Segunda-feira, 23 de agosto

Segunda-feira, 23 de agosto de 2021

É hoje: audiência pública contra a privatização dos Correios

Do Facebook do deputado Luiz Fernando – O governo federal quer privatizar a todo custo os Correios. Essa é a política neoliberal: entregar o patrimônio público nas mãos da iniciativa privada, mesmo quando essas empresas dão lucros bilionários (como é o caso dos Correios!). A principal crítica que se fez ao processo de privatização no Brasil, que teve grande avanço na década de 1990, foi a ausência de um debate em escala nacional. O mandato do deputado Luiz Fernando promove no hoje, 23/8, às 16h, audiência pública virtual para debater o retrocesso da terceirização dos Correios. A transmissão será pela Rede Alesp (canal 7 na NET, 9 na VIVO e 3 8.2 HD, e YouTube), e pelo Facebook @dep.luizfernandotf.

Parque Estadual Juquery em chamas

Do Facebook do deputado Maurici – O incêndio já queimou metade do último remanescente do cerrado que tínhamos preservado na região metropolitana de São Paulo. A causa deste incêndio foi a queda de um balão. Se você tem ou conhece alguém com experiência como brigadista de incêndio, seja um voluntário no combate às chamas. Ligue: (11) 4449-5545.

Doria desmancha Centro de Contingência do Coronavírus

Do Facebook do deputado Emidio de Souza – É lamentável que as orientações de médicos e cientistas para conter o avanço da doença no Estado pararam de ser levadas em consideração nas tomadas de decisão do governo. Doria dispensou 14 dos 21 membros do Centro de Contingência do Coronavírus, por não ter o consenso do grupo sobre as medidas de flexibilização no Estado. Os ex-membros do comitê, que foram pegos de surpresa com a decisão, afirmam que o fim das restrições é prematuro.

ACONTECE HOJE

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – ORÇAMENTO DO ESTADO 2022

Nesta segunda-feira, 23/8, Araçatuba recebeu a audiência pública regional sobre o Orçamento do Estado de São Paulo para 2022. A participação pode ser feita de forma virtual ou presencial. Para receber o linque para participação virtual, os interessados deverão se inscrever no site da Assembleia Legislativa e seguir as orientações.

O número (11) 9 3404 9001 também está disponível para envio de sugestões e demandas por meio do serviço de Whatsapp. Sugestões também podem ser enviadas para o e-mail da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (cfop@al.sp.gov.br), responsável pela realização das audiências.

As reuniões também serão transmitidas ao vivo pela Rede Alesp na tevê e no Youtube, e também no Facebook da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

CALENDÁRIO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

DataHorárioLocalRegião
23/ago10hAraçatuba/Câmara MunicipalRegião Adm. de Araçatuba
26/ago19hSão Bernardo do Campo/Câmara MunicipalRMSP/ Sub-região ABC
27/ago10hCubatão/Câmara MunicipalRM da Baixada Santista
27/ago19hFrancisco Morato/Prefeitura MunicipalRMSP / Sub-região Norte
30/ago10hItapeva/Câmara MunicipalRegião Adm. de Itapeva
10/set10hBauru/Câmara MunicipalRegião Adm. de Bauru
13/set10hSantos/Câmara MunicipalRM da Baixada Santista
16/set10hTatuí/Câmara MunicipalRegião Adm de Sorocaba
17/set10hRegistro/Câmara MunicipalRegião Adm de Registro
17/set19hSorocaba/Câmara MunicipalRegião Adm de Sorocaba
20/set10hEuclides da Cunha/Câmara MunicipalPresidente Prudente
24/set10hCampinas/Câmara MunicipalRegião Adm de Campinas
24/set19hItapecerica da Serra/Câmara MunicipalRMSP / Sub-regiões Sudoeste, Oeste e Norte
27/set10hFranca/Câmara MunicipalRegião Adm de Franca
27/set19hAraraquara/Câmara MunicipalRegião Adm de Araraquara
30/set10hJundiaí/Câmara MunicipalAglomeração Urbana de Jundiaí
30/set19hMogi das Cruzes/Câmara MunicipalRMSP / Sub-região do Alto Tietê
01/out10hBarretos/Câmara MunicipalRegião Adm de Barretos
01/out19hSão José do Rio Preto/Câmara MunicipalRegião Adm de São José do Rio Preto
07/out10hOurinhos/Câmara MunicipalRegião Adm. de Assis
07/out19hPresidente Prudente/Câmara MunicipalRegião Adm. de Presidente Prudente
14/out14hSão Paulo/SP – Assembleia LegislativaRMSP

COMISSÕES

Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 24/8, às 13h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe o secretário de Educação, Rossieli Soares da Silva, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo.
Deputados pelo PT: Maurici (presidente) e Professora Bebel.

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Terça-feira, 24/8, às 13h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 36 itens para deliberação.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza (presidente) e Márcia Lia.

Comissão de Transportes e Comunicações
Terça-feira, 24/8, às 13h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 11 itens para deliberação e 11 para ciência.
Deputados pelo PT: Enio Tatto e Maurici.

Comissão de Saúde
Terça-feira, 24/8, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de pauta com 15 itens para deliberação e 24 para ciência, recebe Patricia Villela Marino, presidente do Instituto “Humanitas 360”, para exposição sobre o uso medicinal do canabidiol.
Deputado pelo PT: José Américo.

Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 25/8, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 40 itens para deliberação.
Deputado pelo PT: Maurici.

PROJETOS

PLC 28/2021 – Dep. Adriana Borgos (Pros) – Dispõe sobre alteração de denominação do cargo de Atendente de Necrotério Policial e acrescenta atribuições, de que trata a Lei complementar nº 494, de 24 de dezembro de 1986, e dá providências correlatas.

 PL 531/2021 – Dep. Gil Diniz (s/partido) – Veda à administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes do estado de São Paulo, e também autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público, o uso da chamada “linguagem neutra” em quaisquer comunicações oficiais ou extraoficiais, internas ou externas.

PL 532/2021 – Dep. Gil Diniz (s/partido) – Veda a imunização contra covid-19 de pessoas de até dezessete anos de idade em todo o território de São Paulo com o imunizante Coronavac sem aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

PL 533/2021 – Dep. Adriana Borgos (Pros) – Estabelece a obrigatoriedade de atendimento médico aos Profissionais de Segurança Pública do Estado de São Paulo, vitimado em decorrência do exercício da função pública e dá outras providências.

PL 534/2021 – Dep. Castello Branco (PSL) – Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de localização de praças de pedágio em futuros processos para operação, conservação, ampliação, exploração e manutenção das rodovias estaduais e dá outras providências.

PL 536/2021 – Dep. Gil Diniz (s/partido) – Veda ao Poder Executivo a imposição de sanção aos servidores públicos do estado que se recusem a imunizar-se com as vacinas contra o novo coronavírus, e também a imposição de quaisquer outras medidas coercitivas visando a força-los à vacinação.

PR 17/2021 – Mesa Diretora da Alesp – Dá nova redação a dispositivos da Resolução nº 925, de 02 de fevereiro de 2.021.

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