Segunda-feira, 7 de junho

Segunda-feira, 7 de junho de 2021

Programa de Doria ataca mais uma vez a educação

Do Facebook da deputada Professora Bebel – De maneira autoritária, o governo de São Paulo decide impor a implantação do Programa de Ensino Integral (PEI) sem um debate com a comunidade escolar. Um programa que tira o direito de ensino para jovens trabalhadores e trabalhadoras, já que excluirá salas do período noturno. Confira a matéria da TVT sobre mais esse ataque de Doria à educação.

Deputada propõe comissão que vai apurar casos de feminicídio

Do Facebook da deputada Márcia Lia – Atendendo proposta da deputada Márcia Lia, a Comissão de Direitos Humanos da Alesp vai apurar os casos de feminicídio registrados no Estado de São Paulo a partir dos dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública. A ideia é averiguar a efetividade das políticas públicas de combate à violência contra a mulher e propor novas formas de proteção.

Desenvolvimento regional em parceria com consulados

Do Facebook do deputado Paulo Fiorilo – Aconteceu nesta segunda-feira, 7/6, reunião contando com a participação de prefeitos e prefeitas da região oeste do Estado de SP, em que representantes dos consulados da China, Itália e Suécia conheceram um pouco mais os recursos naturais, econômicos e culturais da região oeste paulista. Primeiro passo foi dado e o mandato segue valorizando o Interior.

Vacina no braço, comida no prato

Do Facebook do deputado Dr. Jorge do Carmo – Neste dia mundial da segurança alimentar, a frase acima sintetiza com perfeição o momento pelo qual passamos no Brasil, infelizmente. Consequência da total irresponsabilidade do governo federal, o número de vacinados ainda é muito baixo. E o pior: cada vez mais brasileiros sem a certeza de ao menos uma refeição nesta data.

Bolsonaro ataca Barroso e diz que suspensão de despejo por 6 meses na pandemia é “o fim da propriedade privada”

O chefe do governo voltou a mostrar irritação com o ministro do STF Luís Roberto Barroso e disse que o PSOL tem seus “simpatizantes” na Justiça. No Brasil247.

Randolfe Rodrigues na TVT: ‘Negativa da vacina foi motivada por dinheiro, por corrupção’

Em entrevista à Revista Brasil TVT, parlamentar detalha as razões para as negativas de aquisição de vacinas pelo governo Bolsonaro e não deixa dúvidas sobre as motivações para o lobby pela cloroquina. Na RBA.

Crise de oxigênio em Manaus e “gabinete paralelo” devem marcar CPI nesta semana

Na sexta semana da CPI, senadores escutam governador do Amazonas, Wilson Lima, e braço direito de Pazuello, Élcio Franco. No Brasil de Fato.

Copa América e o fura fila da vacina

Assista à entrevista com o médico e cientista brasileiro Miguel Nicolelis, que fala sobre a Copa América e a terceira onda da pandemia no Brasil. Na Inédita Brasil.

Impunidade de Pazuello

Por Luis Felipe Miguel – A impunidade de Pazuello é um indicador poderoso da posição dos militares e da complexidade da conjuntura política no Brasil para quem sonha com a restauração do caminho democrático. N’ A Terra é Redonda.

Perfil derrubado pelo Facebook foi acessado da casa de Bolsonaro

Levantamentos constam em relatórios da PF produzidos durante as investigações do chamado inquérito dos atos antidemocráticos. Na CartaCapital.

Dia do Meio Ambiente: nos governos do PT, havia motivo para celebrar

Com Lula e Dilma, desmatamento na Amazônia atingiu os menores patamares da história. Hoje, Bolsonaro ataca as florestas e mancha a imagem do país no exterior. No PT Nacional.

Resistência e mobilização derrotam ação do fascismo em Curitiba

Sem motivos, o vereador Renato Freitas, do PT de Curitiba, foi preso enquanto jogava basquete e ouvia rap com amigos em uma praça pública da cidade. No PT Nacional.

Não aceitamos a violência política contra mulheres

Manuela D’Avila (PCdoB) tornou pública as ameaças que ela e sua filha de 5 anos vêm sofrendo, intensificadas no último mês pela iniciativa de um pai da escola de sua filha. Após tirar uma foto da filha de Manuela, divulgou nos grupos que disseminam ódio nas redes para ameaçá-las, mãe e filha, de estupro e morte. No Jornalistas Livres.

Rádio Brasil Atual estreia programas sobre América Latina e lançamentos musicais

‘Brasil Latino’ estreia nesta segunda às 22h15 e ‘Outra Frequência’ será transmitido amanhã no mesmo horário. Na RBA.

A 13ª edição da Focus Brasil destaca os protestos contra Bolsonaro

A entrevista da semana é com Fábio Porchat, que fala sobre política, a revolta com Bolsonaro, os protestos do dia 29 e sobre o desespero de viver a pandemia no Brasil. No PT Nacional.

 

ACONTECE HOJE

AGENDE-SE

COMISSÕES

Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
Segunda-feira, 7/6, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial já realizada, elegeu para a presidência da CDDM a deputada Dra. Damaris Moura (PSDB). A eleição para a vice-presidência será feita na próxima reunião da comissão.
Deputadas pelo PT: Márcia Lia e Professora Bebel.

Comissão de Transportes e Comunicações
Segunda-feira, 7/6, às 13h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, seis itens para deliberação.
Deputados pelo PT: Enio Tatto e Maurici.

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 8/6, às 13h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 14 itens para deliberação, entre eles o PL 716/2016, de autoria do deputado Luiz Fernando.
Deputado pelo PT: Enio Tatto.

Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 8/6, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 16 itens para deliberação e 12 para ciência.
Deputados pelo PT: Maurici e Professora Bebel.

DECRETOS

DECRETO 65.755/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo – ViaOeste S/A, área complementar necessária à duplicação do trecho entre os km 67+000m e 87+200m (Subtrecho 6 – Mairinque/Brigadeiro Tobias) da Rodovia Raposo Tavares, SP-270, no Município e Comarca de Sorocaba, e dá providências correlatas.

DECRETO 65.756/2021 Revoga o Decreto nº 57.412, de 10 de outubro de 2011. (Trata de autorização à Fazenda do Estado para permitir o uso, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, de imóvel localizado no município de Catanduva.)

DECRETO 65.757/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Logística e Transportes, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 65.758/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 65.759/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Esportes, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 65.760/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Fazenda e Planejamento, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 65.761/2021  Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” – ITESP, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 65.762/2021  Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Ministério Público, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.

DECRETO 65.763/2021  Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Os decretos acima listados foram publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, Seção I, de 4/6/2021. 

DECRETO 65.764/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Cultura e Economia Criativa, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 65.765/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica “PAULA SOUZA” – CEETEPS, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 65.766/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.

DECRETO 65.767/2021 Cria o 5º Batalhão de Polícia Ambiental (5º BPAmb), sediado em Campinas, altera os Decretos nº 65.096, de 28 de julho de 2020, e nº 65.562, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a estrutura da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

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