Segunda-feira, 8 de agosto

Segunda-feira, 8 de agosto de 2022

Integração dos Transportes Metropolitanos

Do Facebook do deputado Maurici – Iniciamos hoje o seminário sobre a Integração dos Transportes Metropolitanos. A primeira mesa tratou da importância do transporte público de qualidade. Com o professor Paulo Sadiva e a professora Silvana Maria Zioni. Assista!

Deu na imprensa

Na Fundação Perseu Abramo – Das principais manchetes dos jornalões brasileiros, a mais importante é a da FolhaPortadores de arma circulam em locais não autorizados. De acordo com o jornal, atiradores burlam normas e andam armados longe de clubes de tiro. O jornal teve acesso a registros de ocorrências em que policiais rodoviários federais flagraram CACs em rota irregular. O tema coincide com episódio violento ontem em São Paulo: campeão mundial de jiu-jítsu, Leandro Lo é baleado na cabeça em clube de SP. Atirador seria um PM de folga que se entregou. Segundo advogado da família, atleta teve morte cerebral constatada. As outras manchetes tratam de temas mais amenos: Estadão: Grandes empresas são processadas no exterior por crimes ambientaisO GloboMaioria das candidatas diz já ter sofrido ataque por ser mulherValorCrise obriga indústria global a enfrentar ciclo inflacionário. A manchete do UOL agora pela manhã revela que milícia no Rio expande negócios e atua até em mineração e empréstimos. O Ministério Público mostra que diversificação tornou grupos mais poderosos economicamente. A notícia mais importante do dia, não ganha os destaques das primeiras páginas: a pobreza chega a recorde de quase 20 milhões nas metrópoles brasileiras.

Sob Bolsonaro, miséria bate recorde e penaliza 20 milhões nas metrópoles

Percentual de pessoas em situação de pobreza disparou e já representa 23,7% da população de 22 áreas urbanas, aponta estudo. “Nunca antes o Brasil teve tantas pessoas nessa triste situação”, diz Alexandre Padilha. No PT Nacional.

Haddad anuncia salário mínimo paulista de R$ 1.580 se eleito governador

Para o pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, economia não se recupera e vida não melhora se renda do trabalhador continuar sendo esmagada como fizeram Bolsonaro e Doria. No PT Nacional.

Debate para governador de SP: relembre alguns momentos históricos do encontro

Disputa entre candidatos ao governo paulista já teve grandes embates na televisão. No Brasil de Fato.

13 de agosto: Por que as mulheres vão para as ruas?

Mulheres de todo Brasil se unirão em um grande ato nacional, dia 13 de agosto, pela vida, por direitos e democracia. No PT Nacional.

ACONTECE HOJE

COMISSÕES

Comissão de Transportes e Comunicações
Terça-feira, 9/8, às 11h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 21 itens para deliberação.
Deputados pelo PT:  Enio Tatto e Maurici.

Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 9/8, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 25 itens para deliberação e 19 para ciência
Deputados pelo PT:  Maurici (presidente) e Professora Bebel.

OFÍCIOS

OFÍCIO – Supremo Tribunal Federal – Extrato de ata de Recurso Extraordinário não conhecido e Agravo Regimental não provido, ambos pelo STF, em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo procurador-geral da Justiça do Estado de São Paulo, em face do artigo 15 da Lei estadual nº 9.192, de 23 de novembro de 1995, no que se refere à fixação do regime celetista aos servidores ocupantes de cargos ou função de provimento em comissão da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).

OFÍCIO DE 3/8/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Informa a publicação do resultado do julgamento proferido por órgão especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2012280-37.2021.8.26.0000 , ajuizada pelo Diretório Estadual de São Paulo do Partido dos Trabalhadores, com pedido de liminar, visando à declaração de inconstitucionalidade dos artigos 1º; 2º; 3º; 4º; 5º; 6º; 7º; 8º; 9º; 14; 21; 24; 42, inciso I; 48; 58, incisos II, III e IV; 60, caput; 68, caput e incisos VIII e IX, da Lei estadual nº 17.293, de 15.10.2020, diploma que “estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providências correlatas”. O pedido de liminar não foi apreciado pelo então relator, que determinou a adoção do rito abreviado do art. 12 da Lei nº 9.868/1999, em razão da relevância da matéria, julgando parcialmente procedente a ação, por votação unânime, para: a) declarar a inconstitucionalidade formal do art. 58, incisos II, III da Lei 17.293/2020, e b) para declarar a inconstitucionalidade parcial sem redução de texto do art. 21 da Lei Estadual nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, de São Paulo, para que sejam observados os princípios da anterioridade anual e nonagesimal, com seu regular efeito ex tunc; (…). Ressalte-se que eventuais embargos de declaração a serem interpostos terão, apenas, o condão de suspender o prazo recursal, mas não o de impedir a implementação do julgado.

Ofícios publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 6/8/2022.

PROJETOS

PL 453/2022 – Dep. Sergio Victor (Novo) – Acrescenta o artigo 16-A à Lei nº 13.918, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a comunicação eletrônica entre a Secretaria da Fazenda e o sujeito passivo dos tributos estaduais, altera a Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, e dá outras providências.

Projeto publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 5/8/2022.

PL 454/2022 – Dep. Maria Lúcia Amary (PSDB) – Institui o mês “Julho Dourado”, dedicado às ações de saúde animal e prevenção de zoonoses.

PL 455/2022 – Dep. Castello Branco (PL) – Determina a implantação de rampas de escape nos trechos das rodovias estaduais a serem construídas ou duplicadas diretamente pelo Estado ou por meio de concessão.

PL 456/2022 – Dep. Murilo Felix (Pode) – Determina a instalação de câmeras de monitoramento nos espaços destinados ao lazer e convivência de cães e demais pets, existentes em parques e demais equipamentos públicos.

PL 457/2022 – Dep. André do Prado (PL) – Denomina “Geraldo Antônio Correa” o viaduto localizado no km 424,800 da Rodovia Brigadeiro Faria Lima – SP 326, em Barretos.

Projetos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 6/8/2022.

REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 508/2022Dep. Professora Bebel (PT) – Requer ao Sr. Secretário de Logística e Transportes informações sobre o direito a desconto no valor das passagens para docentes nos transportes públicos na Capital e Municípios da Grande São Paulo.

Requerimento publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 5/8/2022.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 513/2022Dep. Professora Bebel (PT) – Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre se há previsão da SABESP prestar serviços no bairro Paineira, em Ibiúna, e se positivo, quando esses serviços começarão a ser prestados.

Requerimento publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 6/8/2022.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Alex de Madureira (PL) – Solicita licença no período de 9/8/2022 a 10/8/2022.

Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 6/8/2022.

SUBSTITUTIVOS

SUBSTITUTIVO 2 AO PL 424/2022Dep. Maurici (PT); Isa Penna (PCdob); Carlos Giannazi (Psol); José Américo (PT); Leci Brandão (PCdoB); Márcia Lia (PT) e Paulo Fiorilo (PT).

Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 5/8/2022.

DECRETOS

DECRETO 67.016/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Eixo SP Concessionária de Rodovias S/A, as áreas necessárias à implantação da Praça de Pedágio PN31 no km 2+000m da Rodovia SP-293, no Município de Cabrália Paulista, e dá providências correlatas.

DECRETO 67.017/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Eixo SP Concessionária de Rodovias S/A, as áreas necessárias à implantação da Praça de Pedágio PN15 no km 458+300m da Rodovia SP-284, no Município de Paraguaçu Paulista, e dá providências correlatas.

DECRETO 67.018/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Eixo SP Concessionária de Rodovias S/A., as áreas necessárias à implantação da Praça de Pedágio PN23 no km 670+800m da Rodovia SP-294, no Município de Santa Mercedes, e dá providências correlatas.

DECRETO 67.019/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.020/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.021/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Decretos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, Seção I, de 5/8/2022.

DECRETO 67.022/2022 Declara Luto Oficial pelo falecimento do apresentador e humorista Jô Soares.

DECRETO 67.023/2022 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.

DECRETO 67.024/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria de Desenvolvimento Social, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.025/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Decretos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, Seção I, de 6/8/2022.

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