Sexta-feira, 2 de dezembro
Sexta-feira, 2 de dezembro

Sexta-feira, 2 de dezembro de 2022

 Deu na imprensa

Pela Perseu Abramo – A estagnação da economia, os vaivéns na negociação da PEC do Bolsa Família e a decisão do Supremo sobre aposentadoria são os principais assuntos desta sexta-feira, 2 de dezembro. Eis as manchetes do dia: Folha: PIB cresce 0,4% no 3º trimestre, mas perde ritmo. O Globo: PIB desacelera e acende alerta para estagnação. Estadão: PEC vira moeda para barganhas entre Congresso e novo governo. Valor: Aposentados vencem disputa que pode alcançar R$ 480 bi. Críticos à PEC continuam a ocupar espaço nos jornalões, como o economista Fabio Giambiagi, que diz ao Estadão:  ‘PEC constitui contrarreforma; ideia de que teto fracassou é errada’. De acordo ainda com o Estadão, Lula é pressionado a entregar cargos e verbas por aprovação de licença para gastar de  até R$ 200 bilhões. Equipe do presidente eleito diz que orçamento secreto ‘desvirtuou’ governo, mas não propõe fim do esquema. No Valor, Claudia Safatle dá a real: Lula terá que conviver com orçamento ‘secreto’.

Deu na imprensa 2

A primeira crise na transição para o governo de Tarcísio de Freitas em São Paulo foi motivada pela indicação de bolsonarista para a Secretaria de Segurança Pública, segundo a Folha: rixa entre Bolsonaro e Alexandre de Moraes chega a SP e delegados se queixam de Capitão Derrite. No Uol, hoje: TRE-SP aponta irregularidades em gastos de campanha de Tarcísio de Freitas.

Familiares das vítimas de Paraisópolis temem futuro da PM sob comando bolsonarista

Governador eleito Tarcisio de Freitas anunciou bolsonarista para o comando da Segurança Pública e já sinalizou para retirada de câmeras de uniformes de PMs. Movimentos populares ainda lutam por justiça. Na RBA.

Transição vê indícios de crime eleitoral de Bolsonaro por uso ilegal do CadÚnico

GT da área social descobriu alta de 2,5 milhões de inscritos no Auxílio Brasil às vésperas da eleição. “Eleição é coisa séria, não pode ter abuso de poder econômico”, diz Aloizio Mercadante. Órgãos de controle irão investigar. No PT Nacional.

Bolsonaro terá aposentadoria de mais de R$ 30 mil por tempo como deputado

O ato foi publicado por Arthur Lira, atual presidente da Câmara, nesta sexta-feira, 2. Na CartaCapital.

Transição: Centrais sindicais pedem a Lula repactuação da reforma trabalhista

Encontro com sindicalistas aconteceu nesta quinta-feira, 1º, em Brasília. Categoria também quer recomposição do salário mínimo. No PT Nacional.

Saiba como enviar informações sobre a sua caravana para a festa da posse

Para organizar a nossa mobilização, disponibilizamos o email – posselula@pt.org.br; envie informações sobre a sua caravana para este endereço. No PT Nacional.

Festival da Reforma Agrária em São Paulo

Confira porque você não pode perder o Festival que contará com feira, oficinas, conferência, culinária da terra e apresentações culturais, de sexta-feira, 2/12, a domingo, 4/12, no Armazém do Campo, à alameda Eduardo Prado, 460, Campos Elíseos, capital, São Paulo. No MST.

COMISSÕES

Comissão de Saúde
Terça-feira, 6/12, às 14h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 41 itens para deliberação e 12 para ciência.
Deputado pelo PT: José Américo.

Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Terça-feira, 6/12, às 15h30, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 38 itens para deliberação.
Deputado pelo PT: Teonilio Barba.

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Quarta-feira, 7/12, às 11h, às 11h30 e às 14h, no plenário José Bonifácio.
Reuniões extraordinárias convocadas para a apreciação do Processo 4686/22, de interesse do governador, que trata do Balanço Geral do Estado acompanhado do Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2021.
Deputado pelo PT: Enio Tatto.

Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 7/12, às 13h30, no plenário Tiradentes.
Na pauta, dois itens para deliberação.
Deputado pelo PT: Maurici.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 7/12, às 14h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 89 itens para deliberação.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza e Paulo Fiorilo.

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Quarta-feira, 7/12, às 14h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, dez itens para deliberação.
Deputado pelo PT: Dr. Jorge do Carmo.

Comissão de Educação e Cultura
Quarta-feira, 7/12, às 14h,
no auditório Teotônio Vilela.
Na pauta, 47 itens para deliberação, entre eles a escolha, para a sexta edição do prêmio Inezita Barroso, das 20 personalidades físicas ou jurídicas que se destacaram na sociedade em razão de sua contribuição com a música dita caipira de raiz e qualquer outra forma de arte genuinamente popular que a complemente, no Estado de São Paulo, dentre as 48 indicações relacionadas que foram recebidas pela deputadas e deputados e pela sociedade civil.
Deputados do PT: Maurici (presidente) e Professora Bebel.

EM PAUTA

PL 641/2022 – Governador – Institui o Fundo de Aval para Desenvolvimento da Eficiência Energética no Estado de São Paulo e constitui o Conselho Estadual de Orientação de Eficiência Energética, ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado de São Paulo, o Distrito Federal e demais estados da Federação para a constituição do “Consórcio Interestadual sobre o Clima – Consórcio Brasil Verde”, e altera a Lei nº 8.316, de 5 de junho de 1993, que cria a Estação Ecológica do Noroeste Paulista, localizada nos Municípios de São José do Rio Preto e Mirassol.

Em regime de urgência, recebe emendas até 5/12/2022.

OFÍCIOS

OFÍCIO CTC 23/2022– Dep. Ricardo Madalena (PL) – Reportando-se a pedido formulado em Ofício CTC 11/2022 e a posterior despacho da presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que o indeferiu, pede reconsideração da decisão e reitera solicitação de prorrogação, por mais 15 dias úteis, do prazo para que a Comissão de Transportes e Comunicações proceda à arguição pública aprovação de pareceres relativos aos PDLs  28 e 29, de 2022, que tratam da indicação de membro para integrar o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), acrescentando às justificativas já formuladas o fato de  não terem sido computados na contagem do referido prazo a suspensão do expediente em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo de Futebol.

Despacho publicado no mesmo Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 2/12/2022, mantém decisão proferida em 29/11/2022 que considerou os motivos apresentados insuficientes para justificar a prorrogação solicitada.

PROJETOS

PL 646/2022 – Dep. Erica Malunguinho (Psol) – Institui o Programa Estadual de Atendimento Médico nas Creches e Berçários no Estado de São Paulo.

PL 647/2022Dep. Luiz Fernando (PT) – Institui o “Dia Estadual da Kombi”.

PL 648/2022Dep. Luiz Fernando (PT) – Altera a Lei nº 16.311, de 20 de setembro de 2016, que institui o “Dia Estadual do Fusca”.

PL 649/2022 – Dep. Caio França (PSB) – Denomina “Prof.  Luis Fernando Peres” a Escola Estadual do Conjunto Habitacional Tancredo Neves III, no município de São Vicente – São Paulo.

MOÇÕES

MOÇÃO 292/2022Dep. Márcia Lia (PT) – Protesta contra violência policial praticada pelo delegado Bruno França, na cidade de Cuiabá (MT), caracterizada por violência contra a mulher e abuso de autoridade.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Daniel Soares (União) – Solicita licença no período de 22/11/2022 a  23/11/2022.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Wellington Moura (Republicanos) – Solicita licença no período de 2/12/2022 a 14/12/2022.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Carlão Pignatari (PSDB) – Solicita licença no período de 3/12/2022 a 6/12/2022.

DECRETOS

DECRETO 67.321/2022 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do município de Dois Córregos, o terreno localizado na rua São Carlos n° 150, Jardim Paulista, naquele município, que será destinado à Secretaria da Educação, para instalação de uma unidade escolar, no âmbito do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo (Painsp).

DECRETO 67.322/2022 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.

DECRETO 67.322/2022 Ratifica convênio celebrado nos termos da Lei Complementar federal n° 24, de 7 de janeiro de 1975. (Convênio ICMS 169/22, celebrado em Brasília, DF, no dia 25 de novembro de 2022, e publicado na página 43 da Seção I do Diário Oficial da União do dia 28 de novembro de 2022.)

DECRETO 67.324/2022 Regulamenta a Lei nº 16.763, de 11 de junho de 2018, que dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo no Estado de São Paulo e dá outras providências.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *