Segunda-feira, 26 de julho

Segunda-feira, 26 de julho de 2021

Bebel é entrevistada pela Rádio Nova Cidade

Do Facebook da deputada Professora Bebel – No sábado (24/7), participei do programa Se Liga Cidade, sendo entrevistada por Fábio Amstalden, da Rádio Nova Cidade, em Piracicaba. Destaquei vários assuntos importantes para o Estado, como a nossa posição contrária à reforma da previdência estadual, que penalizou a todos os servidores, inclusive aposentados e pensionistas. Nossa luta contra colocação de praças de pedágios nas rodovias da região de Piracicaba.

PT de Francisco Morato lança setorial de direitos dos animais

Do Facebook do deputado Maurici – Iniciativa inédita e marco histórico para o partido, na valorização da vida de todos os seres com os quais dividimos o planeta, militantes petistas de Francisco Morato agora podem optar por fazer parte deste importante setorial. A coordenadora é a Aninha, protetora atuante na região.

Preso em flagrante 12h após fogo na estátua de Borba Gato, motorista da ação é solto em SP

Homem contratado para levar autores do ato ao local terá que ficar em casa após as 20h e não poderá frequentar bares. No Brasil de Fato.

Para Padilha, orçamento secreto de Bolsonaro é ‘absolutamente fisiológico’

Distribuição de recursos para parlamentares será coordenada pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), que vai assumir como ministro-chefe da Casa Civil. Na RBA.

Criado por Lula, Bolsa Atleta financia 80% dos competidores em Tóquio

Divisor de águas do setor esportivo, programa criado em 2005 transformou-se no maior patrocinador individual do mundo. Em 14 anos, 63,3 mil bolsas bancaram 26,5 mil atletas. No PT Nacional.

Caso Pegasus: Lava Jato negociou compra de programa espião de Israel

Numa petição protocolada nesta segunda-feira no STF (Supremo Tribunal Federal), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva revela como os procuradores em Curitiba teriam buscado criar um sistema de espionagem cibernética clandestina. A perícia tem como base mensagens de chats entre membros da Lava Jato apreendidas na Operação Spoofing. No LulaLivre.

26 de julho: ato de filiação do professor doutor Acácio Sidinei Almeida Santos

Nesta segunda-feira, 26/7, aconteceu o ato de filiação do professor doutor Acácio Sidinei Almeida Santos, pró-Reitor de Assuntos Comunitários e Políticas Afirmativas da Universidade Federal do ABC (UFABC), referência no meio acadêmico e movimento negro no Estado de São Paulo. No PT Paulista.

ACONTECE HOJE

AGENDE-SE

AUTÓGRAFOS

AUTÓGRAFO 33.050 – PL 631/2020 – Dep. Isa Penna (PSOL, Patricia Bezerra (PSDB), Marina Helou (Rede) e Márica Lia (PT) – Dispõe sobre o Programa de proteção à policial civil gestante e dá outras providências.

AUTÓGRAFO  33.058 – PL 564/2018 – Dep. Luiz Fernando (PT) e outros – Institui e estabelece Política Pública Estadual de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na Rede de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

AUTÓGRAFO 33.064 – PL146/2020 – Dep. Leci Brandão (PCdoB), Dr. Jorge do Carmo (PT) e Maurici (PT)
Determina a suspensão do cumprimento de mandados de reintegração de posse e imissão na posse, despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais enquanto medida temporária de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19).

Publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 7/7/2021.

Autógrafo é um decreto do presidente da Assembleia Legislativa expressando a forma final de proposta aprovada pelos deputados estaduais. O Autógrafo é enviado para o governador do Estado que pode aprová-lo, com ou sem vetos, promulgando então a lei, ou rejeitá-lo.

ATOS ADMINISTRATIVOS

ATO 21/2021 Mesa Diretora da Alesp Estabelece ato normativo sobre regras específicas para concessão de abono de permanência, nos termos do artigo 126, § 19, da Constituição do Estado de São Paulo, introduzida pela Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, e do disposto no artigo 28, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 1.354/2020.

Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 15/7/2021.

ATO 22/2021 Mesa Diretora da Alesp Cria equipe temporária de apoio à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com o objetivo de apoiá-la na realização das Audiências Públicas do Orçamento Estadual,  nos termos da Instrução Normativa de 11 de maio de 2017, a ser integrada por, no máximo, 19 servidores do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa, entre eles um coordenador.

Publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 20/7/2021.

LEIS

LEI 17.384/2021PL 1.050/2019Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Denomina “Américo Sargi” o dispositivo de acesso e retorno com duplo viaduto SPD 348/326, localizado no km 347,900 da Rodovia Brigadeiro Faria Lima – SP 326, em Jaboticabal.
Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, Seção I, de 6/7/2021.

DECRETOS

DECRETO 65.884/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Cultura e Economia Criativa, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 65.885/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público EstadualIAMSPE, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.

DECRETO 65.886/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 65.887/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Acesse o portal da Alesp para os decretos de número 65.840/2021 a 65.883/2021.

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