Sexta-feira, 10 de dezembro
Sexta-feira, 10 de dezembro

Sexta-feira, 10 de dezembro de 2021

Líder do PT quer CPI para investigar terceirização no Iamspe

Requerimento que pede a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os contratos de terceirização e de prestação de serviços médicos promovidos pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) foi publicado nesta quinta-feira, 9/12, no Diário Oficial do Estado. A líder do PT deputada Professora Bebel encabeça o pedido que conta com a assinatura de mais 32 parlamentares de diferentes partidos com representação na Assembleia Legislativa de São Paulo. No PT Alesp.

Um atentado contra a vida

Do Facebook do deputado Emidio de Souza – O PL que proíbe o passaporte da vacina em SP contraria todas as recomendações científicas e sanitárias.  Falei sobre esse absurdo no congresso de comissões, na Assembleia Legislativa, na quinta-feira, 9/12. Votei contra esse absurdo e vou trabalhar para barrar esse PL no plenário. Assista.

Petar em discussão

Do Facebook do deputado Paulo Fiorilo – Contando com a presença de representantes da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, finalmente, parte dos moradores das comunidades tradicionais e monitores do Parque se fizeram escutar e deixaram nítida a posição da comunidade, contrária ao processo de concessão do Parque Estadual Alto Ribeira (Petar). Assista à audiência proposta por Paulo Fiorilo e seus encaminhamentos, que refletem o posicionamento unânime dos presentes contra a concessão e por uma nova rodada de audiências que se realize na região.

Uma bela homenagem ao padre Maurilio Maritano

Do Facebook do deputado Enio Tatto – Prestamos uma bela homenagem ao padre Maurilio Maritano na tarde da quinta-feira, 9/12, no auditório Paulo Kobayashi, da Assembleia Legislativa. Padre Maurílio nasceu em 1931, na Itália, onde integrou o grupo de sacerdotes do Pontifício Instituto das Missões Exteriores (PIME). Em 1969, chegou ao Brasil identificado com a Teologia da Libertação, passando a atuar na Cidade Ademar, na Zona Sul do município de São Paulo, onde passou a maior parte de sua vida sacerdotal. Assista.

Nota de pesar

Do Facebook do deputado Teonilio Barba – Com muita tristeza, recebemos a notícia do falecimento da senhora Maria Aparecida Khuriyeh, mãe do nosso querido amigo e companheiro de luta, Salvador Khuriyeh. Nesse momento difícil, nos solidarizamos com a dor da família e dos amigos.

Denúncia com crimes de Bolsonaro na pandemia será levada a Haia

Relatório da CPI da Covid será entregue aos membros do Tribunal Penal Internacional por integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), presidida por Humberto Costa (PT-PE). No PT Nacional.

CPI Prevent Senior: empresa de logística diz que entregou 25 mil kits Covid

Diretor relata picos de entrega entre março de 2020 e abril de 2021 e necessidade de contratar 14 motoboys para atender demanda. Para Cremesp, prontuários da Prevent não têm segurança. No PT Nacional.

Ataque hacker ameaça comprovante de vacinação, e especialistas questionam Ministério da Saúde

Site e aplicativo do Ministério da Saúde estão fora do ar em meio a debate sobre passaporte vacinal. No Brasil de Fato.

Inflação oficial registra 0,95% em novembro e acumula 10,74% em 12 meses

A maior alta para o período desde 2015 é puxada pelos combustíveis, que acumulam aumento de 50,78% no ano. Na CartaCapital.

PT pede a Pacheco que devolva ao Planalto MP que destrói Prouni

Medida que abre espaço a estudantes de escolas particulares no programa é inconstitucional, argumentam, em ofício, a deputada Rosa Neide (MT) e os líderes Bohn Gass (RS) e Paulo Rocha (PA). No PT Nacional.

Lula: “América Latina precisa de uma chance para acabar com a pobreza”

Em entrevista ao diário argentino ‘Página 12’, ex-presidente afirma que região só irá se desenvolver com governos que incluam os mais pobres na economia. “A América Latina pode se recuperar”, aposta Lula. No PT Nacional.

Movimentos de direita na América Latina são analisados em dossiê; veja o que eles têm em comum

“Novas roupas, velhos fios: a perigosa ofensiva das direitas” é lançado pelo Instituto Tricontinental de Pesquisa Social. No Brasil de Fato.

Tribunal de Londres aprova extradição de Julian Assange para os EUA

EUA tentam garantir que ativista não sofrerá maus-tratos, mas ainda há etapas a serem vencidas antes de decisão final. Noiva de Assange afirma que defesa vai recorrer da decisão. Na RBA.

Suplicy, 80 anos: a busca de sintonia na vida e na política, com respostas ao vento

Vereador e ex-senador lança o primeiro volume da autobiografia neste sábado, em São Paulo. Na RBA.

Sexta-feira, 10, é dia de mobilização contra a fome; veja como participar

Arrecadação de alimentos acontecerá em todas as regiões do país. Campanha nacional é permanente, beneficia famílias carentes e tem parceria com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e movimentos sociais. No PT Nacional.

ACONTECE HOJE

CONSELHO DE ÉTICA

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Segunda-feira, 13/12, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, oito itens para deliberação, entre eles  a Instrução Normativa 1/2021, que insere no inciso III, da Instrução Normativa 1/2019, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 6/6/2019, o item 3-A, com a seguinte redação: “Na fase do juízo de admissibilidade da representação não se admitirá pedido de vista, garantido o acesso ao inteiro teor do procedimento nos termos previstos nesta Instrução Normativa”. Há ainda, na pauta, 28 itens para ciência, ofícios e/ou moções de repúdio a pronunciamento do deputado Frederico d’Avila (PSL) de ataque ao bispo de Aparecida (SP), ao papa e à CNB.
Deputado pelo PT: Enio Tatto.

CPI

CPI – Ações e Omissões no Combate à Violência contra Mulher
Segunda-feira, 13/12, às 11h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, dois itens para deliberação
Sem representação do PT.

COMISSÕES

Comissão de Transportes e Comunicações
Terça-feira, 14/12, às 13h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, nove itens para deliberação e oito para ciência.
Deputados pelo PT: Enio Tatto e Maurici.

Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 14/12, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, deliberação sobre o Prêmio Inezita Barroso, para indicar, no máximo, 20 personalidades físicas ou jurídicas que se destacaram na sociedade em razão de sua contribuição com a música dita caipira de raiz e qualquer outra forma de arte genuinamente popular que a complemente, no Estado de São Paulo, dentre as indicações recebidas das deputadas, dos deputados e da sociedade civil.
Deputados pelo PT: Maurici (presidente) e Professora Bebel.

ATOS

ATO 79/2021 – Presidente da Alesp – Observado ofício do deputado Carlos Cezar (PSB), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a Frente Parlamentar da Valorização do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

ATO 80/2021 – Presidente da Alesp –Observada a indicação da liderança da bancada do Partido Socialista Brasileiro (PSB) , nomeia o deputado Barros Munhoz como membro efetivo, na CPI – Benefícios Fiscais, em vaga aberta pela renúncia do Partido Verde (PV) às vagas a ele destinadas.

EM PAUTA

PL 868/2021 – Governador – Altera a Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, a Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, a Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá outras providências.

Em regime de urgência, recebe emendas até 14/12/2021.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Tenente Coimbra (PSL) – Solicita licença em 5/11/2021.

ATOS ADMINISTRATIVOS

ATO 41/2021 – Mesa Diretora da Alesp – Reajusta o valor da cota do vale-refeição para R$ 57,18 (cinquenta e sete reais e dezoito centavos), a partir de 1º de janeiro de 2022.

ATO 42/2021 – Mesa Diretora da Alesp – Fixa em R$ 680,96 (seiscentos e oitenta reais e noventa e seis centavos) o valor máximo do auxílio pré-escolar instituído pelo artigo 1º da Resolução nº 897, de 20 de março de 2014, a partir de 1º de janeiro de 2022.

ATO 43/2021 – Mesa Diretora da Alesp – Fixa em R$ 500,00 (quinhentos reais) o valor máximo da indenização mensal de que trata o §8º do artigo 13 do Ato da Mesa nº 10/2020, a partir de 1º de janeiro de 2022.

ATO 44/2021 – Mesa Diretora da Alesp – Fixa em R$ 757,37 (setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos) o valor do auxílio-alimentação instituído pelo caput do artigo 2° da Lei Complementar n° 1.011, de 15 de junho de 2007, a partir de 1º de janeiro de 2022.

DECRETOS

DECRETO 66.318/2021 Dispõe sobre o expediente das repartições públicas estaduais relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas. (Trata da suspensão do expediente nas repartições públicas estaduais nos dias 24/12/2021 e 31/12/2021.)

DECRETO 66.319/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 66.320/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Fazenda e Planejamento, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 66.321/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Governo, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

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