Sexta-feira, 19 de novembro
Sexta-feira, 19 de novembro

Sexta-feira, 19 de novembro de 2021

Truculência não interrompe nossa luta em defesa da educação

Do Facebook da deputada Professora Bebel – O Seu Jornal, da Rede TVT, destacou nesta quinta-feira, 18/11, a agressão que sofri, por parte de um segurança da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, comandada por Rossieli Soares da Silva. Quero aproveitar para agradecer as dezenas de manifestações de solidariedade que tenho recebido e reforçar que não é esta demonstração truculência, comum no governo de João Doria, que irá interromper nossa luta em defesa de uma educação pública e de qualidade. Assista à reportagem.

Nota de solidariedade à deputada estadual professora Bebel

A Secretaria Nacional de Mulheres do PT se solidariza com a deputada estadual do PT-SP, Professora Bebel, que foi agredida por um segurança enquanto lutava por educação pública de qualidade. A parlamentar foi violentada por um segurança no prédio da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo durante uma manifestação pela manutenção do ensino noturno nas escolas. No PT Nacional.

Neutraliza emissão de carbono e investir em energia solar

Do Facebook do deputado Luiz Fernando – Como primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, participei nesta quinta-feira, 18/11, do lançamento do Programa Alesp Preserva, que prevê ações para neutralizar a emissão de carbono, reduzir o consumo de água e papel, e investir em produção de energia solar, além de captar e reutilizar águas pluviais. No ato, também assinamos a adesão ao Acordo Ambiental de São Paulo, firmado na COP 21 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), de Paris. Com isso, o parlamento paulista passará a integrar a comunidade de lideranças a favor da preservação ambiental e combate às mudanças climáticas.

Manifesto em defesa da continuidade dos assentamentos paulistas e contra o PL 410/2021

Do Facebook da deputada Márcia Lia – Leia e compartilhe o manifesto assinado por movimentos e entidades que, como o mandato da deputada Márcia Lia, defendem os assentamentos rurais da reforma agrária e os assentados.

Dez anos da Comissão da Verdade

Do Facebook do deputado Emidio de Souza – Há 10 anos, Dilma Rousseff sancionava a Lei 12.528 que criou a Comissão Nacional da Verdade para apurar violações aos direitos humanos ocorridas na ditadura militar. A comissão foi um marco importante para apurar as violações desse período sombrio e violento da história do Brasil.]

Médica confirma à CPI de SP que ‘Pentágono Central’ coordenava kit Covid

Carla Morales atribui sua saída da operadora de saúde por ser contrária à recomendação de uso de cloroquina no tratamento para pacientes com covid-19. No PT Nacional.

‘Tentativa ilegal de reescrever a história’, dizem políticos e entidades sobre interferência de Bolsonaro no Enem

UNE, UBES, partidos políticos e outras figuras da oposição repudiaram a tentativa do presidente de alterar o exame. Na CartaCapital.

Lula se reúne com Pedro Sánchez, presidente da Espanha

Ex-presidente foi recebido nesta sexta-feira (19), no Palácio de Moncloa, em Madri. Os dois falaram sobre integração entre Europa e América Latina, combate à desigualdade e mudanças climáticas. No PT Nacional.

Parlamentares e lideranças da comunicação participam de lançamento do site do PT São Paulo

O diretório municipal do PT São Paulo lançou nesta quinta (18) o site do PT da capital com novo visual mais dinâmico e didático. No PT São Paulo.

Alerta: sucesso editorial, biografia de Lula é alvo de pirataria

‘Lula, Volume 1: Biografia’, que detalha trajetória do ex-presidente, foi lançado nesta semana e chegou ao 1º lugar em vendas na ‘Amazon’. Diga não à Pirataria: saiba onde comprar a obra de Fernando Morais. No PT Nacional.

Assista ao 2º episódio do documentário sobre a perseguição a Lula e ao PT

Minidocumentário complementa o livro Memorial da Verdade, que mostra como e por que Lula foi perseguido. Neste episódio, lembre como a mídia e a oposição se aliaram à Lava Jato. No PT Nacional.

Senado aprova projeto do PT que classifica injúria racial como crime de racismo

Proposta do senador Paulo Paim classifica a injúria racial como crime de racismo, aumenta a pena e torna a prática imprescritível. No PT Nacional.

Movimentos populares unificam luta e promovem ato contra Bolsonaro no Dia da Consciência Negra

Com o mote #ForaBolsonaroRacista, o Dia da Consciência Negra, próximo sábado (20), tem atos convocados em todo o país. No Brasil de Fato.

ACONTECE HOJE

Colar de Honra ao Mérito Legislativo ao jornalista José Trajano

Hoje, 19/11, às 20h, o mandato popular do deputado Paulo Fiorilo fará uma homenagem ao jornalista José Trajano, um dos maiores profissionais da mídia brasileira, jornalista esportivo comprometido com a informação e a vida do povo brasileiro. A honraria será concedida por seu protagonismo e responsabilidade social. O evento será no plenário Juscelino Kubitscheck com transmissão pela Rede Alesp.

 

 

AGENDE-SE

CPIS

CPI – Ações e omissões no combate à violência contra a mulher
Segunda-feira, 22/11, às 15h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de apreciar pauta com um requerimento, ouve a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo  Ivana David.
Sem representação do PT.

COMISSÕES

Comissão de Saúde
Terça-feira, 23/11, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de apreciar pauta com 12 itens, realiza audiências públicas sobre O cuidado do paciente com diabetes durante e no pós-pandemia e sobre Alimentação saudável de crianças e adolescentes.
Deputado pelo PT: José Américo.

Comissão de Relações Internacionais
Terça-feira, 23/11, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de apreciar pauta com dois requerimentos,  realiza diálogos sobre parcerias entre o Estado de São Paulo e a Alemanha, com a presença do secretário Executivo de Relações Internacionais, embaixador Affonso Massot, e do cônsul-geral da Alemanha em São Paulo, Thomas Schmitt.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo (presidente).

Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Terça-feira, 23/11, às 15h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 20 itens para deliberação.
Deputado pelo PT: Teonilio Barba.

ATOS

ATO 71/2021 – Presidente da Alesp – Nomeia o deputado Gil Diniz (s/partido) para compor comissão de representação com a finalidade de participar do 1º Congresso Nação Conservadora – 2021, no período de 19 a 22 de novembro do corrente ano, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, com ônus para este Poder, via verba de gabinete.

ATO 72/2021 – Presidente da Alesp – Nomeia o deputado Douglas Garcia (PTB) para compor Comissão de Representação com a finalidade de participar da sessão solene do ” Dia da Consciência Brasileira”, a ser realizada na Câmara Municipal de Niterói – Rio de Janeiro, no dia 20/11, com ônus para este Poder, via verba de gabinete.

EM PAUTA

PL 785/2021 – Governador – Institui o Programa Conecta SP, define suas finalidades e diretrizes, e dá outras providências.

Em regime de urgência, recebe emendas até 22/11/2021.

PL 786/2021 – Governador – Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento, bancos privados nacionais ou internacionais, agência multilateral de garantia de financiamentos e a prestar contragarantias em operações de crédito a serem celebradas pela Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A.; altera as Leis nºs. 14.477, de 6 de julho de 2011, 14.987, de 17 de abril e 14.990, de 29 de abril 2013, 15.427, de 22 de maio e 15.567, de 30 de outubro de 2014 e 17.302, de 11 de dezembro de 2020, e dá providências correlatas.

Em regime de urgência, recebe emendas até 23/11/2021.

MENSAGENS DO GOVERNADOR

ADITAMENTO AO PLC 37/2021 – Governador – Dispõe sobre a concessão do Abono-Fundeb aos profissionais da educação básica da rede estadual de ensino, na forma que especifica, e altera a Lei Complementar n.º 1.144, de 11 de julho de 2011.

PROJETOS

PLC 43/2021Dep. Dr. Jorge do Carmo (PT) – Acrescenta o artigo 235-A na Lei Complementar nº 988, de 9 de janeiro de 2006, que organiza a Defensoria Pública do Estado, institui o regime jurídico da carreira de Defensor Público do Estado, a fim de regulamentar os convênios já existentes nos termos do artigo 235 e dá outras providências.

PLC 44/2021 – Dep. Coronel Telhada (PP) – Altera a Lei Complementar Nº 892, de 31 de janeiro de 2001 (atualizada pela Lei Complementar nº 1.305, de 20 de setembro de 2017), que estabelece critérios para promoção de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado e dá providências correlatas.

PL 787/2021 – Dep. Tenente Nascimento (PP) – Proíbe a instalação, a adequação e o uso comum de banheiros públicos por pessoas de sexos diferentes em repartições públicas.

PL 788/2021 – Dep. Carla Morando (PSDB) – Denomina “Investigador Norival Edigar Teodoro” a Central de Flagrantes da Polícia Civil de Votuporanga.

PL 789/2021 – Dep. Caio França (PSB) – Declara de utilidade pública A Associação Grupo de Apoio à Adoção – GAA Semente, sediada no município de Jundiaí.

PL 790/2021 – Dep. Altair Morais (Republicanis) – Proíbe a instalação de banheiros e vestiários unissex nos estabelecimentos de ensino, públicos e privados, do Estado de São Paulo.

PDL 85/2021 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) e outros – Susta os efeitos de partes destacadas do Decreto nº 65.337, de 07 de dezembro de 2020, da Portaria CAT95, de 9 de dezembro de 2020 e do Decreto 62.874, de 09 de outubro de 2017, que alteram regras de concessão de isenção ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.

DECRETOS

DECRETO 66.233/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, as áreas necessárias à construção de estradas, em virtude da implantação da Barragem de Pedreira, nos Municípios de Campinas e Pedreira.

DECRETO 66.234/2021 Altera o Decreto nº 64.728, de 27 de dezembro de 2019, que regulamenta a Lei nº 13.242, de 8 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a instituição de programas destinados ao atendimento do cidadão em situação de vulnerabilidade social.

DECRETO 66.235/2021 Dá nova redação aos anexos do Decreto nº 62.837, de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre as frotas de veículos que especifica e dá providências correlatas.

DECRETO 66.236/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Administração Geral do Estado, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 66.237/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 66.238/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Esportes, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 66.239/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Fazenda e Planejamento, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 66.240/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Procuradoria Geral do Estado, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 66.241/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Fundação para o Remédio Popular-FURP, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.

DECRETO 66.242/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 66.243/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 66.244/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 66.245/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

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