legislativa, e dá providências correlatas.

Recebe emendas até 17/9/2021.

ATOS

ATO 42/2021 – Presidente da Alesp – Observado ofício de 9/9/2021, do deputado Rafael Silva , bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a Frente Parlamentar em Apoio às Bandas e Fanfarras do Estado de São Paulo.

PROJETOS

PL 587/2021 – Dep. Alex de Madureira (PSD) – Fica assegurado o direito a equipamentos de trabalho e segurança previsto em lei para os Guardas Civis, ativos e inativos, bem como a cessão ou alienação onerosa destes equipamentos a referidos servidores, no Estado de São Paulo.

PL 588/2021 – Dep. Afonso Lobato (PV) – Declara o município de Santa Isabel a Capital das Histórias em Quadrinhos no Estado de São Paulo.

PL 589/2021 – Dep. Altair Moraes (Republicanos) – Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de centrais de atendimento telefônico “call centers”, serviços de atendimento ao cliente “SAC” e congêneres a disponibilizarem método de atendimento de chamada de vídeo para pessoas surdas, no âmbito do Estado de São Paulo.

Projetos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 10/9/2021.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE  LICENÇA – Dep. Márcio Nakashima (PDT) – Solicita licença no período de 8/9/2021 a 20/9/2021.

DECRETOS

DECRETO 66.000/2021 Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 62.867, de 3 de outubro de 2017, que dispõe sobre a centralização das operações de natureza financeira da Administração Direta e Indireta do Estado, regulamenta a atividade de agente financeiro do Tesouro Estadual e dá providências correlatas.

DECRETO 66.001/2021 Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Barretos, em Barretos, como Unidade de Ensino TecnoTecnológica Paula Souza – CEETEPS e dá providências correlataslógico do Centro Estadual de Educação.

Decretos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo – Seção I, de 10/9/2021.

DECRETO 66.002/2021 Dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico no Estado de São Paulo – ZEE-SP, de que tratam a Lei estadual nº 13.798, de 9 de novembro de 2009, que institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas, e a Lei estadual nº 9.509, de 20 de março de 1997, que estabelece a Política Estadual do Meio Ambiente e constitui o Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais – SEAQUA, e dá providências correlatas.

DECRETO 66.003/2021 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Piracicaba, o imóvel localizado na Estrada Elias Gabriel da Silva, s/n°, Bairro Vale do Sol, naquele Município, que será destinado à Secretaria da Educação, para instalação de uma unidade escolar.

DECRETO 66.004/2021 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante comodato, pelo prazo de 20 anos, prorrogável automaticamente por iguais e sucessivos períodos, de Edward Boehringer, RG 4.508.040-9, um terreno parte do imóvel situado na rua Malaquias de Freitas Garcia, nº 191, bairro São Pedro, no Município de Ilhabela, que será destinado à instalação de um sítio de telecomunicações da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

DECRETO 66.6005/2021 Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o Decreto do Prefeito do Município de Morro Agudo, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.

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