Sexta-feira, 15 de outubro
Sexta-feira, 15 de outubro

Sexta-feira, 15 de outubro de 2021

Lula manda mensagem para a deputada Professora Bebel e professores de todo o país

Do Instagram do PT Alesp – Você sabia que Lula foi diretor de escola? Saiba dessas e de outras histórias no vídeo a seguir.

Você conhece a história da deputada Professora Bebel?

Você sabia que a nossa professora de todos os dias, que muito nos orgulha é também a deputada líder da bancada petista na Alesp? Feliz dia dos professores para todes! No PT Alesp.

Servidores municipais entram em greve contra reforma da previdência em São Paulo

Professores e outras categorias do funcionalismo pressionam os vereadores contra nova reforma que ataca a renda de trabalhadores já aposentados. De autoria do prefeito Ricardo Nunes, projeto foi aprovado nesta quinta (14), mas ainda passará por nova votação. Na RBA,

‘Reforma’ administrativa não melhora o Estado e tende a aumentar desigualdades

Para pesquisadora, projeto do governo vai na contramão de um Estado democrático e eficiente, que garanta mais acesso e qualidade de serviços à população e direitos aos servidores. Na RBA.

CPI-SP: “Índice de morte por Covid na Prevent nos impactou”, diz Donato

No 1º dia de depoimentos, CPI da Prevent Senior na Câmara Municipal de SP ouve coordenador da Covisa e supervisor do Departamento de Uso e Ocupação do Solo. No PT Nacional.

CPI da Covid já tem lista de crimes cometidos por Bolsonaro durante a pandemia

O relator Renan Calheiros (MDB-AL) planeja pedir o indiciamento do presidente por ao menos 11 crimes, entre eles homicídio. Na CartaCapital.

Genoino analisa condenação de militares que mataram músico e catador no RJ

O ex-deputado federal José Genoino é o entrevistado desta semana no programa Sexta-Feira 13h, apresentado por Paulo Moreira Leite na TvPT. Assista aqui no site.

PT Solidário: sábado é dia de ajudar a combater a fome do povo

Coleta de alimentos acontecerá em todas as regiões do Brasil. Campanha nacional é permanente e beneficia famílias carentes. No PT Nacional.

AGENDE-SE

COMISSÕES

Comissão de Relações Internacionais
Terça-feira, 19/10, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Diálogo sobre parcerias entre o Estado de São Paulo e os Estados Unidos da América, com a presença do secretário de Relações Internacionais, Julio Serson, e do cônsul-geral dos Estados Unidos da América em São Paulo, David Hodge.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo (presidente).

Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Terça-feira, 19/10, às 15h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta,  27 itens para deliberação.
Deputado pelo PT: Teonilio Barba.

EM PAUTA

PL 663/2021 – Governador – Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022.

Em pauta por 15 sessões, para conhecimento, recebimento de emendas e estudos por parte de deputadas e deputados, período que se encerra em 29/10/2021.

PLC 36/2021 – Governador – Cria a Região Metropolitana de Jundiaí e dá providências correlatas.

Em regime de urgência, recebe emendas até 19/10.

OFÍCIOS

OFÍCIO 1.077/2021 – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Encaminha cópias de autos dos processos
TC-169/026/11 e eTC-19208.989.21-0, juntado ao RGL 6084/15, para comunicar decisão do Supremo Tribunal Federal que, por unanimidade, declarou inconstitucional a expressão “e do Procurador Geral de Justiça”, constante na redação original do artigo 20, inciso XVI, da Constituição do Estado de São Paulo, a Emenda de nº 9/2000 e o artigo 3º da Emenda de nº 24/2008, nos termos do voto do relator.

VETOS DO GOVERNADOR

VETO TOTALPL 42/2021 – Dep. Marina Helou (Rede) e Paulo Fiorilo (PT) – Torna obrigatória a publicação de dados a respeito dos lotes de vacinação e da população vacinada no âmbito do Plano Estadual de Imunização contra a covid-19.

VETO PARCIAL – PL 372/2021 – Dep. Ricardo Mellão (Novo) – Altera a Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999, que dispõe sobre proteção e defesa do usuário do serviço público.

VETO TOTAL – PL 225/2021 – Dep. Janaina Paschoal (PSL) – Disciplina a prática da esterilização voluntária.

VETO TOTAL – PL 1.260/2019 – Dep. Conte Lopes (PP) – Reserva percentual de vagas de estágio de nível superior para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos em órgãos ou entidades da Administração Pública do Estado.

PROJETOS

PL 698/2021Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Institui diretrizes para a produção e gerenciamento habitacional no Estado de São Paulo.

PL 699/2021 – Dep. Altair Moraes (Republicanos) – Estabelece medidas de proteção a menores de idade na aquisição de livros e artigos literários no Estado.

PL 700/2021 – Dep. Castello Branco (PSL) – Institui a Política Estadual de Proteção, Amparo e Acolhimento de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Iminente.

PL 701/2021 – Dep. Rodrigo Moraes (DEM) – Institui o “Dia Estadual de Comemoração Sociocultural Ibrachina”.

PL 702/2021 – Dep. Murilo Félix (Pode) – Estabelece a emissão gratuita da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA no âmbito do Estado.

PL 703/2021 – Dep. Patricia Bezerra (PSDB) – Cria o Programa de Navegação de Paciente para portadores de neoplasia maligna de mama.

PDL 73/2021 – Dep. Major Mecca (PSL) – Susta o Decreto nº 66.106, de 08 de outubro de 2021, do Poder Executivo.

PDL 74/2021 – Dep. Major Mecca (PSL) – Susta o Decreto nº 66.115, de 08 de outubro de 2021, do Poder Executivo.

PDL 75/2021 – Dep. Major Mecca (PSL)  – Susta o Decreto nº 66.119, de 13 de outubro de 2021, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, visando ao atendimento de Despesas de Capital

PDL 76/2021 – Dep. Major Mecca (PSL) – Susta o Decreto nº 66.121, de 13 de outubro de 2021, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Governo, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

PDL 77/2021 – Dep. Major Mecca (PSL) Susta o Decreto nº 66.105, de 08 de outubro de 2021, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Governo, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 1.630/2021 Dep. Dra. Damaris Moura (PSDB) – Requer a constituição de comissão de representação com a finalidade de debater a lei estadual de liberdade religiosa do Estado de São Paulo e outros projetos de lei em defesa da liberdade religiosa a realizar-se dia 26/10/2021, em Brasília-DF.

REQUERIMENTO DE  LICENÇA – Dep. Professor Kenny (Novo) – Solicita licença no período de 15/10/2021 a 21/10/2021.

DECRETOS

DECRETO 66.126/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Companhia de Gás de São Paulo – Comgás, a área necessária à implantação da Estação Redutora de Pressão – ERP Anchieta, no Município de São Bernardo do Campo, e dá providências correlatas.

DECRETO 66.127/2021 Dá nova redação ao artigo 7º do Decreto nº 61.141, de 27 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a Dívida Ativa do Estado, e cria a Comissão Mista Preparatória de Certidão Única de Débitos.

DECRETO 66.128/2021 Transfere, da Secretaria de Orçamento e Gestão para a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, a administração do imóvel denominado Bairro Cota 200, localizado entre os km 49 + 560m e 51 da Rodovia Anchieta – SP 150, no Município de Cubatão, para reincorporação da área ao Parque Estadual Serra do Mar.

DECRETO 66.129/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Governo, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 66.130/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Companhia Docas de São Sebastião, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 66.131/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, visando ao atendimento de despesas Correntes.

DECRETO 66.132/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *