Sexta-feira, 12 de novembro
Sexta-feira, 12 de novembro

Sexta-feira, 12 de novembro de 2021

Professores debatem volta obrigatória às aulas presenciais em São Paulo

Apeoesp reivindica do governo Doria dose imediata de reforço para educadores e vacinação completa para crianças e adolescentes, dentre outras medidas para garantir retorno seguro às atividades. Na RBA.

Fiscalização do Tribunal encontra problemas de estrutura em mais de um terço das escolas do Estado

Vistoria do TCESP em 486 unidades escolares revela que 39,71% dos locais apresentam avarias em telhados e 38,07% têm paredes com rachaduras. No Diário Oficial do Estado de São Paulo, p. 10.

Bolsonarista que ofendeu Paulo Fiorilo é punido pela Justiça

Do Facebook do deputado Paulo Fiorilo – O réu no processo movido pelo deputado por danos morais atualmente é chefe de gabinete de uma liderança partidária na Assembleia de SP e acusado de envolvimento em disseminação de fake news. Edson Pires Salomão foi obrigado a retirar as ofensas postadas e depositar R$5 mil para as obras sociais do padre Júlio Lancellotti.

CFOP antecipa discussão das contas do governo do Estado

Do Facebook do deputado Enio Tatto – Na reunião virtual desta quinta-feira, 11/11, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, manifestei minha estranheza quanto à antecipação do debate sobre a aprovação ou não das contas do governo do Estado. Tradicionalmente, este debate era a penúltima pauta do ano na nossa Assembleia Legislativa. Por que tanta pressa?

Obras paralisadas… desperdício de dinheiro público

Do Facebook do deputado José Américo – Uma fiscalização feita pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) em 113 cidades paulistas constatou que ao menos 140 obras com investimento previsto de R$ 1,4 bilhão dos cofres públicos estão paralisadas. Quase todas foram iniciadas há muito tempo e já deveriam estar prontas. E Doria não está nem aí.

Metrô do ABC

Do Facebook do deputado Teonilio Barba – Hoje, às 19h, estarei no “Seu Jornal”, da Rede TVT, para falar sobre irregularidades na contratação do BRT e também sobre a linha de Metrô do ABC.

Comissão cobra investigação em caso de ataque racista a vereadora de Campinas

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Emidio de Souza (PT), enviou ofício ao Ministério Público, à Polícia Civil e à Presidência da Câmara Municipal. No PT Paulista.

Insegurança sobre o Auxílio Brasil provoca filas em todo país

Milhares de pessoas têm passado noites e madrugadas em filas nas unidades de assistência social em busca de informações e de cadastramento no programa. No PT Nacional.

Auxílio Brasil é Bolsa Eleição improvisado e põe em risco futuro do programa

Projeto do governo Bolsonaro é mal desenhado, burla várias leis e não tem garantia de fonte de financiamento, denunciam a ex-ministra Tereza Campello e o economista Bruno Moretti. No PT Nacional.

Comunidade de trabalhadores rurais é atacada enquanto líder participa da COP-26

Acampamento com pequenos agricultores foi incendiado por homens armados e encapuzados próximo a uma fazenda em Nova Ipixuna, na Amazônia. Agressões foram denunciadas pela ativista Claudelice Santos durante a conferência da ONU. No PT Nacional.

Secretário de Justiça de Bolsonaro tentou interferir na extradição de Allan dos Santos, diz jornal

Santini, no entanto, foi impedido e reagiu exonerando a delegada Amélia Fonseca do comando do departamento responsável. Na CartaCapital.

Kassio Nunes trabalha para candidato de Flávio Bolsonaro ocupar vaga no STF; saiba quem é

Campanha corre solta enquanto a candidatura de André Mendonça, o “terrivelmente evangélico” de Bolsonaro, parece cada vez mais distante. Na Fórum.

Bolsonarismo amplia poder nos tribunais regionais federais a partir de 2022

Novas leis permitem a Bolsonaro nomear 57 novos desembargadores federais para os cinco TRFs já existentes e outros 18 para o recém criado tribunal em MG. Na RBA.

Na Europa, Lula discute América Latina e recebe prêmio

Lula começa sua viagem pela Alemanha e em seguida terá agendas na Bélgica, França e Espanha. Entre os compromissos, destacam-se eventos nos dias 15, 16 e 17, em Bruxelas e em Paris. No PT Nacional.

PT São Paulo faz lançamento do site no dia 18 de novembro

Além do secretário de comunicação, Aparecido Silva, conhecido como Cidão, participarão também do evento representantes da mídia alternativa, como Altamiro Borges do Barão de Itararé e o secretário nacional de comunicação do PT, Jilmar Tatto, entre outras lideranças. No PT São Paulo.

AGENDE-SE

CONSELHO DE ÉTICA

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Quarta-feira, 17/11, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, nove itens para deliberação, entre eles o pedido de juntada de quatro processos ao admitido na reunião de 08/11, de autoria do deputado Raul Marcelo (PSL), contra o deputado Frederico d’Avila (PSL), por quebra de decoro parlamentar. Há também o Processo RGL 13638/2021 – representação de autoria da deputada Valeria Bolsonaro (PR) contra o deputado José Américo.
Deputado pelo PT: Enio Tatto.

COMISSÕES

Comissão de Transportes e Comunicações
Terça-feira, 16/11, às 13h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, nove itens para deliberação e um para ciência.
Deputados pelo PT: Enio Tatto e Maurici.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 17/11, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 58 itens para deliberação, entre eles o PL 519/2018, de autoria do deputado José Américo;  o PL 394/2021, do deputado Paulo Fiorilo, e o PL 468/2021, de autoria da deputada Márcia Lia.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza e Paulo Fiorilo.

RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO 928/2021 Mesa Diretora da  Alesp – Dá nova redação a dispositivos da Resolução nº 925, de 02 de fevereiro de 2021.

ATOS

ATO 68/2021 Presidente da Alesp – Observado ofício do deputado Campos Machado (Avante), bem como os termos de adesão, nomeia deputadas e deputados para compor a Frente Parlamentar em Defesa da Sabesp.

EM PAUTA

PL 752/2021  Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Altera as Leis Estaduais nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002 (Lei de Emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro), e nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003 (Lei da Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense), e dispõe sobre outras providências.

Em regime de tramitação ordinária, recebe emendas até dia 16/11.

PROJETOS

PL 773/2021 – Dep. Márcio Nakashima (PDT) – Determina a implantação de rastreamento e teste genético aos cidadãos paulistas com idade superior a 35 anos. Preconiza os dispostos previstos na Portaria nº 874, de 16 de maio de 2013 do Ministério da Saúde.

PL 774/2021 – Dep. Analice Fernandes (PSDB) – Denomina “João Miguel Chaves” a rotatória localizada na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), 0Km+700m, no segundo acesso ao município de Garça.

PL 775/2021 – Dep. Barros Munhoz (PSB) – Dispõe sobre Laudo Médico Pericial que ateste deficiências irreversíveis ou incuráveis de qualquer natureza.

PL 776/2021 – Dep. Major Mecca (PSL) – Institui a contagem de tempo em dobro durante a pandemia do Coronavírus, aos profissionais da área da saúde, policiais militares, bombeiros militares, policiais civis, policiais técnicos- científicos policiais penais agentes socioeducativos e Guarda Civil Metropolitana, nos casos em que especifica.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE DESIGNAÇÃO DE RELATOR ESPECIAL – Dep. Dra. Damaris Moura (PSDB) – Solicita designação de relator especial para o PLC 22/2019 , de autoria do Ministério Público, que “amplia, no Ministério Público, o Quadro de Cargos de Promotor de Justiça e acrescenta o inciso VI ao artigo 165 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público)”, em substituição ao da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à Mensagem Aditiva Substitutiva, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada e contrário à emenda nº 10 e ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no Parecer nº 784, de 2021.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Coronel Nishikawa (PSL) – Solicita licença no período de 11/11/2021 a 17/11/2021.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Marina Helou (Rede) – Solicita licença no período de 9/11/2021 a 11/11/2021.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Marina Helou (Rede) – Solicita licença no dia 16/11/2021.

DECRETOS

DECRETO 66.210/2021 Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, decreto do Prefeito do Município de Euclides da Cunha Paulista que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.

DECRETO 66.211/2021 Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, decreto do Prefeito do Município de Itaberá que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.

DECRETO 66.212/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 66.213/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.

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