Segunda-feira, 18 de outubro

Segunda-feira, 18 de outubro de 2021

Intolerância religiosa não pode ficar impune

Do Facebook do deputado Emidio de Souza – Protocolei neste domingo uma representação no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo contra o deputado Frederico d’Avila (PSL), que quebrou o decoro parlamentar em sua vergonhosa agressão ao papa Francisco, ao bispo de Aparecida e a CNBB. Também entrei em contato com o presidente da Casa reforçando documento da CNBB e solicitando a imediata retirada desse discurso de ódio dos anais da Assembleia e da Rede Alesp, além de se pronunciar sobre o fato. Assista.

Repúdio ao ódio do deputado Frederico d’Avila

Do Facebook da deputada Professora Bebel – Repudio veementemente a manifestação de ódio do deputado estadual Frederico d’Ávila (PSL-SP) contra Sua Santidade, o papa Francisco, contra Dom Orlando Brandes e a CNBB – Conferência dos Bispos. Num mundo em que o ódio viceja, a liderança firme e generosa do Papa Francisco nos dá esperança e força para continuar lutando. Estamos, com ele, do lado certo da história.

Menstruar não é incômodo, nem motivo de chacota

Do Facebook da deputada Márcia Lia – A brincadeira de mau gosto e em tom jocoso de Jair Bolsonaro ao tratar da pobreza menstrual impulsiona mais um tema urgente na direção do respeito às mulheres e que tratamos com atenção no nosso mandato. Essa reação previsível só reforça a necessidade de trabalhar muito pela aprovação do PL 384/21, que apresentamos, em 17/10, na Assembleia Legislativa e que prevê a distribuição de absorventes íntimos e medicamentos para desconforto menstrual a mulheres em vulnerabilidade social.

Energia elétrica: pela inclusão de todos

Do Facebook do deputado Dr. Jorge do Carmo – Neste terceiro e último bloco da entrevista à Rede Alesp, falo da responsabilidade social da Enel, no sentido de incluir a todos no serviço de fornecimento de energia elétrica, com tarifa social de verdade. Assista.

Deputado do PSL ofende papa Francisco e Dom Orlando Brandes

Do Facebook do deputado Paulo Fiorilo – Chega de discurso de ódio travestido de liberdade de expressão e acobertado por imunidade parlamentar. Mandato vai ao Conselho de Ética exigir punição.

Solidariedade a Dom Orlando Brandes

Do Facebook do deputado Teonilio Barba – Em nota, apresenta solidariedade e apoio a Dom Orlando Brandes, arcebispo do Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, pelos ataques sofridos após sua fala durante missa na basílica de Aparecida no último dia 12/10, dia da Padroeira do Brasil.

Solidariedade às mais novas vítimas do bolsonarismo: a igreja católica

Do Facebook do deputado Luiz Fernando – Registra o repúdio à desrespeitosa postura do deputado estadual bolsonarista Frederico d’Avila (PSL), que utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de São Paulo na última quinta-feira para atacar o arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, a Conferência dos Bispos do Brasil (CNBB) e até mesmo o papa Francisco com palavras como “safados”, “vagabundos” e “pedófilos”.

Deputado bolsonarista ofende bispo, papa Francisco e CNBB

Do Facebook do deputado José Américo – Ameaçado de ser expulso do PSL, o deputado bolsonarista Frederico d’Avila, que já foi assessor de Geraldo Alckmin, entrou em desespero. Sob o risco de ficar sem um partido forte nas eleições de 2022, Frederico decidiu apelar para a rede do ódio bolsonarista na esperança de chamar a atenção e colher algum resultado eleitoral.

CNBB cobra punição de deputado bolsonarista por discurso de ódio

O deputado estadual Frederico d’Avila, no último dia 14 de outubro, da tribuna da Alesp, agrediu o Papa Francisco, a instituições e bispos. No PT Nacional.

Deputados pedem prisão de Dallagnol por escrever delação para criminalizar o PT

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Bohn Gass (RS), espera que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) puna com rigor o procurador Dallagnol. No PT Nacional.

CPI da Covid ouve parentes de vítimas da doença; assista

Senadores ouvirão os depoimentos de pessoas de todas as regiões do país que perderam familiares para a Covid-19. Acompanhe pela TvPT. No PT Nacional.

Setorial de Saúde de São Paulo elege nova coordenação e homenageia Carlos Neder

O encontro em homenagem ao médico e ex-deputado estadual pelo PT, falecido no último dia 24/9, marcou a conclusão do processo de mobilização e debate para a renovação da coordenação do Setorial de Saúde do PT no Estado de São Paulo e na capital. No PT Paulista.

ACONTECE HOJE

AGENDE-SE

CPIS

CPI – Cava Subaquáticas
Terça-feira, 19/10, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Ouve diretor de Avaliação de Impacto Ambiental da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Domenico Tremaroli.
Deputado pelo PT: Maurici.

COMISSÕES

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Terça-feira, 19/10, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Realiza audiência pública para tratar de ações e serviços públicos de atenção e assistência para pessoas em situação de rua na chamada Cracolândia”, no centro da cidade de São Paulo, com a participação da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo e de representantes do Ministério Público do Estado de São Paulo, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo, bem como as pessoas e entidades elencadas pela Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo.
Deputado pelo PT: Emidio de Souza (presidente).

Comissão de Transportes e Comunicações
Terça-feira, 19/10, às 13h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 14 itens para deliberação e um para ciência.
Deputados pelo PT: Enio Tatto e Maurici.

Comissão de Saúde
Terça-feira, 19/10, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 15 itens para deliberação, entre eles dois requerimentos do deputado Enio Tatto (PT).
Deputado pelo PT: José Américo.

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 19/10, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 19 itens para deliberação, entre eles o PL 1.044/2017, que dispõe sobre a composição mínima de 50% de
mulheres nos Conselhos Estaduais, de autoria da deputada Beth Sahão (PT).
Deputado pelo PT: Enio Tatto.

Comissão de Relações Internacionais
Terça-feira, 19/10, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Diálogo sobre parcerias entre o Estado de São Paulo e os Estados Unidos da América, com a presença do secretário de Relações Internacionais, Julio Serson, e do cônsul-geral dos Estados Unidos da América em São Paulo, David Hodge.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo (presidente).

Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Terça-feira, 19/10, às 15h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta,  27 itens para deliberação.
Deputado pelo PT: Teonilio Barba.

Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 20/10, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 24 itens para deliberação.
Deputado pelo PT: Maurici.

EM PAUTA

PL 663/2021 – Governador – Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022.

Em pauta por 15 sessões, para conhecimento, recebimento de emendas e estudos por parte de deputadas e deputados, período que se encerra em 29/10/2021.

PLC 36/2021 – Governador – Cria a Região Metropolitana de Jundiaí e dá providências correlatas.

Em regime de urgência, recebe emendas até amanhã, terça-feira, 19/10.

MENSAGENS DO GOVERNADOR

PLC 37/2021 – Governador – Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede estadual de ensino, na forma que especifica.

PROJETOS

PL 704/2021 – Dep. Gil Diniz (s/partido) – Institui no calendário oficial do Estado de São Paulo o Dia em Memória às Vítimas do Aborto a ser celebrado no 28 de abril do calendário anual.

DECRETOS

DECRETO 66.126/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Companhia de Gás de São Paulo – Comgás, a área necessária à implantação da Estação Redutora de Pressão – ERP Anchieta, no Município de São Bernardo do Campo, e dá providências correlatas.

DECRETO 66.127/2021 Dá nova redação ao artigo 7º do Decreto nº 61.141, de 27 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a Dívida Ativa do Estado, e cria a Comissão Mista Preparatória de Certidão Única de Débitos.

DECRETO 66.128/2021 Transfere, da Secretaria de Orçamento e Gestão para a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, a administração do imóvel denominado Bairro Cota 200, localizado entre os km 49 + 560m e 51 da Rodovia Anchieta – SP 150, no Município de Cubatão, para reincorporação da área ao Parque Estadual Serra do Mar.

DECRETO 66.129/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Governo, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 66.130/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Companhia Docas de São Sebastião, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 66.131/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, visando ao atendimento de despesas Correntes.

DECRETO 66.132/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

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