Sexta-feira, 18 de novembro
Sexta-feira, 18 de novembro

Sexta-feira, 18 de novembro de 2022

Inscrições para 6ª edição do Prêmio Inezita Barroso encerram-se hoje, 18/11

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo encerra nesta sexta-feira, 18/11, às 20h, as inscrições para a 6ª edição do Prêmio Inezita Barroso, que homenageia anualmente personalidades e artistas que valorizam a cultura caipira. O prazo para inscrições e demais informações estão contidas em comunicado divulgado pelo presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Maurici (PT).

Enem e Copa do Mundo provocam mudança em Marcha da Consciência Negra do dia 20 de novembro

Evento em São Paulo protestará contra ideia de Tarcísio de Freitas de retirar câmeras de policiais militares. A 19ª Marcha da Consciência Negra de São Paulo terá início às 10h, no Masp, na avenida Paulista. No Brasil de Fato.

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João Paulo Rodrigues também revelou ao programa “Entre Vistas”, de Juca Kfouri, a preparação para um novo ministério no governo Lula que organize o desenvolvimento da agricultura familiar. Na RBA.

Quem é quem: Conheça as pessoas acusadas de organizar e financiar os atos golpistas no Brasil

Empresários do agronegócio, setor privilegiado por Bolsonaro em seu governo, lideram a lista. No Brasil de Fato.

Deu na imprensa

Pela Perseu Abramo – A mídia brasileira faz pressão e compra as dores do mercado financeiro ao amplificar a narrativa de que o presidente eleito é contrário à responsabilidade fiscal. Das semanais, a revista Veja é a que mais explicita a repulsa a uma política mínima de bem-estar social desejada por Lula. Ontem, ainda no Egito, o presidente disse ser preciso “pensar em responsabilidade social”, e não apenas fiscal, e que “não vale a pena recuperar” o Brasil se “não resolvermos os problemas sociais”.
Ainda assim, o PT sinaliza que está disposto a tirar a regra de que o Bolsa Família estaria fora do teto de gastos permanentemente. O partido aceita que a regra valha para o mandato de Lula. Sem prorrogação. Outro fato relevante do dia é a saída de Guido Mantega do grupo de transição, rifado pela forte resistência do mercado à sua permanência.

Deu na imprensa 2

Salário do governador e transição sem ruptura foram temas destacados nas notícias sobre Tarcísio Freitas nos jornais, na semana, após o governador eleito ter se reunido com Rodrigo Garcia na quinta-feira, 17/11. Na Folha, Tarcísio defende aumento de seu salário com efeito cascata e fala em transição sem ruptura; no Valor: Tarcísio de Freitas diz ser ‘necessário’ aumentar o próprio salário. Na Folha de quarta-feira, 16/11, Tarcísio herda rombo de R$ 50 bi do ICMS; e no Uol, hoje, 18/11: Tales: SP pode ter avanço de ‘ratos bolsonaristas’ se Tarcísio não resistir.

Um chega pra lá?

Interlocutores de Tarcísio de Freitas dizem que o novo governador de SP quer distância dos bolsonaristas radicais da cultura. Na CartaCapital.

Transição identifica problemas graves em diversas áreas, como infraestrutura, saúde, educação

Mercadante relata herança problemática e cita ausência de orçamento em áreas essenciais. Relatório da transição será entregue no dia 11 de dezembro. Na RBA.

O que é o Teto de Gastos e como ele afeta o Brasil; leia o tira-dúvidas

Entenda o que é o Teto de Gastos e como ele prejudica a saúde, a educação e a geração de empregos, entre outras áreas. No PT Nacional.

Leia o discurso do presidente Lula na COP27, nesta quarta-feira, 16

Íntegra do discurso lido pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, na COP27, nesta quarta-feira, 16 de novembro. No PT Nacional.

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Gabinete de Transição Governamental é coordenado por Geraldo Alckmin e tem Conselho Político e Grupos Técnicos divididos por temas. No PT Nacional.

COMUNICADOS

PRÊMIO INEZITA BARROSO – Inscrições – O presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Maurici (PT), comunica indicações para a sexta edição do Prêmio Inezita Barroso poderão ser feitas no período das 12h do dia 17/10/2022 até as 20h do dia 18/11/2022.
O Prêmio Inezita Barroso, instituído pela Resolução 910/2016, regulamentada pelo Ato da Mesa 42/2016 e alterada pela Resolução 931/2021, destina-se a homenagear personalidades físicas ou jurídicas que se destacaram na sociedade em razão de sua contribuição com a música dita caipira de raiz e qualquer outra forma de arte genuinamente popular que a complemente, no Estado de São Paulo.
As indicações deverão ser feitas por escrito e enviadas para a secretaria da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, exclusivamente pelo e-mail cec@al.sp.gov.br acompanhadas de um breve histórico de cada indicado.
A entrega da sexta edição do Prêmio Inezita Barroso está prevista para ocorrer em cerimônia solene, pré-agendada para o dia 3/3/2023, às 10h.

COMISSÕES

Comissão de Saúde
Terça-feira, 22/11, às 14h, no plenário José Bonifácio
Na pauta, 34 itens para deliberação e 12 para ciência.
Deputado pelo PT: José Américo.

PROJETOS

PL 623/2022 – Dep. Vinicius Camarinha (PSDB) – Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente Educacional Lar São Tiago, com sede em São Paulo.

PL 624/2022 – Dep. Gil Diniz (PL) – Veda a concessão de benefícios fiscais às pessoas físicas ou jurídicas condenadas por corrupção ou ato de improbidade administrativa.

DECRETOS

DECRETO 67.272/2022 Altera a denominação da Escola Estadual Sítio Conceição, localizada no Município de São Paulo, para Escola Estadual “Professora Cláudia Dutra Viana”.

DECRETO 67.273/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar aos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.274/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Habitação para repasse ao Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social-FPHIS, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 67.275/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Habitação para repasse ao Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social-FPHIS, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 67.276/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Logística e Transportes , visando ao atendimento de Despesas Correntes.

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