Segunda-feira, 29 de agosto

Segunda-feira, 29 de agosto de 2022

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Justiça manda Mario Frias apagar vídeo mentiroso sobre Haddad

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo determinou que o candidato deputado federal, Mario Frias, apague, das plataformas Instagram, Facebook e Twitter, vídeo com mentiras sobre Fernando Haddad. Na decisão da juíza Maria Claudia Bedotti, a publicação do ex-ministro de Bolsonaro “incorre em descontextualização grave da fala de Haddad, com conteúdo mentiroso que pode causar desinformação do eleitorado”. No site Haddad13.

Haddad anuncia planos para levar universidade e desafogar fila do SUS em Franco da Rocha

Fernando Haddad anunciou que irá levar cursos superiores para Franco da Rocha, localizada na região conhecida como Macrometrópole Paulista, e onde ocandidato do PT ao governo do Estado de São Paulo cumpre agenda nesta segunda-feira (29). O petista ainda reiterou que a cidade deve ser contemplada com a criação dos 70 Hospitais Dia previstos em seu programa de governo. No site Haddad13.

Agenda do Haddad

Nesta terça-feira, 30/8, nosso candidato ao governo de São Paulo, Fernando Haddad, visita Catanduva, São José do Rio Preto e Barretos. Acompanhe.

As mentiras de Bolsonaro no debate presidencial da Band

Uma das mentiras: o PT NÃO votou contra o Auxílio Brasil, como o Yahoo Notícias desmentiu. A Agência Lupa também confirma a mentira. Bolsonaro mente ao confundir, de propósito, a votação da PEC dos Precatórios (PEC 23/2021) com a votação do Auxílio Brasil (MP 1061). Os deputados petistas foram contra a PEC (que adia o pagamento de dívidas públicas que foram reconhecidas pela Justiça e muda o cálculo do teto de gastos), mas se posicionaram favoravelmente ao Auxílio. A Câmara aprovou a PEC dos Precatórios por 312 a 144 e, nessa votação, o PT e outros oito partidos orientaram votaram contra a proposta (de adiar o pagamento de dívidas públicas). Isso não significa que tenham sido contra o Auxílio. Sobre todo o episódio, é bom ficar claro que Bolsonaro e Paulo Guedes queriam dar 200 reais de auxílio e só cederam após muita pressão da opinião pública e dos partidos de esquerda.  No Verdade na Rede.

COMISSÕES

Comissão de Saúde
Terça-feira, 30/8, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 42 itens para deliberação.
Deputado pelo PT: José Américo.

OFÍCIO

OFÍCIO DE 27/7/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Comunica que a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2006601-56.2021.8.26.0000 foi julgada parcialmente procedente para “(…) declarar a inconstitucionalidade parcial sem redução de texto do art. 21 da Lei Estadual nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, de São Paulo, para que sejam observados os princípios da anterioridade anual e nonagesimal, com seu regular efeito ex tunc.

PROJETOS

PL 548/2022 – Dep. Vinicius Camarinha (PSDB) – Dá denominação a trevo localizado no km 274 + 100m da Rodovia Marechal Rondon (SP 300), no Município de São Manuel.

DECRETOS

DECRETO 67.068/2022 Altera o Decreto nº 65.990, de 2 de setembro de 2021, que institui o Distrito Turístico de Olímpia.

DECRETO 67.069/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria de Desenvolvimento Social, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 67.070/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Fazenda e Planejamento para repasse ao Fundo de Aval-FDA, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 67.071/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Logística e Transportes, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.072/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.073/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 67.074/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, para repasse à Cia. do Metropolitano de São Paulo-Metrô, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 67.075/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Cia. Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.076/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.077/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

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