Segunda-feira, 22 de novembro

Segunda-feira, 22 de novembro de 2021

Abaixo-assinado em defesa do Iamspe

Do Facebook da deputada Professora Bebel – No dia 25/11, quinta-feira, às 10h, em frente ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), eu espero vocês para nosso Ato Unificado em defesa do Instituto. Também é muito importante a sua assinatura no nosso abaixo-assinado. Vamos evitar a terceirização e o desmonte na saúde!

Congresso em Santos com trabalhadores urbanitários

Do Facebook do deputado Luiz Fernando – Na sexta-feira, 20/11, participei do 10° Congresso dos Urbanitários da Baixada Santista e Vale do Ribeira, a convite do Sindicato dos Urbanitários de Santos (Sintius). Discutimos vários assuntos que estão em andamento na nossa sociedade, como a privatização da Sabesp e de outros serviços públicos, a grave crise econômica que atinge o nosso país e o trabalho do nosso mandato na Assembleia Legislativa.

Moradores tentam barrar concessão de parque que abriga maior porção de Mata Atlântica do país

Coletivo “PETAR Sem Concessão” já reuniu cerca de 10 mil assinaturas para pressionar o governo João Doria (PSDB). No Brasil de Fato.

Metalúrgicos do ABC e universidade se unem para formular políticas de apoio à indústria

Trabalhadores e pesquisadores vão elaborar diagnóstico sobre a região visando a um projeto de reconversão, entre outras medidas. Na RBA.

MST no mercado financeiro, banco de esquerda… ‘Incoerência seria não fazer’

Sem Terra conseguem captar mais de R$ 17,5 milhões para financiar cooperativas. LeftBank pretende doar 20% do lucro para ações sociais. Na RBA.

Após operação da PM, moradores encontram corpos em comunidade de São Gonçalo

Oito dos corpos foram retirados do local pelos próprios moradores, segundo relatos. Na CartaCapital.

Vitória do povo: projeto do PT que cria o Auxílio Gás agora é lei

O projeto de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), com apoio da Bancada do PT na Câmara, garante desconto de, no mínimo, 50% na compra a cada dois meses do botijão de gás para famílias de baixa renda. No PT Nacional.

Exclusivo: ‘R$ 10 milhões para todo parlamentar’. Deputado bolsonarista revela o preço da eleição de Lira.

Delegado Waldir, deputado federal e ex-líder do PSL, escancara o funcionamento do orçamento secreto do Bolsolão na compra de votos pelo governo. No The Intercept Brasil.

PT pede remoção de perfil do Instagram por “enganoso e suspeição de golpe”

Indevida e ilegalmente, o perfil visa a arrecadar recursos para a campanha presidencial de 2022 do ex-presidente Lula. O perfil já foi denunciado pelo partido por “enganoso” e suspeição de “possível golpe”. No PT Nacional.

É preciso enegrecer o Brasil: o porquê de uma consciência negra

Por Felipe Nunes – ‘Nascer negro é consequência, ser negro é consciência’, disse Zumbi. No Brasil de Fato.

Lula: Brasil deve acabar com a fome e recuperar prestígio internacional

Em entrevista do jornal espanhol El País, Lula disse que tem como causas a luta contra a desigualdade no Brasil e a criação de um mundo mais fraterno e solidário. No PT Nacional.

ACONTECE HOJE

CONSELHO DE ÉTICA

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Terça-feira, 23/11, às 10h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, nove itens para deliberação, entre eles (item 1) a juntada dos itens 5 a 8, bem como do Processo RGL 13511/2021 – representação de autoria do deputado Raul Marcelo (PSOL) contra o deputado Frederico d’Avila (PSOL), por quebra de decoro parlamentar, admitido na reunião de 8/11, por versarem sobre o mesmo objeto. Há também o Processo RGL 13638/2021 – representação de autoria da deputada Valeria Bolsonaro (PR) contra o deputado José Américo.
Deputado pelo PT: Enio Tatto.

CPIS

CPI – Ações e omissões no combate à violência contra a mulher
Segunda-feira, 22/11, às 15h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de apreciar pauta com um requerimento, ouve a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo  Ivana David.
Sem representação do PT.

CPI – Cavas Subaquáticas
Terça-feira, 23/11, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de apreciar pauta com sete requerimentos, ouve Elio Lopes dos Santos, químico, engenheiro industrial e de segurança do trabalho, convidado para prestar esclarecimentos sobre o parecer técnico de sua coautoria, solicitado pela Associação de Combate aos Poluentes; e Sérgio Pompéia, diretor-presidente da Consultoria, Planejamento e Estudos Ambientais, empresa que elaborou o EIA-Rima que precedeu a aprovação do projeto da cava subaquática no estuário entre Santos e Cubatão.
Deputado pelo PT: Maurici.

COMISSÕES

Comissão de Infraestrutura
Terça-feira, 23/11, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta,  nove itens para deliberação e dois para ciência
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e José Américo.

Comissão de Saúde
Terça-feira, 23/11, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de apreciar pauta com 12 itens, realiza audiências públicas sobre O cuidado do paciente com diabetes durante e no pós-pandemia e sobre Alimentação saudável de crianças e adolescentes.
Deputado pelo PT: José Américo.

Comissão de Relações Internacionais
Terça-feira, 23/11, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de apreciar pauta com dois requerimentos,  realiza diálogos sobre parcerias entre o Estado de São Paulo e a Alemanha, com a presença do secretário Executivo de Relações Internacionais, embaixador Affonso Massot, e do cônsul-geral da Alemanha em São Paulo, Thomas Schmitt.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo (presidente).

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 23/11, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 15 itens para deliberação, entre eles o PL 1.023/2019, de autoria do deputado José Américo (PT), que autoriza o Poder Executivo a instituir passagem gratuita para os estudantes de cursinhos populares pré-vestibular nos serviços de transporte coletivo do Estado.
Deputado pelo PT: Enio Tatto.

Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Terça-feira, 23/11, às 15h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 20 itens para deliberação.
Deputado pelo PT: Teonilio Barba.

EM PAUTA

PL 785/2021 – Governador – Institui o Programa Conecta SP, define suas finalidades e diretrizes, e dá outras providências.

Em regime de urgência, recebe emendas até amanhã, terça-feira, 23/11.

PL 786/2021 – Governador – Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento, bancos privados nacionais ou internacionais, agência multilateral de garantia de financiamentos e a prestar contragarantias em operações de crédito a serem celebradas pela Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A.; altera as Leis nºs. 14.477, de 6 de julho de 2011, 14.987, de 17 de abril e 14.990, de 29 de abril 2013, 15.427, de 22 de maio e 15.567, de 30 de outubro de 2014 e 17.302, de 11 de dezembro de 2020, e dá providências correlatas.

Em regime de urgência, recebe emendas até quarta-feira, 24/11.

DECRETOS

DECRETO 66.246/2021 Altera a redação do Decreto nº 65.084, de 23 de julho de 2020, e dá providências correlatas.

DECRETO 66.247/2021 Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.

DECRETO 66.248/2021 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante cessão de uso, a título gratuito e por prazo determinado, do Município de Martinópolis, o imóvel localizado na Rua Raimundo Barbosa, nº 18, Jardim O Pioneiro, no referido Município, que será destinada à Secretaria da Segurança Pública, para instalação de unidades da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

DECRETO 66.249/2021 Dá denominação de “Professor Paulo Rolim Rosa” a unidade escolar da Secretaria da Educação, localizada no Município de São Paulo.

DECRETO 66.250/2021 Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.

DECRETO 66.251/2021 Transfere, do Tribunal de Justiça para a Secretaria da Saúde, a administração do imóvel localizado na Praça Padre Luiz Sávio, nº 50, no Município de Pedregulho, a título gratuito e pelo prazo de 30 (trinta) anos, em favor do Município de Pedregulho, para instalação da Secretaria Municipal de Saúde e da Vigilância Sanitária.

DECRETO 66.252/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade Estadual Paulista “Júlio Mesquita Filho” – UNESP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 66.253/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade Estadual Paulista “Júlio Mesquita Filho” – UNESP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 66.254/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 66.255/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Logística e Transportes, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

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