Sexta-feira, 11 de novembro

Sexta-feira, 11 de novembro de 2022

O que dizem as Forças Armadas sobre os atos golpistas de apoiadores de Bolsonaro

Em nota, os militares condenam as ‘restrições a direitos por parte de agentes públicos’ e também ‘eventuais excessos cometidos em manifestações’. Na CartaCapital.

Velório de Gal Costa acontece em São Paulo, com homenagens de fãs

Cerimônia na Assembleia Legislativa da cidade é aberta ao público; enterro será fechado para amigos e familiares. Na CartaCapital.

Deu na imprensa

Pela Perseu Abramo – Dez dias após a vitória, os jornais reforçam a posição do mercado financeiro de austeridade fiscal a qualquer custo, destacando nas manchetes como o discurso de Lula derrubou as bolsas e fez o dólar disparar na quinta-feira. As primeiras páginas convergem para mostrar que Lula é um problema quando fala em combater a fome e dar prioridade ao social. Os jornais não escondem o mau humor. Eis as manchetes desta sexta-feira,11: Folha — Discurso de Lula sobre teto de gasto derruba mercados. Estadão  Bolsa cai e dólar dispara após Lula fazer críticas à ‘tal estabilidade fiscal’O Globo — Lula critica a ‘tal estabilidade fiscal’; Bolsa cai, e dólar dispara. E Valor — Dólar dispara e bolsa derrete após fala de Lula sobre gastos. Moeda estrangeira registra a maior alta (4,1%) desde março de 2020, no início da pandemia, cotada a R$ 5,3942. O Ibovespa recuou 3,35%.
Militares — No Globo, Bernardo Mello Franco diz que Lula precisa desarmar golpismo e mandar militares de volta aos quartéis“Factoide de auditoria nas urnas expôs Forças Armadas a novo vexame”, opina o colunista.

Deu na imprensa 2

Perdemos a conexão com o povo de São Paulo é o título que O Globo deu à entrevista feita com o deputado Carlão Pignatari (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo. Segundo o jornal, o tucano diz que PSDB precisa resgatar o antipetismo em São Paulo e que Tarcísio não deve enfrentar resistência inicial na Alesp. A Folha de S. Paulo destaca que Aliados de Rodrigo e Tarcísio articulam salário 50% maior para governador com efeito cascata.

Covid: Crianças pequenas seguem sem vacina depois de mais de dois anos e meio de pandemia

Nenhum bebê se vacinou contra covid-19 no país, apesar da aprovação do imunizante para a faixa etária em setembro. No Brasil de Fato.

Nova alta de casos de covid-19 exige atenção para cuidados e proteção

Em diversos estados brasileiros já se está percebendo o aumento do número de casos registrados pelo vírus. No Brasil de Fato.

Gabinete de Transição: Alckmin anuncia integrantes de novos grupos técnicos

Os novos grupos são das áreas de Comunicações, Direitos Humanos, Igualdade Racial, Planejamento, Indústria, Comércio e Serviços e Mulheres. No site Lula.

COMUNICADOS

PRÊMIO INEZITA BARROSO – Inscrições – O presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Maurici (PT), comunica indicações para a sexta edição do Prêmio Inezita Barroso poderão ser feitas no período das 12h do dia 17/10/2022 até as 20h do dia 18/11/2022.
O Prêmio Inezita Barroso, instituído pela Resolução 910/2016, regulamentada pelo Ato da Mesa 42/2016 e alterada pela Resolução 931/2021, destina-se a homenagear personalidades físicas ou jurídicas que se destacaram na sociedade em razão de sua contribuição com a música dita caipira de raiz e qualquer outra forma de arte genuinamente popular que a complemente, no Estado de São Paulo.
As indicações deverão ser feitas por escrito e enviadas para a secretaria da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, exclusivamente pelo e-mail cec@al.sp.gov.br acompanhadas de um breve histórico de cada indicado.
A entrega da sexta edição do Prêmio Inezita Barroso está prevista para ocorrer em cerimônia solene, pré-agendada para o dia 3/3/2023, às 10h.

COMISSÕES

Comissão de Relações Internacionais
Quinta-feira, 16/11, às 15h, no auditório Franco Montoro.
Na pauta, quatro itens para deliberação e sete para ciência.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo (presidente).

PROJETOS

PL 617/2022 – Dep. Marcio da Farmácia (Pode) – Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental Coletivo Baluarte, com sede em São João da Boa Vista.

PL 618/2022 – Dep. Itamar Borges (MDB) – Denomina “Paulo Antônio Coelho” o dispositivo de acesso e retorno situado no km 455 da Rodovia SP-334, em Pedregulho.

PL 619/2022 – Dep. Major Mecca (PL) – Obriga as empresas de ônibus concessionárias de transporte coletivo de passageiros intermunicipais a transportar gratuitamente policias militares, civis, técnico-científicos, penais e agentes socioeducativos da Fundação Casa.

PDL 43/2022 – Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento – Considera regular o contrato celebrado entre a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB e Ecovale Construções Eireli, objetivando a reforma geral do imóvel para abrigar o futuro laboratório da CETESB, no Município de Taubaté, e dá outras providências.

MOÇÕES

MOÇÃO 255/2022Dep. Maurici (PT) – Manifesta apoio e solidariedade aos estudantes da ETEC Embu por sua mobilização em prol de melhores condições na escola.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 598/2022Dep. Maurici (PT) – Requer ao secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre a canalização do córrego localizado na travessa Sai Méier, em Taboão da Serra.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIADep. Márcia Lia (PT) – Requer tramitação em regime de urgência para o PLC 42/2022, de autoria a deputada Professora Bebel (PT), que autoriza o Poder Executivo a prorrogar por mais um ano a vigência dos contratos dos docentes firmados nos termos da Lei Complementar nº 1093, de 16 de julho de 2009, e que vencerem ao longo de 2022.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Carla Morando (PSDB) – Solicita licença no período de 12/11/2022 a 16/11/2022.

DECRETOS

DECRETO 67.255/2022 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022.

DECRETO 67.256/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pelo Departamento de Estradas de Rodagem – DER, a área complementar necessária à interligação da via marginal esquerda da Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425) ao dispositivo em desnível (SPD-459/425) localizado na altura do km 459 da referida rodovia, no Município de Presidente Prudente, e dá providências correlatas.

DECRETO 67.257/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Administração Geral do Estado, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 67.258/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Agricultura e Abastecimento, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 67.259/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação Amparo Pesquisa Estado SP-FAPESP, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.260/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Regional , visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 67.261/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Habitação para repasse a Cia. de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 67.262/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Habitação para repasse ao Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social-FPHIS, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 67.263/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Habitação , visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 67.264/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde , visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 67.265/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

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