Segunda-feira, 24 de outubro
Segunda-feira, 24 de outubro

Segunda-feira, 24 de outubro de 2022

Ato em Defesa da Democracia e do Brasil, segunda, 24

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da Coligação Brasil da Esperança, e o ex-prefeito Fernando Haddad, candidato ao governo de São Paulo, participarão do Ato em Defesa da Democracia e do Brasil, no Teatro Tuca, nesta segunda-feira (24/10), em São Paulo (SP).

Nesta segunda-feira Lula faz atendimento à imprensa em São Paulo.

À noite, Lula e Fernando Haddad participam de Ato em Defesa da Democracia e do Brasil, no Teatro Tuca, nesta segunda-feira (24/10), em São Paulo (SP). Na TVT.

Aliado fiel, Jefferson expõe violência e autoritarismo de Bolsonaro

“Bolsonaro é agressivo, uma máquina de destruição dos valores democráticos. É contra isso que o povo deve se dirigir às urnas”, diz Lula. No PT Lula Presidente.

CONSELHO DE ÉTICA

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Terça-feira, 25/10, às 14h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, três itens para deliberação, entre eles a admissibilidade do Processo RGL 8243/2022, e processos anexados, contra o deputado Douglas Garcia (Republicanos), por quebra de decoro parlamentar.
Deputado pelo PT: Enio Tatto.

COMUNICADOS

PRÊMIO INEZITA BARROSO – Inscrições – O presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Maurici (PT), comunica indicações para a sexta edição do Prêmio Inezita Barroso poderão ser feitas no período das 12h do dia 17/10/2022 até as 20h do dia 18/11/2022.
O Prêmio Inezita Barroso, instituído pela Resolução 910/2016, regulamentada pelo Ato da Mesa 42/2016 e alterada pela Resolução 931/2021, destina-se a homenagear personalidades físicas ou jurídicas que se destacaram na sociedade em razão de sua contribuição com a música dita caipira de raiz e qualquer outra forma de arte genuinamente popular que a complemente, no Estado de São Paulo.
As indicações deverão ser feitas por escrito e enviadas para a secretaria da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, exclusivamente pelo e-mail cec@al.sp.gov.br acompanhadas de um breve histórico de cada indicado.
A entrega da sexta edição do Prêmio Inezita Barroso está prevista para ocorrer em cerimônia solene, pré-agendada para o dia 3/3/2023, às 10h.

PAUTA

PL 578/2022 – Governador – Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2023.

Em pauta, para conhecimento e recebimento de emendas, por 15 sessões a contar de 13/10/2022.

PROJETOS

PL 600/2022 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Declara de utilidade pública o Centro Social Santa Rita de Cássia de Presidente Prudente, com sede naquele município.

PL 601/2022 – Dep. Gil Diniz (PL) – Altera o inciso VIII do artigo 13 da Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, a fim estabelecer isenção do imposto para veículos com mais de 15 (quinze) anos de fabricação.

DECRETOS

DECRETO 67.190/2022 Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no dia que especifica e dá providências correlatas.
“Artigo 1°- Fica considerado ponto facultativo o expediente no dia 28 de outubro de 2022 – sexta-feira, Dia do Servidor Público, nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e autarquias.
Artigo 2º – Às repartições públicas estaduais que prestam serviços essenciais e de interesse público, que tenham o funcionamento ininterrupto, não se aplica o disposto neste decreto.
Artigo 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.”

DECRETO 67.191/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Governo, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

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