Segunda-feira, 20 de junho
Segunda-feira, 20 de junho

Segunda-feira, 20 de junho de 2022

Frio e bombas nas ruas

Do Facebook do deputado Emidio de Souza – Revoltante as imagens de moradores em situação de rua sofrendo frio e fome, tomando bomba no centro de São Paulo. Enviarei ofício à PM e à GCM cobrando esclarecimentos. Muito triste a insensibilidade do governo do Estado e da prefeitura da cidade com as pessoas em situação de rua.

Parada LGBT+ cheia de cor e amor

Do Facebook da deputada Márcia Lia – Depois de dois anos, São Paulo viveu uma tarde dedicada à diversidade, à democracia e ao fora Bolsonaro, com a 26ª Parada do Orgulho LGBT+, na avenida Paulista, com o tema Vote com Orgulho. O nosso mandato sempre foi um defensor da diversidade e reafirma sempre o compromisso de luta contra o preconceito e união para comunidade LGBT+.

Temos que colocar os pobres no orçamento do Estado de SP

Do Facebook do deputado Enio Tatto – Em entrevista nesta segunda-feira (20/6) ao programa Radar Noticioso, da Rádio Ramevale, de São José dos Campos, falei sobre minha origem política, meus mandatos e atuação parlamentar, e sobre a urgência de colocarmos a população pobre no orçamento estadual.

Tarcísio admite não viver em São Paulo, e endereço dado ao TSE é de imóvel do cunhado

Apartamento está em obra e porteiro disse à Folha que o ex-ministro de Bolsonaro nunca morou lá. Após farsa e suspensão do registro de Moro, Justiça eleitoral pode fazer o mesmo com candidato do Planalto ao governo de SP. Na RBA.

Lula lota eventos e fábrica de fake news vai à loucura

Enquanto Lula viaja promovendo o diálogo e a reconstrução do país, do outro lado, a família Bolsonaro coloca na “força máxima” a máquina de fake: mentiras velhas, mentiras novas, distorções de todo o tipo. Foram quase trinta conteúdos dele e de seus filhos, em todas as redes, somente no sábado. No site Lula.

Vitória na Colômbia: Um novo caminho para toda América Latina e Caribe

A histórica vitória do Pacto Histórico, com a fórmula Gustavo Petro-Francia Márquez, confirma o desejo da população colombiana por uma mudança nos rumos da política interna de seu país. No PT Nacional.

Focus Brasil nº 63: Crime na selva

As mortes de Dom Phillips e Bruno Pereira se somam ao caos instalado na Amazônia com o governo Bolsonaro, denuncia a revista Focus Brasil desta semana. PT Nacional.

 

 

ACONTECE HOJE

CONSELHO DE ÉTICA

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Terça-feira, 21/6, às 11h, no plenário José Bonifácio.
Na  pauta, quatro itens para deliberação, entre eles parecer à representação de autoria da deputada Márcia Lia (PT) contra o deputado Coronel Telhada (PP), por quebra de decoro parlamentar.
Deputado pelo PT:  Enio Tatto.

COMISSÕES

Comissão de Saúde
Terça-feira, 21/6, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na  pauta, 18 itens para deliberação e oito para ciência.
Deputado pelo PT:  José Américo.

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 21/6, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe o secretário da Fazenda e Planejamento, Felipe Salto, para demonstrar o cumprimento das metas fiscais do 3° quadrimestre de 2021 e 1º quadrimestre de 2022, conforme previsto no parágrafo 4° do artigo 9° da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Deputado pelo PT: Enio Tatto.

Comissão de Educação e Cultura
Quarta-feira, 22/6, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 68 itens para deliberação e 51 para ciência
Deputados pelo PT:  Maurici (presidente) e Professora Bebel.

ATOS

ATO 43/2022 – Presidente da Alesp – Observado ofício do deputado Maurici (PT), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente da Baixada Santista.

PROJETOS

PLC 38/2022 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022.

PL 371/2022 – Dep. Marcio Nakashima (PDT) – Caracteriza como prática de maus-tratos as ações diretas, indiretas ou alternativas que causem sofrimento físico, patologias ou a morte de animais.

PL 372/2022 – Dep. Isa Penna (PCdoB) – Garante a não-discriminação de crianças e adolescentes em estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo.

PL 373/2022 – Dep. Ricardo Mellão (Novo) – Altera a Lei nº 15.266, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual.

PL 374/2022 – Dep. Fernando Cury (União) – Denomina “Doutor Paulo Dias Novaes” o Ambulatório Médico de Especialidades – AME Vale do Jurumirim, em Avaré.

PL 375/2022 – Dep. Itamar Borges (MDB) e outro – Declara o Município de Pompéia “Capital Estadual da Indústria e Educação em Agricultura de Precisão”.

PR 11/2022 – Mesa Diretora da Alesp – Dispõe sobre o pagamento de indenização de férias proporcionais aos servidores no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

PDL 24/2022 – Dep. Isa Penna (PCdoB) – Determina a construção do Memorial Inumeráveis no Estado de São Paulo em homenagem às vítimas fatais de covid-19.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 450/2022 Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Requer ao secretário da Educação, Hubert Alquéres, informações sobre o modo como vem sendo tratada a implementação do projeto PEI em algumas escolas da capital paulista.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 451/2022Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Requer ao secretário de Turismo e Viagens, Vinicius Lummertz, informações sobre o fato de a Fundação Florestal ter liberado implementação de linha de escalada internacional na boca da casa de Pedra, no Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (Petar) zona primitiva e intangível de acordo com o plano de manejo.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 452/2022Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Requer ao secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Fernando Chucre, informações sobre o fato de a Fundação Florestal ter liberado implementação de linha de escalada internacional na boca da casa de Pedra, no Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (Petar) zona primitiva e intangível de acordo com o plano de manejo.

DECRETOS

DECRETO 66.850/2022 Organiza a Controladoria Geral do Estado, criada pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, e dá providências correlatas.

DECRETO 66.851/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Eixo SP Concessionária de Rodovias S.A., a área necessária à implantação do Ponto de Parada e Descanso – PPD-9, no km140+500m da Rodovia SP-225, no Município de Brotas, e dá providências correlatas.

DECRETO 66.852/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária Rodovias do Tietê S/A, as áreas necessárias à implantação de dispositivo de acesso e retorno no km 37+000m da Rodovia SP-101, no Município de Capivari, e dá providências correlatas.

DECRETO 66.853/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Eixo SP Concessionária de Rodovias S.A., a área necessária à implantação do Serviço de Atendimento ao Usuário – SAU-8, no km243+124m da Rodovia SP-304, no Município de Torrinha, e dá providências correlatas.

DECRETO 66.854/2022 Altera o Decreto nº 61.229, de 17 de abril de 2015, que autoriza o Secretário-Chefe da Casa Civil a representar o Estado na celebração de convênios com Municípios paulistas visando à transferência de recursos financeiros para a execução de obras ou a aquisição de veículos, materiais e equipamentos, no âmbito do Programa “Articulação Municipal”.

DECRETO 66.855/2022 Atribui ao Secretário-Chefe da Casa Civil a competência que especifica e dá providências correlatas. (Refere-se à aprovação de relação de convenentes em convênios cuja celebração tenha sido autorizada nos termos do artigo 13 do Decreto 66.173/2021).

DECRETO 66.856/2022 Transfere a Assessoria Especial do Governo do Estado de São Paulo em Brasília – AEGESP da Casa Civil, do Gabinete do Governador, para a Secretaria de Projetos e Ações Estratégicas e dá providências correlatas.

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