Segunda-feira, 21 de novembro
Segunda-feira, 21 de novembro

Segunda-feira, 21 de novembro de 2022

Deu na imprensa

Pela Perseu Abramo – Os principais jornais comerciais da mídia brasileira convergem quase todas as manchetes para a eleição de Ilan Goldfajn para a presidência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A mídia lembra que o PT tentou vetar a indicação do ex-presidente do Banco Central no governo Michel Temer. O assunto repercute na imprensa internacional. Ilan diz que vai haver harmonia com o governo Lula porque as agendas são muito parecidas. A ascensão do economista ganha as manchetes da Folha: Ilan Goldfajn será o 1º brasileiro a comandar o BID; doGlobo: Ilan Goldfajn é primeiro brasileiro eleito para o BID e; do Valor: Com Ilan, Brasil chega pela primeira vez ao comando do BID. Estadão optou por dar destaque para a decisão do governo de SP de repassar mais ICMS a cidade que melhorar ensino. Sobre a transição, jornais destacam a PEC alternativa apresentada pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), que reduz o estouro do teto e abriria ao governo eleito a possibilidade de gastar R$ 70 bilhões no Orçamento. “Proposta prevê que a permissão para gastos acima do teto seria válida apenas pelos quatro anos de governo”, resume o Valor. O governo Lula quer R$ 198 bilhões.

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Segundo o Uol, nesta segunda-feira, 21/11: Tarcísio começa transição em São Paulo com indicados de Guedes.

Plataformas escolares Google e Microsoft se dizem gratuitas, mas faturam com dados

É o que sugere estudo lançado esta semana pelo Grupo Plataformas para a Educação Remota, do Comitê Gestor da Internet no Brasil. Na RBA.

Dia Nacional da Consciência Negra e os novos ventos democráticos

O racismo provoca a desumanização da pessoa em função do seu pertencimento racial e, em consequência disso, há a desumanização da vida, segundo Luiza Bairros. No PT Nacional.

Morre Hebe de Bonafini, liderança histórica das Mães da Praça de Maio, na Argentina

Ativista fundou movimento que buscava por filhos e netos desaparecidos durante ditadura militar no país vizinho. No Brasil de Fato.

Golpismo bolsonarista incendeia carros e destrói tubulações de água no fim de semana

Incidentes extremistas ocorreram no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e em Rondônia. No Brasil de Fato.

Nazistas presos em Santa Catarina têm identidades reveladas; veja quem são

Três dias depois de serem presos, outros neonazistas retaliaram ameaçando promover uma chacina em mostra de cultura haitiana realizada em Itajaí (SC). Na Fórum.

Importância do ‘teto de gastos’ é uma falácia, afirmam economistas em segunda carta a Lula

Carta assinada por economistas desenvolvimentistas rebate preocupação dos pais do Plano Real em relação a regra criada em 2016, durante o governo de Michel Temer. Na RBA.

Lula: “Fui o único país do G20 que fez superávit primário nos oito anos de mandato”

Em entrevista em Lisboa ao lado do primeiro-ministro português, António Costa, Lula reforçou que compromisso com o combate à desigualdade e à fome no país não implica em irresponsabilidade fiscal. No PT Nacional.

Lula tem alta de hospital após procedimento na laringe

Em nota, o hospital informou que a retirada da lesão mostrou que não foram detectados sinais de neoplasia (câncer) na região. Na CartaCapital.

CONSELHO DE ÉTICA

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Terça-feira, 22/11, às 14h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, sete itens para deliberação, entre eles a admissibilidade da representação de autoria dos deputados Emidio de Souza e Paulo Fiorilo, do PT,  contra o deputado Douglas Garcia (Republicanos) – Processo RGL 8243/2022 e outros sete anexados de igual teor.
Deputado pelo PT: Enio Tatto.

COMISSÕES

Comissão de Saúde
Terça-feira, 22/11, às 14h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 34 itens para deliberação e 12 para ciência.
Deputado pelo PT: José Américo.

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 22/11, às 15h, no plenário Dom Pedro I.
Recebe o secretário  da Fazenda e Planejamento, Felipe Salto, para demonstração do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2022, conforme determina o parágrafo 4° do artigo 9° da Lei Complementar 101/2000.
Deputado pelo PT: Enio Tatto.

Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 23/11, às 11h, no plenário José Bonifácio.
Delibera pauta com  29 itens; recebe o secretário de Logística e Transportes,  João Octaviano Neto, para prestação de contas do andamento de sua gestão, nos termos do artigo 52-A da Constituição Estadual; ouve o presidente da Concessionária Auto Raposo Tavares,  Rene Silva, para esclarecimentos sobre a sinalização e manutenção das rodovias sob sua concessão, e o diretor-geral da Agência reguladora de Serviços Públicos Delegados de
Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), Milton Roberto Persoli, para informações e esclarecimentos sobre a obra de implantação na rodovia SP 327 Orlando Quagliato, entre o km 9+720m e 10+620m; e procede à arguição de Luis Carlos Moraes Caetano, indicado pelo governador para o cargo de diretor de Procedimentos e Logística, para integrar o Conselho Diretor da Artesp, e de Marcio Rea, indicado pelo governador para o cargo de diretor de Assuntos Institucionais, para integrar o Conselho Diretor da Artesp.
Deputados pelo PT: Enio Tatto e Maurici.

MENSAGENS DO GOVERNADOR

PLC 53/2022 – Governador – Institui o Quadro de Pessoal Técnico e Administrativo da Faculdade de Medicina de Marília – Famema, o Plano de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório para os seus integrantes, e altera as leis complementares que especifica. (Mensagem A- 29/2022.)

PL 625/2022 – Governador – Altera a Lei nº 10.321, de 08 de junho de 1999, que cria o “Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego”, renomeado como “Programa Bolsa-Trabalho” pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e a Lei nº 17.462, de 25 de novembro de 2021, que institui o Programa Bolsa Auxílio Permanência – PBAP, voltado aos estudantes de graduação da Faculdade de Medicina de Marília – Famema em situação de vulnerabilidade socioeconômica. (Mensagem A- 28/2022.)

Mensagens publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo,  de 19/11/2022. Com pedido de urgência, PLC 53/2022 e PL 625/2022 recebem emendas até sexta-feira, 25/11.

DECRETOS

DECRETO 67.277/2022 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de São Carlos, o imóvel que especifica.

DECRETO 67.278/2022 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de São Carlos, o imóvel que especifica.

DECRETO 67.279/2022 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de São Carlos, o imóvel que especifica.

DECRETO 67.280/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Administração Geral do Estado, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.281/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho-UNESP , visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 67.282/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.283/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 67.284/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na São Paulo Previdência-SPPREV, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.

DECRETO 67.285/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Turismo e Viagens, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

Decretos no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, Seção I,  de 19/11/2022.

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