Segunda-feira, 4 de outubro

Segunda-feira, 4 de outubro de 2021

Máfia da sonegação

Do Twitter do deputado José Américo – Empresários brasileiros com contas em offshores reveladas na operação Pandora Papers devem à Receita Federal 16 bilhões de reais.

Aras deve oficiar Guedes para obter mais informações sobre offshore

A empresa Dreadnoughts, sediada nas Ilhas Britânicas, leva o nome do ministro da Economia, da esposa e da filha. Na CartaCapital.

Donos da Prevent Senior, da CNN e mais 20 grandes empresários aparecem no Pandora Papers

25 sócios ou donos de 20 das maiores empresas do Brasil têm offshores em paraísos fiscais. País é o quinto com a maior quantidade de pessoas citadas na base do Pandora Papers. No Brasil247.

Caso Prevent Senior é o maior escândalo da história da medicina brasileira

Por Alexandre Padilha – Prevent Senior já havia sido denunciada em abril de 2020 por realização de estudo sem autorização para atestar a eficácia da cloroquina no tratamento de covid-19. Na RBA.

Mega bug derruba Whatsapp, Facebook e Instagram

Redes do grupo de Mark Zuckerberg, Facebook, Instagram e Whatsapp operam instáveis. Pelo Twitter, políticos, como Lula, aproveitam para chamar internautas para grupos no Telegram. Na Fórum.

Canais bolsonaristas no Youtube receberam US$ 3 milhões do Google desde 2019

Valores são em decorrência da monetização das visualizações na plataforma. Na CartaCapital.

Bolsonarismo tem raízes em um Brasil construído à margem do Estado, afirmam pesquisadores

Grupo que estuda o tema na Bahia avalia que Bolsonaro capturou sentimento de anti-institucionalidade nutrido há séculos. No Brasil de Fato.

Gleisi: “Desde o início nos posicionamos pelo impeachment de Bolsonaro”

Na ‘GloboNews’, presidenta do PT exige saída do extremista de direita por crime de responsabilidade, defende diálogo com a sociedade, se diz pronta para debater corrupção e denuncia ‘lawfare’ da Lava Jato. No PT Nacional.

Secretaria Sindical Estadual do PT/SP reelege o Professor Guido coordenador

O evento também homenageou João Felício, ex-presidente da Apeoesp e CUT Nacional, dando seu nome ao seu encontro. No PT Paulista.

Podcast reúne entrevistas e pronunciamentos de Lula

A Rádio PT criou no Spotify o Podcast do Lula, com entrevistas, pronunciamentos e transmissões de eventos com o ex-presidente. Acesse aqui. No PT Nacional.

ACONTECE HOJE

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – ORÇAMENTO DO ESTADO 2022

Duas audiências públicas regionais sobre o Orçamento do Estado de São Paulo para 2022 acontecem nesta sexta-feira, 7/10. A primeira às 10h, na Câmara Municipal de Ourinhos, e a segunda, às 19h, na Câmara Municipal de Presidente Prudente. Para participação virtual, os interessados deverão se inscrever no site da Assembleia Legislativa e seguir as orientações.

O número (11) 9 3404 9001 também está disponível para envio de sugestões e demandas por meio do serviço de Whatsapp. Sugestões também podem ser enviadas para o e-mail da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (cfop@al.sp.gov.br), responsável pela realização das audiências.

As reuniões também serão transmitidas ao vivo pela Rede Alesp na tevê e no Youtube, e também no Facebook da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

CALENDÁRIO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

DataHorárioLocalRegião
07/out10hOurinhos/Câmara MunicipalRegião Adm. de Assis
07/out19hPresidente Prudente/Câmara MunicipalRegião Adm. de Presidente Prudente
14/out14hSão Paulo/SP – Assembleia LegislativaRMSP

CPIS

CPI Cavas Subaquáticas
Quarta-feira, 6/10, às 11h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Trata de assuntos de interesse da CPI constituída com a finalidade de   “investigar irregularidades envolvendo os processos de licenciamento e monitoramento da cava subaquática no estuário entre Santos e Cubatão, no litoral de São Paulo, que é preenchida com cerca de 2,4 bilhões de litros de sedimentos tóxicos, colocando a região em iminente perigo de crime ambiental das proporções verificadas na cidade de Brumadinho – MG”.
Deputado pelo PT: Maurici.

COMISSÕES

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
Segunda-feira, 4/10, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe o reitor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição Estadual.
Deputado pelo PT: Maurici.

Comissão de Transportes e Comunicações
Terça-feira, 5/10, às 13h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, dez itens para deliberação, entre eles requerimento do deputado Maurici (PT),  para que seja realizada reunião conjunta desta comissão e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discutir a retirada da Associação Mata Ciliar do local estabelecido desde 1987.
Deputados pelo PT: Enio Tatto e Maurici.

Comissão de Saúde
Terça-feira, 5/10, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Em audiência pública, recebe o secretário da Saúde, Jeancarlo Gorinchteyn, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição Estadual e do § 5º do artigo 36 da Lei Complementar federal 141/2012.
Deputado pelo PT: José Américo.

Comissão de Orçamento, Finanças e Planejamento
Terça-feira, 5/10, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 32 itens para deliberação, entre os quais propostas de autoria da deputada Beth Sahão (PL 664/2019) e do deputado Enio Tatto (PL 390/2020 e requerimento de audiência pública presencial com o superintendente do Iamspe).
Deputado pelo PT: Enio Tatto.

Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Terça-feira, 5/10, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 22 itens para deliberação.
Deputado pelo PT: Teonilio Barba.

Comissão de Infraestrutura
Quarta-feira, 6/10, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, seis itens para deliberação, entre eles propostas dos deputados Luiz Fernando, Dr. Jorge do Carmo e Enio Tatto.
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo (presidente) e José Américo.

EM PAUTA

PL 664/2021 – Governador – Dispõe sobre o Programa de Auxílio Financeiro às Entidades Hospitalares sem fins lucrativos, revoga a Lei nº 16.109, de 13 de janeiro de 2016, e dá providências correlatas.

Em regime de urgência, recebe emendas até quarta-feira, 6/10.

LEIS ORDINÁRIAS

LEI 17.416/2021 – PL  113/2019 – Dep. Isa Penna (PSOL) – Cria o Dossiê Mulher Paulista na forma que especifica, e dá providências.

De acordo com o artigo 234 do Regimento Interno, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo promulgará matéria que, tendo sido vetada pelo governador, foi mantida pelo voto favorável da maioria absoluta dos membros do plenário da Assembleia e não promulgada pelo governador dentro de 48 após recebimento de autógrafo ao governador expedido pelo Poder Legislativo.

OFÍCIOS

CPI CAVAS SUBAQUÁTICAS OFÍCIO 1/2021 – Dep. Barros Munhoz (PSB) – Comunica sua eleição para a presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Ato 6/2021, com a finalidade de “investigar irregularidades envolvendo os processos de licenciamento e monitoramento da cava subaquática no estuário entre Santos e Cubatão, no litoral de São Paulo, que é preenchida com cerca de 2,4 bilhões de litros de sedimentos tóxicos, colocando a região em iminente perigo de crime ambiental das proporções verificadas na cidade de Brumadinho – MG”. Informa, ainda, que a vice-presidência da CPI será ocupada pelo deputado Ricardo Madalena.

OFÍCIO DE 1/10/2021Dep. Professora Bebel (PT) – Indica o deputado Maurici para exercer a função de vice-líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), nesta terceira sessão legislativa da 19ª Legislatura em substituição ao deputado Paulo Fiorilo.

OFÍCIO DE 1/10/2021Dep. José Américo (PT) – Indica o deputado Paulo Fiorilo para exercer a função de vice-líder da Minoria, nesta terceira sessão legislativa da 19ª Legislatura, em substituição ao deputado Maurici.

PROJETOS

PL 665/2021 – Dep. Gil Diniz (s/partido) – Altera a Lei nº 10.705, de 28 de dezembro 2000, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD.

PL 666/2021 – Dep. Professor Kenny (PP) – Determina que as concessionárias de serviços públicos de fornecimento de água, energia elétrica e gás no Estado de São Paulo divulguem em suas faturas os números para denúncia de violência doméstica e familiar.

PL 667/2021 – Dep. Murilo Félix (Pode) – Autoriza o Poder Executivo a criar o Vale TEA – Transtorno de Espectro Autista – como transferência de renda para famílias que possuem filhos portadores desta síndrome, em situação de maior vulnerabilidade social.

PL 668/2021 – Dep. Janaina Paschoal (PSL) e outros – Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados no Estado de São Paulo, e dá outras providências.

PL 669/2021 – Dep. Frederico d’Avila (PSL) – Proíbe a cumulação de tributos incidentes sobre o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no âmbito do Estado de São Paulo.

PL 670/2021 – Dep. Castello Branco (PSL) – Dispõe sobre a destinação dos aparelhos celulares ou smartphones apreendidos dentro dos estabelecimentos prisionais a alunos da rede pública de ensino.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. André do Prado (PL) – Solicita licença no período de 5/10/2021 a 7/10/2021.

DECRETOS

DECRETO 66.067/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Agricultura e Abastecimento, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 66.068/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Agricultura e Abastecimento, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 66.069/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 66.070/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 66.071/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria de Desenvolvimento Social, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 66.072/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Departamento de Águas e Energia Elétrica-DAEE, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 66.073/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 66.074/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Orçamento e Gestão, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 66.075/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 66.076/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 66.077/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

SUPLEMENTOS

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2022 –  O inteiro teor da mensagem do governador que apresenta a proposta orçamentária para 2022, do PL 663/2021 e quadros consolidados dos orçamentos fiscal e da seguridade social e do orçamento de investimento das empresas, estão publicados em suplemento ao Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 2/10/2021.

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