Sexta-feira, 1 de outubro
Sexta-feira, 1 de outubro

Sexta-feira, 1 de outubro de 2021

5/10, às 17h, na Alesp: ato unificado contra o PL 26

Do Facebook da deputada professora Bebel – O PLC 26 reduz os nossos direitos, a insalubridade e a dignidade dos servidores e servidoras públicas! Nós podemos derrotá-lo! Assista à convocação que a líder do PT faz a todos e todas para mais um ato unificado nesta terça-feira, 5/10, 17h.

Doria impede que lei de proteção ao autista seja implantada em SP

Do Facebook do deputado Enio Tatto – Na audiência pública regional promovida nesta sexta-feira, 1/10, na Câmara Municipal de Barretos, para colher da sociedade demandas e sugestões ao orçamento do Estado de 2022, comentei sobre a Lei 17.158/2018, de minha autoria, que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA. A lei incentiva práticas do Estado, por meio de ações educacionais, que proporcionem o desenvolvimento, a capacitação e o aprimoramento das políticas relativas aos portadores do TEA, mas não foi regulamentada pelo governo João Doria e, portanto, não pode ser aplicada.

Sinal vermelho contra a violência doméstica

Do Facebook do deputado Luiz Fernando – A Assembleia Legislativa de São Paulo assinou um termo de adesão à campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica” com o Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo. O termo foi assinado pela Mesa Diretora, da qual sou primeiro secretário. A ideia central é que a mulher consiga pedir ajuda em farmácias, órgãos públicos e agências bancárias com um sinal vermelho desenhado em X na palma da mão.

Um ano de mandato

Do Facebook do deputado Maurici – Fechando a série de vídeos em comemoração ao primeiro ano de mandato, convidamos a todas e todos para escutar as falas dos nossos companheiros de Franco da Rocha. Agradeço a cada um que esteve comigo ao longo dessa caminhada até aqui, ainda temos muito por fazer, vamos para cima com força e coragem!

Por que a Reforma Administrativa é um “desastre de proporções bolsonaras”?

Por Lara Lorena Ferreira – A premissa para a reforma deveria ser, evidentemente, a melhoria da qualidade do serviço público. Não é o caso. No Brasil de Fato.

Cuba é o primeiro país da AL a atingir meta de vacinação contra covid

Através do uso de imunizantes próprios, o governo cubano já vacinou 80% da população e se prepara para retomar as aulas presenciais e reabrir o país. No PT Nacional.

Freixo aciona MPF para investigar Michelle Bolsonaro por tráfico de influência

Segundo o deputado, a primeira-dama “interferiu na Caixa Econômica para que empresários bolsonaristas fossem favorecidos”. Na CartaCapital.

Bolsonaro falou em nome de ‘milicianos e neofascistas’ na ONU, diz Lula

Questionado pelo La Reppublica sobre as chances de um golpe vindo do atual presidente, o petista disse não acreditar nesta possibilidade. Na CartaCapital.

Lula no ABC: a gente quer escolas, emprego e a arma ‘da inteligência’, não a de fogo

Em Diadema, ex-presidente visita fábrica e ressalta que é possível crescer distribuindo renda e acabando com a fome. E brinca dizendo que está “cheio de energia”. Na RBA.

É amanhã: #ForaBolsonaro reúne 21 partidos e leva brasileiros às ruas

Manifestação nacional pelo impeachment de Bolsonaro, contra a crise econômica, o desemprego, a favor de vacinas e comida no prato acontece em todas as regiões do país e no exterior neste sábado, dia 2; Veja os locais. No PT Nacional.

Artigo: Construir a onda de mobilizações, por Luiz Marques

Em artigo, o professor de Ciência Política da UFRGS, Luiz Marques, defende a união dos democratas de várias cores ideológicas para enfrentar o neoliberalismo e o bolsonarismo. No PT Nacional.

AGENDE-SE

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – ORÇAMENTO DO ESTADO 2022

Nesta sexta-feira, 1/10,  as audiências públicas regionais sobre o Orçamento do Estado de São Paulo para 2022 chegam às regiões de Barretos e São José do Rio Preto. Para participação virtual, os interessados deverão se inscrever no site da Assembleia Legislativa e seguir as orientações.

O número (11) 9 3404 9001 também está disponível para envio de sugestões e demandas por meio do serviço de Whatsapp. Sugestões também podem ser enviadas para o e-mail da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (cfop@al.sp.gov.br), responsável pela realização das audiências.

As reuniões também serão transmitidas ao vivo pela Rede Alesp na tevê e no Youtube, e também no Facebook da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

CALENDÁRIO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

DataHorárioLocalRegião
01/out10hBarretos/Câmara MunicipalRegião Adm de Barretos
01/out19hSão José do Rio Preto/Câmara MunicipalRegião Adm de São José do Rio Preto
07/out10hOurinhos/Câmara MunicipalRegião Adm. de Assis
07/out19hPresidente Prudente/Câmara MunicipalRegião Adm. de Presidente Prudente
14/out14hSão Paulo/SP – Assembleia LegislativaRMSP

COMISSÕES

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
Segunda-feira, 4/10, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe o reitor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição Estadual.
Deputado pelo PT: Maurici.

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Terça-feira, 5/10, às 11h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Realiza audiência pública para tratar de ações e serviços públicos de atenção e assistência para pessoas em situação de rua na chamada Cracolândia”, no centro da cidade de São Paulo, com a participação da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo e de representantes do Ministério Público do Estado de São Paulo, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo, bem como as pessoas e entidades elencadas pela Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo.
Deputado pelo PT: Emidio de Souza (presidente).

Comissão de Transportes e Comunicações
Terça-feira, 5/10, às 13h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, dez itens para deliberação, entre eles requerimento do deputado Maurici (PT),  para que seja realizada reunião conjunta desta comissão e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discutir a retirada da Associação Mata Ciliar do local estabelecido desde 1987.
Deputados pelo PT: Enio Tatto e Maurici.

Comissão de Saúde
Terça-feira, 5/10, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Em audiência pública, recebe o secretário da Saúde, Jeancarlo Gorinchteyn, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição Estadual e do § 5º do artigo 36 da Lei Complementar federal 141/2012.
Deputado pelo PT: José Américo.

Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Terça-feira, 5/10, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 22 itens para deliberação.
Deputado pelo PT: Teonilio Barba.

MENSAGENS DO GOVERNADOR

PL 663/2021 – Governador – Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022.

PL 664/2021 – Governador – Dispõe sobre o Programa de Auxílio Financeiro às Entidades Hospitalares sem fins lucrativos, revoga a Lei nº 16.109, de 13 de janeiro de 2016, e dá providências correlatas. (Em regime de urgência, recebe emendas até 6/10/2021.)

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO

PEC 5/2021 – Dep. Campos Machado (Avante) e outros – Dá nova redação do inciso XII do artigo 115 de Constituição do Estado de São Paulo. (Trata do limite remuneratório do subsídio mensal dos desembargadores, no Estado.)

PROJETOS

PL 660/2021 – Dep. Campos Machado (Avante) – Cria, no âmbito do Estado, o Programa “Alquimia”, na forma que especifica.

PL 661/2021 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Declara de utilidade pública a “Associação O Amor é a Resposta”, no Município de Presidente Prudente.

PL 662/2021 – Dep. Edmir Chedid (DEM) – Classifica como Estância Turística o Município de Mairiporã.

PDL 64/2021 Dep. Professora Bebel (PT) – Susta os efeitos da Portaria normativa 367/21, da lavra do Presidente da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa-SP) que regula procedimentos relacionados à fixação de sede de prestação de serviço para os servidores daquela fundação.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1.006/2021 – Dep. Professora Bebel (PT) – Dirige ao secretário da Educação do Estado de São Paulo questionamentos acerca dos protocolos sanitários garantidos durante a realização de evento realizado pela secretaria no período de 29/9/2021 a 1/10/2021, no Centro de Convenções Circuito das Águas Paulista, no município de Serra Negra / SP), para Alinhamento sobre as Ações do Novo Ensino Médio com diretores e diretoras de todas as escolas de ensino médio de São Paulo, supervisores de ensino, diretores de Núcleo Pedagógico, e dirigentes regionais de ensino.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Delegado Bruno Lima (PSL) – Solicita licença no período de 29/9/2021 a 3/10/2021.

DECRETOS

DECRETO 66.064/2021 Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito, por prazo indeterminado, em favor do Município de Torrinha, do imóvel localizado na rua José Antunes, n° 247, centro, naquele município, para instalação de unidade de saúde do município.

DECRETO 66.065/2021 Dá nova redação aos dispositivos que especifica do Regulamento de Concessão e Permissão da Prestação de Serviços Públicos de Distribuição de Gás Canalizado, aprovado pelo Decreto nº 43.889, de 10 de março de 1999.

DECRETO 66.066/2021 Transfere os cargos que especifica e dá providências correlatas.

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