Segunda-feira, 20 de setembro
Segunda-feira, 20 de setembro

Segunda-feira, 20 de setembro de 2021

Ato unificado contra o PLC26: 21/9, às 15h na Alesp.

Do Facebook da deputada Professora Bebel – Lamentavelmente, amanhã será pautado o PLC 26/2021. Pedi ao presidente da Assembleia Legislativa que a sessão seja aberta ao público, mesmo que de forma reduzida seguindo todos os protocolos sanitários. Nosso Ato Unificado precisa ainda de mais força, portanto, convoco todas e todos para nossa manifestação. Será amanhã, às 15h, em frente à Assembleia.

Governos tucanos não apoiam a agricultura familiar do Estado

Do Facebook do deputado Enio Tatto – Na audiência pública regional que a Assembleia Legislativa promoveu nesta segunda-feira (20/9), na Câmara Municipal de Euclides da Cunha, para colher da sociedade demandas e sugestões ao orçamento estadual de 2022, ressaltei que a região tem potencial enorme para resolver um dos principais problemas do Brasil: o combate à fome. Acontece que os governos tucanos ignoram esse potencial e não investem na produção de pequenos agricultores familiares.

Na luta por memória, justiça e reparação

Do Facebook do deputado Teonilio Barba – Nesta segunda-feira, 20/9, com os companheiros da direção da Associação Heirich Plagge, participei de um encontro para falar sobre a importância da preservação da memória de lutas dos trabalhadores e das trabalhadoras. A associação tem enfrentado esse debate com coragem e disposição, e lutado para transformar a antiga sede do Doi-Codi em São Paulo em um centro de memória pelos direitos humanos e contra a tortura. O nome da associação é uma homenagem ao operário Heirich Plagge, trabalhador da Volks sequestrado pelos órgãos de repressão durante a ditadura.

50 anos sem Lamarca

Do Facebook do deputado José Américo – Na sexta-feira, 17/9, nos 50 anos sem Lamarca, participei do lançamento simbólico de um novo busto de Carlos Lamarca, no Parque do Rio Turvo, no município de Cajati. O busto foi uma homenagem feita em 2012, ilegalmente retido pelo então ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro, em 2017.

64 nunca mais

Do Facebook do deputado Luiz Fernando – O Centro Acadêmico 22 de Agosto, entidade representativa dos estudantes de Direito da PUC – SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), iniciou uma importante campanha para impedir a votação e implementação do Projeto de Resolução 16/2020, que atualmente tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo, e que pretende criar medalha de mérito da segurança pública deputado Erasmo Dias, o coronel que, em 22/9/1977, ordenou a invasão da PUC-SP.

Repúdio a caso de violência sexual e cárcere privado contra mulheres

Do Facebook da deputada Márcia Lia – A deputada estadual Márcia Lia apresentou moção de protesto na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo ao grave caso de violação de direitos humanos registrado na cidade de Crato, no Ceará, no mês de agosto, quando 34 mulheres foram resgatadas de uma casa para tratamento de doenças mentais. Elas eram mantidas no local em cárcere privado e eram vítimas de violência sexual. Márcia Lia é membra da Comissão de Direitos Humanos e coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e da Democracia.

Prefeitura de São Paulo ‘entrega população de rua à fome’ ao acabar com distribuição de marmitas

Por decisão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), programa Cozinha Cidadã será encerrado no próximo sábado. Movimentos contestam, e MP e Defensoria tentam recorrer da decisão na Justiça. Oposição confirma que há recursos para o programa. Na RBA.

Os bolsonaristas sabem por que o odeiam: viva Paulo Freire!

Por Julian Rodrigues – Celebrar os 100 anos de Paulo Freire é cuspir na cara dos fascistas. É estudar sua obra. É comemorar seu legado, nos freirear crítica e militantemente. No PT São Paulo.

Bolsonaro submete Brasil a mais um vexame internacional

Único presidente do G20 sem vacina na ONU, Bolsonaro e comitiva comem pizza na rua, em Nova York. Como a própria diplomacia, extremista entra pela porta dos fundos de hotel para evitar protestos. No PT Nacional.

Aumento do IOF reduz chances de recuperação da economia, alerta Dieese

Para contornar o teto de gastos, governo aumenta imposto sobre transações financeiras, encarecendo o crédito para pessoas físicas e empresas. Na RBA.

Artigo: A crise e os desafios estratégicos, por José Genoino

Em artigo, José Genoino destaca a profundidade da crise social, econômica, política e institucional do país e debate alternativas para a construção de um novo caminho para o Brasil. No PT Nacional.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – ORÇAMENTO DO ESTADO 2022

Na manhã desta segunda-feira, 20/9, às 10h,  aconteceu a audiência pública regional sobre o Orçamento do Estado de São Paulo para 2022 no município de Euclides da Cunha. A próxima audiência pública do Orçamento será realizada na Câmara Municipal de Campinas, na sexta-feira, 24/9, às 10h. Para participação virtual, os interessados deverão se inscrever no site da Assembleia Legislativa e seguir as orientações.

O número (11) 9 3404 9001 também está disponível para envio de sugestões e demandas por meio do serviço de Whatsapp. Sugestões também podem ser enviadas para o e-mail da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (cfop@al.sp.gov.br), responsável pela realização das audiências.

As reuniões também serão transmitidas ao vivo pela Rede Alesp na tevê e no Youtube, e também no Facebook da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

CALENDÁRIO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

DataHorárioLocalRegião
20/set10hEuclides da Cunha/Câmara MunicipalPresidente Prudente
24/set10hCampinas/Câmara MunicipalRegião Adm de Campinas
24/set19hItapecerica da Serra/Câmara MunicipalRMSP / Sub-regiões Sudoeste, Oeste e Norte
27/set10hAraraquara/Câmara MunicipalRegião Adm de Araraquara
27/set19hFranca/Câmara MunicipalRegião Adm de Franca
01/out10hBarretos/Câmara MunicipalRegião Adm de Barretos
01/out19hSão José do Rio Preto/Câmara MunicipalRegião Adm de São José do Rio Preto
07/out10hOurinhos/Câmara MunicipalRegião Adm. de Assis
07/out19hPresidente Prudente/Câmara MunicipalRegião Adm. de Presidente Prudente
14/out14hSão Paulo/SP – Assembleia LegislativaRMSP

CPIS

CPI – Ações e omissões no combate à violência contra a mulher
Quarta-feira, 22/9, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de “investigar a violência cometida contra a mulher no Estado de São Paulo, bem como a atuação e/ou omissão dos órgão responsáveis pela prevenção e combate ao feminicídio e outras formas de violência contra a mulher, especialmente a Secretaria da Segurança Pública e a Secretaria da Justiça e Cidadania no período compreendido entre 2010 a 2019”.
Deputada pelo PT: Professora Bebel.

COMISSÕES

Comissão de Transportes e Comunicações
Terça-feira, 21/9, às 13h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Procede à arguição de Walter Nyakas Júnior, indicado ao cargo de diretor de operações no Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transportes (Artesp), para mandato de quatro anos.
Deputados pelo PT: Enio Tatto e Maurici.

Comissão de Saúde
Terça-feira, 21/9, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de pauta com oito itens para deliberação e três para ciência, recebe a médica e coordenadora da Rede Hebe Camargo de Combate ao Câncer, Sonia Alves, que fará exposição sobre a rede e a regulação de oncologia no Estado de São Paulo. Entre os itens para deliberação, destaca-se o requerimento de autoria do deputado José Américo (PT), para a realização de uma audiência pública, em data a ser definida, para discutir e ao mesmo tempo homenagear o Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de São Paulo, particularmente em função de sua importância demonstrada no enfrentamento da pandemia de covid-19.
Deputado pelo PT: José Américo.

Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 21/9, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, oito itens para deliberação e 24 para ciência.
Deputados pelo PT: Maurici (presidente) e Professora Bebel.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 22/9, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 52 itens para deliberação, entre eles o PR 4/2021, de autoria do deputado Enio Tatto, que cria o Espaço José Mentor, e o PL 35/2020, de autoria da CPI – Quarteirizações, além de proposituras de autoria da deputada Professora Bebel, deputada Márcia Lia e deputado Paulo Fiorilo.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza e Paulo Fiorilo.

EM PAUTA

PL 607/2021 – Governador – Dispõe sobre a manipulação e o beneficiamento de produtos de origem animal, sob a forma artesanal, bem como sobre sua inspeção e fiscalização sanitária no Estado de São Paulo.

Em regime de urgência, recebe emendas até amanhã, 21/9/2021.

PROJETOS

PL 611/2021 – Dep. Sebastião Santos (Republicanos) – Institui a soltura de pipa como esporte no âmbito do Estado de São Paulo.

PL 612/2021 – Dep. Campos Machado (Avante) – Define como falta grave a violação, por servidor público estadual, de prerrogativa profissional definida na Lei Federal nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

PL 613/2021 – Dep. Murilo Félix (Pode) – Autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto Médico Veterinário Legal – IMVL, em Limeira.

PL 614/2021 – Dep. Murilo Félix (Pode) – Autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto Médico Veterinário Legal -IMVL, no município de Rio Claro.

DECRETOS

DECRETO 66.024/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária Rota das Bandeiras S/A, as áreas necessárias à implantação das vias marginais norte e sul, no trecho entre os km 121+120m e 129+000m da Rodovia Professor Zeferino Vaz, SP-332, no Município e Comarca de Paulínia, e dá providências correlatas.

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