Sexta-feira, 16 de dezembro
Sexta-feira, 16 de dezembro

Sexta-feira, 16 de dezembro de 2022

Feira Esquerda Livre comemora um ano e chega à sua simbólica 13ª edição

Serão três dias seguidos – de hoje a sábado – de Feira Esquerda Livre em São Paulo. Destaque para os produtos e atividades culturais, com show de Marcelo Jeneci. Na RBA.

Cozinhas solidárias do MTST realizam ceias comunitárias neste natal. Saiba como doar

Criadas em março de 2021, com a proposta de combater a fome, as cozinhas solidárias do MTST realizam, no dia 20, ceias para famílias em situação de maior vulnerabilidade. A expectativa do movimento é de atender 6 mil pessoas com a campanha Natal Solidário. Na RBA.

Pandemia: negligência de Bolsonaro matou uma criança por dia em 2022

Entre janeiro e outubro de 2022, o Brasil registrou uma morte por dia entre crianças de 6 meses a 5 anos diagnosticadas com o coronavírus. Conforme dados do Observa Infância, foram 314 óbitos. No PT Nacional.

Ministério da Defesa reponde a “milhares de perguntas” sobre “intervenção” e reação à eleição de Lula

Perguntas foram feitas via Controladoria-Geral da União. Comandante da Marinha também desiste de entregar o cargo antes da posse de Lula e aventura golpista de Bolsonaro está cada dia mais enterrada. Na Fórum.

As armas encontradas pela PF na operação contra bolsonaristas

As apreensões dos armamentos ocorreram em Santa Catarina, um dos estados onde a corporação atua após autorização do ministro Alexandre de Moraes. Na CartaCapital.

STF está a um voto de declarar inconstitucional o orçamento secreto

Restam as análises dos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes; a definição ficou para a semana que vem. Na CartaCapital.

PEC da Transição põe prazo para fim do Teto de Gastos e criação de nova âncora fiscal

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou na terça-feira (13) que o novo governo vai apresentar ainda em 2023 uma proposta para uma nova âncora fiscal para a União, ou seja, uma nova legislação sobre os gastos do governo. No Brasil de Fato.

Participação da sociedade civil é importante para educação no país, diz Alckmin em reunião com governadores

Vice-presidente eleito participou de evento da Unesco e do Todos Pela Educação com governadores e vice-governadores; grupo propõe pacto pela aprendizagem no país. No Gabinete da Transição.

Com 17 chefes de Estado confirmados, posse de Lula será a maior da história

Também confirmaram presença o vice-presidente do Panamá, e os ministros de Relações Exteriores da Costa Rica, do México, da Palestina e da Turquia. No Gabinete de Transição.

Peru: Dissolução do Congresso violou Constituição, mas impeachment também, diz ex-ministra

Em entrevista a CartaCapital, a deputada Silvana Robles analisa o cenário após a tentativa de instauração de um regime de exceção por Pedro Castillo. Na CartaCapital.

COMISSÕES

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 20/12, às 11h, 11h16, às 11h32, às 11h48, às 14h, às 14h16, às 14h32 e às 14h48, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, voto do relator do PL 578/22, que Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2023. Informa a  CFOP que o voto está em elaboração.
Deputado pelo PT: Enio Tatto.

MENSAGENS DO GOVERNADOR

MENSAGEM A-033/2022 – Governador –Solicita seja retirada, para reexame, a indicação do senhor Marcio Rea, para integrar o conselho diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) no cargo de diretor de Assuntos Institucionais, encaminhada pela Mensagem A-023/202.
Em virtude da mensagem acima, despacho que arquiva o PDL 28/2022 foi publicado no mesmo Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 16/12/2022, à p. 5.

PROJETOS

PL 671/2022 – Dep. Leo Oliveira (MDB) – Dispõe sobre a Implantação de Cozinhas Coletivas Comunitárias em Ribeirão Preto e Cidades que compõem a Região Metropolitana.

PL 672/2022 – Dep. Marta Costa (PSD) – Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Social Evangélica Siloé, com sede no município de Marília.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 660/2022Dep. Enio Tatto (PT) – Requer ao secretário de Governo informações referentes ao edital de pregão eletrônico Detran nº 68, de 2022.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 664/2022Dep. Enio Tatto (PT) –Requer ao secretário de Logística e Transportes informações sobre os estudos, planilhas de cálculo e manifestações que fundamentaram as decisões do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e que autorizaram o aumento das Bases Tarifárias Quilométricas de todas as rodovias no Estado.

DECRETOS

DECRETO 67.354/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, as áreas necessárias à instalação de poço, adutora de água bruta e acesso, partes integrantes do Sistema de Abastecimento de Água – SAA, no Município de Cândido Mota, e dá providências correlatas.

DECRETO 67.355/2022 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do município de São Carlos, o localizado na rua Rio Paranaíba, s/n°, Loteamento Residencial Santo Antônio, naquele município, que será destinado à Secretaria da Educação, para instalação de uma unidade escolar, no âmbito do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – Painsp.

DECRETO 67.356/2022 Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021.

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