Segunda-feira, 8 de novembro
Segunda-feira, 8 de novembro

Segunda-feira, 8 de novembro de 2021

Lula livre, Lula presidente!

Do Facebook da deputada Professora Bebel – Hoje é um dia que precisa ser lembrado! Há exatos dois anos, o ex-presidente Lula deixava a prisão política de Curitiba, onde permaneceu durante 580 dias, por determinação do ex-juiz Sérgio Moro, considerado suspeito e parcial pelo STF. Tentaram destruir o maior líder do Brasil. Tentaram, mas não conseguiram! Lula lidera todas as pesquisas presidenciais para 2022, vencendo todos os potenciais adversários, incluindo Jair Bolsonaro. Aliás, seus algozes, Deltan Dallagnol e Moro tentam agora se viabilizar na política, mais uma prova de que tudo não passou de uma grande armação.

Lançada em São Paulo a Frente Ampla em Defesa do SUS

Durante audiência pública realizada nesta nesta sexta-feira, 5/11, movimentos, entidades de trabalhadores, conselheiros de saúde e parlamentares lançaram  a Frente Ampla em Defesa do SUS. O ato que homenageou o Sistema Único de Saúde (SUS) no enfrentamento à covid-19 foi realizado por iniciativa do deputado José Américo (PT) e da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de São Paulo. No PT Alesp.

Iphan tomba complexo ibirapuera

Do Facebook do deputado Enio Tatto – O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovou o tombamento provisório do Complexo do Ibirapuera. A medida, publicada no dia 4/11, não impede, mas pode atrapalhar os planos do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), de conceder o aparelho à iniciativa privada.

Pela reativação do comitê de combate ao tráfico de pessoas

Do Facebook da deputada Márcia Lia – A deputada estadual Márcia Lia questionou o governo do Estado de São Paulo a respeito das medidas de reestruturação dos mecanismos de combate ao tráfico de pessoas no Litoral Norte. Em requerimento encaminhado ao governador João Doria, a deputada pergunta quando será instalado o Comitê Interestadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Litoral Norte, quem será seu coordenador e os contatos e horários de funcionamento da unidade, qual a periodicidade das reuniões do órgão e protocolo de denúncia e buscas pelos meios oficiais atualmente.

Brasil tem a pior política de drogas do mundo, aponta relatório internacional

Os principais critérios levaram em conta a existência ou não de pena de morte relacionada ao tema e políticas públicas de redução de danos. Na CartaCapital.

Massacre: com Bolsonaro e Guedes, Brasil vira país do ‘bico’

Número de brasileiros que ganham até um salário mínimo sem carteira assinada aumenta em 2 milhões nos últimos dois anos, aponta estudo. Informais eram 48,2% dos trabalhadores e hoje somam 55,6%. No PT Nacional.

Sem orçamento secreto governo Bolsonaro não funciona, afirma cientista político

Repasse de verbas a deputados garantiu aprovação da PEC dos Precatórios, que prevê calote do governo em dívidas da União e abre o orçamento para gastos eleitorais. Na RBA.

Governo Bolsonaro gastou mais para divulgar nota de R$ 200 do que para informar sobre prevenção à covid-19

Planalto gastou R$ 18,8 milhões para divulgar a nova cédula, enquanto os anúncios sobre o uso de máscaras e de álcool em gel custaram R$ 14,4 milhões. Na RBA.

Epidemiologista premiado mundialmente aponta negacionismo para rejeitar medalha de Bolsonaro

César Victora recusou a homenagem indicando também as perseguições aos cientistas e os cortes nas verbas para a ciência. No Brasil de Fato.

Dados de circulação mostram que jornais impressos estão definhando

Jornais impressos tiveram uma queda de 13,6% exemplares em setembro quando em comparação com o final de 2020. Queda desde 2016 chega a ser superior a 50%. No Brasil247.

Há 2 anos, Lula retomava sua liberdade, e o Brasil voltava a ter esperança

Desde aquele 8 de novembro de 2019, Lula provou sua inocência, desmascarou a farsa da Lava Jato, viu Moro ser declarado suspeito e se tornou símbolo da esperança do povo brasileiro por dias melhores. No PT Nacional.

ACONTECE HOJE

AGENDE-SE

CONSELHO DE ÉTICA

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Segunda-feira, 8/11, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na reunião já encerrada, constavam da pauta cinco pedidos de representação contra o deputado Frederico d’Avila (PSL), por quebra de decoro parlamentar. Quatro deles receberam pedidos de vistas do deputado Wellington Moura (Republicanos). O quinto processo foi votado e aprovada a admissibilidade da representação de autoria do deputado Raul Marcelo (PSOL) contra Frederico d’Avila. Em 14/10, o deputado do PSL proferiu, da tribuna da Assembleia Legislativa de São Paulo, discurso de ódio, chamando  o papa Francisco de “vagabundo” e o arcebispo de Aparecida, dom Orlando Brandes, de “vagabundo” e safado”, e afirmando que os religiosos são “pedófilos safados” e que a Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) “é um câncer”.
Deputado pelo PT: Enio Tatto.

CPIS

CPI – Ações e Omissões no Combate à Violência contra Mulher
Segunda-feira, 8/11, às 15h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de apreciar pauta com dez requerimentos, ouve as defensoras públicas Paula Sant’Anna Machado de Souza e Nalida Coelho Monte, coordenadoras do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Deputados pelo PT não integram a CPI.

COMISSÕES

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Segunda-feira, 8/11, às 15h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, o Balanço Geral do Estado acompanhado do Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2020.
Deputado pelo PT: Enio Tatto.

Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 9/11, às 13h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe o secretário de Educação, Rossieli Soares da Silva, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição Estadual.
Deputados pelo PT: Maurici (presidente) e Professora Bebel.

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Terça-feira, 9/11, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Delibera sobre indicações ao Prêmio Santo Dias.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza (presidente) e Márcia Lia.

Comissão de Relações Internacionais
Terça-feira, 9/11, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Diálogo sobre parcerias entre o Estado de São Paulo e Israel, com a presença do secretário de Relações Internacionais, Julio Serson, e do cônsul-geral de Israel em São Paulo, Rafael Erdreich.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo (presidente).

Comissão de Saúde
Terça-feira, 9/11, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de pauta com 9 itens para deliberação, recebe o secretário de Saúde, Jeancarlo Gorinchteyn, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição Estadual, bem como ao § 5º do artigo 36 da Lei Complementar Federal nº 141, de 2012.
Deputado pelo PT: José Américo.

PROJETOS

PL 752/2021  Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Altera as Leis Estaduais nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002 (Lei de Emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro), e nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003 (Lei da Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense), e dispõe sobre outras providências.

DECRETOS

DECRETO 66.192/2021 Ratifica convênios celebrados nos termos da Lei Complementar federal n° 24, de 7 de janeiro de 1975.

DECRETO 66.193/2021 Transfere os cargos e a função-atividade que especifica e dá providências correlatas.

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