Segunda-feira, 9 de maio
Segunda-feira, 9 de maio

Segunda-feira, 9 de maio de 2022

Por uma Política Estadual de Redução de Agrotóxico!

Do Facebook da deputada Márcia Lia – As bancadas do PT, Psol, Rede e PCdoB promovem audiência pública pela aprovação do Projeto de Lei 1227/2019, que institui a Política Estadual de Redução de Agrotóxicos (Pera), nesta quarta-feira (11), a partir das 10 horas, no auditório Teotônio Vilela, na Assembleia Legislativa de São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais. Venha debater conosco este assunto essencial para a nossa soberania alimentar e alimentação saudável!

Bancada petista presente no lançamento Lula Presidente!

Do Facebook do PT Alesp – Deputadas e deputados petistas acompanharam o ato ‘Vamos Juntos pelo Brasil’, neste sábado, 7/5, na capital do Estado.

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Recorde na desigualdade salarial de gênero empurra mulheres para insegurança alimentar e jornadas estafantes. No Brasil de Fato.

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Discurso de Alckmin no lançamento do ‘Vamos Juntos pelo Brasil’

Leia o discurso feito pelo ex-governador Geraldo Alckmin no lançamento do movimento Vamos Juntos pelo Brasil, em evento realizado neste sábado (7), em São Paulo. No PT Nacional.

Leia o discurso de Lula ao lançar o movimento ‘Vamos Juntos pelo Brasil’

O ex-presidente Lula participou, neste sábado (7), do lançamento do movimento ‘Vamos Juntos pelo Brasil’, que reúne partido políticos e movimentos sociais pela reconstrução do país. Leia e assista ao discurso de Lula no evento. No PT Nacional.

Nota do Partido dos Trabalhadores: Em defesa de Aloizio Mercadante

Repudiamos intrigas e notícias falsas que circulam na imprensa para tentar reduzir o importante papel que o companheiro Mercadante tem desempenhado, na articulação e diálogo dentro e fora do PT, diz a nota. No PT Nacional.

Lula participa de agendas em Minas a partir de segunda-feira, 9

Entre os dias 9 e 11, Lula visita Belo Horizonte, Contagem e Juiz de Fora, em agendas com participação de lideranças políticas, sindicais e populares. No PT Nacional.

AGENDE-SE

CONSELHO DE ÉTICA

Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Terça-feira, 10/5, às 11h
, no Plenário José Bonifácio.
Na pauta, admissibilidade de duas representações  (Processo RGL 3999/2022 – de autoria da deputada Márcia Lia (PT) contra o deputado Coronel Telhada (PP), por quebra de decoro parlamentar, e Processo RGL 4441/2022 – de autoria da deputada Isa Penna (PCdoB) contra o deputado Delegado Olim (PP), por quebra de decoro parlamentar); pedido de juntada dos processos, de autoria de deputados estaduais, vereadores e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), contra o deputado Douglas Garcia (Republicanos), por quebra de decoro parlamentar; e parecer em representação do deputado Douglas Garcia (Republicanos), contra a deputada Monica da Mandata Ativista (PSOL); moções de repúdio ao ex-deputado Arthur do Val.
Deputado pelo PT: Enio Tatto.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ORÇAMENTO 2023

Os debates acontecem até maio de 2022, em 29 cidades paulistas, e são transmitidos ao vivo pela Rede Alesp, na TV e no Youtube.  Os interessados em participar, com demandas e sugestões, deverão se inscrever no site da Assembleia Legislativa.

ATOS

ATO 26/2022– Presidente da Alesp – Disciplina a forma como se processará, na fase de pauta, a apresentação de emendas ao PL 247/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.

PROJETOS

PL 263/2022 – Dep. Mario Nakashima (PDT) – Autoriza o Poder Executivo a isentar de cobrança o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS incidentes sobre energias renováveis. Regulamenta o Convênio ICMS 16, de 22 de abril de 2015 do Conselho Nacional de Políticas Fazendárias – Confaz.

PL 264/2022 – Dep. Carlos Cezar (PL) – Institui o “Dia Estadual do Adolescente Quadrangular”.

PL 265/2022 – Dep. Gil Diniz (PL) – Acrescenta o §6º ao artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 4 de junho de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais (OS) e dá outras providência, a fim de estabelecer requisitos de idoneidade às OS contratadas pelo estado.

PL 266/2022Dep. Professora Bebel (PT) – Acrescenta o artigo 198-A à Lei 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado. (Define Licença Parental de Longa Duração).

PR 7/2022 – Conselho de Ética e Decoro Parlamentar – Decreta a perda do mandato do deputado Arthur do Val.

DECRETOS

DECRETO 66.707/2022 Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa e de desapropriação pela Gas Brasiliano Distribuidora S/A, áreas específicas de imóveis situados nos Municípios de Ribeirão Preto, Sertãozinho, Jardinópolis, Sales Oliveira e Orlândia, e dá providências correlatas.

DECRETO 66.708/2022 Autoriza a outorga de uso, ao município de Barra Bonita, de parte consistente em três salas e uma garagem de imóvel situado à rua Ferruccio Bolla, nº 558, bairro Jardim Vista Alegre, naquele município, para a instalação de repartições públicas do município, bem como da Junta do Serviço Militar.

DECRETO 66.709/2022 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargos, do município de Itatinga, o imóvel localizado na confluência da avenida Dona Tita Paixão com a rua Luiz Salvador, naquele município, que será destinado à Secretaria da Justiça e Cidadania para a instalação do Fórum da Comarca de Itatinga.

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