Sexta-feira, 17 de setembro
Sexta-feira, 17 de setembro

Sexta-feira, 17 de setembro de 2021

Sessão solene: 100 anos de Paulo Freire, história e legado

Do Facebook da deputada Professora Bebel – Justiça proíbe governo de atacar dignidade de Paulo Freire, o patrono da Educação Brasileira. A liminar, proferida em caráter de urgência, atende pedido do Movimento Nacional de Direitos Humanos e destaca que a liberdade de expressão é um direito fundamental, mas exige responsabilidade. Caso estivesse vivo, Paulo Freire completaria 100 anos no próximo dia 19/9. Para celebrar sua história e seu legado, o nosso mandato popular participativo fará uma sessão solene na Assembleia Legislativa, hoje, às 19h.

É hoje: audiência pública sobre a antecipação do contrato com a Comgás

Do Facebook do deputado Luiz Fernando – Nosso mandato promove nesta sexta-feira, às 16h, uma audiência pública virtual com o tema “Comgás: a antecipação se justifica?”. O evento é uma parceria com deputado Dr. Jorge do Carmo.

Audiência pública sobre a situação da Cracolândia

Do Facebook do deputado Emidio de Souza – A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade requerimento de minha autoria que pede a realização de audiência pública para discutir a situação da Cracolândia, em atividade conjunta com a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo. Tenho recebido relatos de constantes violações de direitos e percebi uma falta de diálogo entre o poder público e a sociedade civil. Nessa audiência, vamos construir soluções pactuadas dentro dos princípios democráticos e humanitários. A data da audiência será divulgada em breve.

PL 574/2016: política de garantia dos direitos LGBTQIA+

Do Facebook da deputada Márcia Lia – Concedi entrevista à Rede Alesp, e falei sobre o PL 574/2016, que garante o reconhecimento das famílias homoafetivas enquanto unidade familiar no acesso a todos os programas e serviços do governo do Estado de São Paulo. A proposta é evitar constrangimentos em escolas e postos de saúde, por exemplo, que não reconhecem o casal como responsável pelo lar ou pelos filhos. Assista.

Vale do Ribeira sente a falta de recursos por parte do Estado

Do Facebook do deputado Enio Tatto – Na 14ª audiência pública regional que a Assembleia Legislativa realizou nesta sexta-feira, 17/9, na Câmara Municipal de Registro, para colher da sociedade demandas e sugestões ao orçamento estadual de 2022, critiquei a falta de investimentos por parte do governo do Estado na região do Vale do Ribeira. As prefeituras não dispõem de recursos para a manutenção das estradas, o que dificulta o escoamento da produção de bananas e de palmito, por exemplo. A mesma coisa acontece com o turismo: Se as estradas não têm condições de tráfego, a pessoa vem uma vez e não volta. Assista.

Política industrial para o Brasil

Do Facebook do deputado Teonilio Barba – Hoje participei de um encontro virtual realizado pelo grupo Sinergia, da CUT, acompanhado por companheiros e companheiras de sindicatos filiados à CUT em diferentes regiões do Brasil. Em minha fala, destaquei a importância de ampliar o debate sobre a construção de uma política industrial para o Brasil. Assista.

‘Pecado é não tentar’, diz Haddad sobre unidade da esquerda em São Paulo

Ao programa de Juca Kfouri na TVT, pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, o ex-prefeito e ex-ministro critica “crise de identidade” de João Doria e Ciro Gomes. Na RBA.

DataFolha: Lula mantém distância de 25 pontos percentuais para Bolsonaro no segundo turno

Se as eleições presidenciais de 2022 ocorressem hoje, o petista seria eleito para chefiar o Executivo federal. No Brasil de Fato.

Documentário de Joaquim de Carvalho chega a 1 milhão de visualizações em menos de uma semana

Sucesso de público e crítica, mas também alvo de ataques da imprensa bolsonarista, o filme revelou várias contradições da investigação sobre a “facada de Juiz de Fora”. No Brasil247.

PT inicia encontros dos Setoriais de São Paulo neste fim de semana

132 mil filiadas e filiados ao PT se credenciaram em todo o Brasil – 20 mil em São Paulo – para participarem dos encontros dos setoriais que ocorrerão a partir desta sexta-feira, 17, e se estenderão até o mês de dezembro. No PT Paulista.

Lula, Boff e Nita Freire celebram centenário de Paulo Freire no domingo

Live terá participação de personalidades nacionais e internacionais. Evento virtual será transmitido em redes sociais; Confira a programação. No PT Nacional.

ACONTECE HOJE

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – ORÇAMENTO DO ESTADO 2022

Na manhã desta sexta-feira, 17/9, às 10h,  aconteceu a audiência pública regional sobre o Orçamento do Estado de São Paulo para 2022 no município de Registro. Ainda nesta sexta, outra audiência pública será realizada na Câmara de Sorocaba, às 19h. Na segunda-feira, 20/9, às 10h, será a vez do município de Euclides da Cunha receber a audiência pública regional sobre o Orçamento do Estado. Para participação virtual, os interessados deverão se inscrever no site da Assembleia Legislativa e seguir as orientações.

O número (11) 9 3404 9001 também está disponível para envio de sugestões e demandas por meio do serviço de Whatsapp. Sugestões também podem ser enviadas para o e-mail da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (cfop@al.sp.gov.br), responsável pela realização das audiências.

As reuniões também serão transmitidas ao vivo pela Rede Alesp na tevê e no Youtube, e também no Facebook da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

CALENDÁRIO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

DataHorárioLocalRegião
17/set10hRegistro/Departamento Regional de Saúde – DRS 12Região Adm de Registro
17/set19hSorocaba/Câmara MunicipalRegião Adm de Sorocaba
20/set10hEuclides da Cunha/Câmara MunicipalPresidente Prudente
24/set10hCampinas/Câmara MunicipalRegião Adm de Campinas
24/set19hItapecerica da Serra/Câmara MunicipalRMSP / Sub-regiões Sudoeste, Oeste e Norte
27/set10hAraraquara/Câmara MunicipalRegião Adm de Araraquara
27/set19hFranca/Câmara MunicipalRegião Adm de Franca
01/out10hBarretos/Câmara MunicipalRegião Adm de Barretos
01/out19hSão José do Rio Preto/Câmara MunicipalRegião Adm de São José do Rio Preto
07/out10hOurinhos/Câmara MunicipalRegião Adm. de Assis
07/out19hPresidente Prudente/Câmara MunicipalRegião Adm. de Presidente Prudente
14/out14hSão Paulo/SP – Assembleia LegislativaRMSP

CPIS

CPI – Ações e omissões no combate à violência contra a mulher
Quarta-feira, 22/9, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de “investigar a violência cometida contra a mulher no Estado de São Paulo, bem como a atuação e/ou omissão dos órgão responsáveis pela prevenção e combate ao feminicídio e outras formas de violência contra a mulher, especialmente a Secretaria da Segurança Pública e a Secretaria da Justiça e Cidadania no período compreendido entre 2010 a 2019”.
Deputada pelo PT: Professora Bebel.

COMISSÕES

Comissão de Saúde
Terça-feira, 21/9, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de pauta com oito itens para deliberação e três para ciência, recebe a médica e coordenadora da Rede Hebe Camargo de Combate ao Câncer, Sonia Alves, que fará exposição sobre a rede e a regulação de oncologia no Estado de São Paulo. Entre os itens para deliberação, destaca-se o requerimento de autoria do deputado José Américo (PT), para a realização de uma audiência pública, em data a ser definida, para discutir e ao mesmo tempo homenagear o Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de São Paulo, particularmente em função de sua importância demonstrada no enfrentamento da pandemia de covid-19.
Deputado pelo PT: José Américo.

Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 21/9, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, oito itens para deliberação e 24 para ciência.
Deputados pelo PT: Maurici (presidente) e Professora Bebel.

ATOS

ATO 45/2021 – Presidente da Alesp – Observado ofício do deputado Sergio Victor (Novo), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Medicinal e Cânhamo Industrial.

EM PAUTA

PR 20/2021 – Mesa Diretora da Alesp – Fixa, em caráter excepcional, para o período que estabelece, normas relativas aos horários e aos trabalhos das sessões ordinárias e extraordinárias da Assembleia Legislativa, e dá providências correlatas.

Recebe emendas até hoje, 17/9/2021.

PL 607/2021 – Governador – Dispõe sobre a manipulação e o beneficiamento de produtos de origem animal, sob a forma artesanal, bem como sobre sua inspeção e fiscalização sanitária no Estado de São Paulo.

Em regime de urgência, recebe emendas até 21/9/2021.

PROJETOS

PLC 34/2021 – Dep. Caio França (PSB) – Altera o disposto no § 2º, e o “caput” do artigo 3º da Lei Complementar nº 815, de 30 de julho de 1996, para incluir a União de Vereadores da Baixada Santista – UVEBS na composição do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista.

PL 608/2021 – Dep. Altair Moraes (Republicanos) – Autoriza o Poder Executivo a implantar unidades do Centro de Referência do Álcool, Tabaco e outras drogas – CRATOD, em todas as regiões administrativas do Estado de São Paulo.

PL 609/2021 – Dep. Gil Diniz (s/partido) – Revoga o artigo 44 da Lei nº 10.083, de 23 de setembro
de 1998, o Código Sanitário do Estado de São Paulo.

PL 610/2021 – Dep. Coronel Nishikawa (PSL) – Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, para instituir isenção do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD – sobre o bem imóvel residencial de profissionais de segurança pública do Estado de São Paulo que falecerem no cumprimento de seu dever funcional.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Mesa Diretora da Alesp – Pede urgência para o PR 17/2021, de autoria da Mesa Diretora da Alesp, pela relevância e interesse público da matéria.

DECRETOS

DECRETO 66.021/2021 Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.

DECRETO 66.022/2021  Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Lençóis Paulista, os terrenos identificados como Lotes n°s 7 e 8 da Quadra n° 30 do loteamento denominado Jardim Itamarati, localizados na rua Uapés, naquele município, que serão destinados ao Ministério Público do Estado de São Paulo, para instalação de sua sede local.

DECRETO 66.023/2021 Transfere, da Secretaria de Orçamento e Gestão para a Secretaria da Segurança Pública, a administração do imóvel localizado na rua Vinte e Quatro de Maio, n° 943, Bairro Vila Nova Jaú, no município de Jaú, para uso da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

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