Segunda-feira, 27 de setembro

Segunda-feira, 27 de setembro de 2021

Nota de pesar pelo falecimento do companheiro Carlos Neder

Neder deu uma contribuição inestimável para a bancada petista na Assembleia Legislativa. Suas reflexões profundas sobre a dinâmica do estado e das políticas públicas sempre foram estímulo para a ação e para o combate sem trégua ao neoliberalismo destrutivo, que ameaça os direitos dos trabalhadores e da população de São Paulo. Carlos Neder vive em nós, porque somos um projeto político que teima em garantir uma vida com direitos, assim como ele teimou. Que nossos pensamentos de paz e gratidão alcancem todos os familiares e amigos. No PT Alesp.

PEC 32: “É a sanha da direita e dos empresários de atacar os direitos dos trabalhadores”

No Estado de São Paulo, um projeto (PLC 26/2021), de autoria do governador João Doria, altera temas pertinentes ao regime jurídico dos servidores públicos estaduais. O deputado estadual Teonilio Barba (PT) explica a proposta e fala da PEC 32, proposta de Bolsonaro, discutida no Congresso. Na Revista Brasil TVT. Assista.

Trabalhadores mobilizam contra PEC 32 nesta terça, em Brasília

Servidores federais estarão em Brasília nesta terça-feira (28) em vigília na Câmara Federal para pressionar contra a aprovação da Reforma Administrativa. No PT Nacional.

Lula com movimentos de periferia: “Recuperar o que fizemos e fazer muito mais”

Em encontro com Lula, realizado neste sábado, 25, lideranças de movimentos negros, do rap e rodas de samba, comunidades indígenas e quilombolas e organizações de mulheres, jovens e LGBTQI+ falaram de suas realidades. No PT Nacional.

#ForaBolsonaro: povo não aguenta mais e vai às ruas no dia 2

Campanha nacional de protestos contra a fome, o desemprego e a favor de mais vacina acontecerá em todas as regiões do país e no exterior. No PT Nacional.

ACONTECE HOJE

 

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – ORÇAMENTO DO ESTADO 2022

Mais duas audiências públicas regionais sobre o Orçamento do Estado de São Paulo para 2022 são realizadas nesta segunda-feira, 27/9. A primeira  aconteceu às 10h, na Câmara Municipal de Franca, e a segunda tem início às 19h, na Câmara Municipal de Araraquara. Para participação virtual, os interessados deverão se inscrever no site da Assembleia Legislativa e seguir as orientações.

O número (11) 9 3404 9001 também está disponível para envio de sugestões e demandas por meio do serviço de Whatsapp. Sugestões também podem ser enviadas para o e-mail da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (cfop@al.sp.gov.br), responsável pela realização das audiências.

As reuniões também serão transmitidas ao vivo pela Rede Alesp na tevê e no Youtube, e também no Facebook da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

CALENDÁRIO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

DataHorárioLocalRegião
27/set10hFranca/Câmara MunicipalRegião Adm de Franca
27/set19hAraraquara/Câmara MunicipalRegião Adm de Araraquara
01/out10hBarretos/Câmara MunicipalRegião Adm de Barretos
01/out19hSão José do Rio Preto/Câmara MunicipalRegião Adm de São José do Rio Preto
07/out10hOurinhos/Câmara MunicipalRegião Adm. de Assis
07/out19hPresidente Prudente/Câmara MunicipalRegião Adm. de Presidente Prudente
14/out14hSão Paulo/SP – Assembleia LegislativaRMSP

CPIS

CPI – Ações e omissões no combate à violência contra a mulher
Terça-feira, 28/9, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de “investigar a violência cometida contra a mulher no Estado de São Paulo, bem como a atuação e/ou omissão dos órgão responsáveis pela prevenção e combate ao feminicídio e outras formas de violência contra a mulher, especialmente a Secretaria da Segurança Pública e a Secretaria da Justiça e Cidadania no período compreendido entre 2010 a 2019”.
Deputada pelo PT: Professora Bebel.

CPI – Cavas Subaquáticas
Quarta-feira, 29/9, às 11h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de “investigar irregularidades envolvendo os processos de licenciamento e monitoramento da cava subaquática no estuário entre Santos e Cubatão, no litoral de São Paulo, que é preenchida com cerca de 2,4 bilhões de litros de sedimentos tóxicos, colocando a região em iminente perigo de crime ambiental das proporções verificadas na cidade de Brumadinho – MG”.
Deputado pelo PT: Maurici.

ATOS

ATO 46/2021 – Presidente da Alesp – Observado ofício do deputado Edson Giriboni (PV), bem como os termos de adesão, nomeia deputadas e deputados para compor a Frente Parlamentar pela Duplicação da Rodovia Marechal Rondon – SP 300.

OFÍCIOS

OFÍCIO LFTF 299/2021Dep. Luiz Fernando (PT) – Propõe a constituição da Frente Parlamentar em Apoio à Indústria Farmacêutica do Estado de São Paulo, considerando os aceites de 24 deputadas e deputados ao termo de adesão.

VETOS DO GOVERNADOR

VETO PARCIAL – PL 292/2021 – Dep. Patricia Bezerra (PSDB) – Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Suporte Emocional para Crianças e Adolescentes nas Escolas Públicas do Estado de São Paulo.

VETO PARCIAL – PL 539/2021 – Governador – Institui  Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP, com o objetivo de promover a assistência técnica e financeira do Estado, por intermédio da Secretaria da Educação, aos Municípios, em regime de colaboração, para melhoria da qualidade da educação básica pública.

Mensagens de vetos publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 24/9/2021.

EM PAUTA

PL 637/2021 – Governador – Altera a Lei n.º 6.374, de 1º de março de 1989, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Em regime de urgência, recebe emendas até quarta-feira, 29/9.

PROJETOS

PL 633/2021 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Estabelece a obrigatoriedade da instalação e do uso de Sistema Medidor de Vazão-Usinas – SMV-Usinas, para contribuinte fabricante de álcool no Estado de São Paulo.

PL 634/2021 – Dep. Altair Moraes (Republicanos) – Dispõe sobre a proibição da exposição de alunos a propagandas sobre ideologia de gênero.

PL 635/2021Dep. Professora Bebel (PT) – Cria assistência pecuniária às famílias que tenham tido membros atingidos pela covid-19.

PL 636/2021 – Dep. Dr. Damaris Moura (PSDB) – Dispõe sobre o dever de respeito irrestrito às garantias da advocacia, por todos os que atuem perante as repartições públicas do Estado de São Paulo.

PL 638/2021 – Dep. Murilo Félix (Pode) – Declara de utilidade pública a Associação “Grupamento de Bombeiros Voluntários Anjos do Povo”, com sede em Limeira.

PR 23/2021Dep. Maurici (PT) – Cria o “Prêmio Celina Valentino” – pela Defesa Animal, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Projetos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 24/9/2021.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Rodrigo Gambale (PSL) – Solicita licença no período de 26/9/2021 a 30/9/2021.

DECRETOS

DECRETO 66.040/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria de Desenvolvimento Social, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 66.041/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Governo, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 66.042/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 66.043/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 66.044/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Fundação para o Remédio Popular–FURP, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.

DECRETO 66.045/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 66.046/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 66.047/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

Decretos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, Seção I, de 24/9/2021.

DECRETO 66.048/2021  Regulamenta a Lei nº 3.201, de 23 de dezembro de 1981, que dispõe sobre a parcela, pertencente aos Municípios, do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal.

DECRETO 66.049/2021  Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Projetos e Ações Estratégicas nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.

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