Sexta-feira, 20 de agosto

Sexta-feira, 20 de agosto de 2021

PT quer comissão paritária para discutir PL sobre assentamentos rurais

A deputada Professora Bebel, líder da bancada do PT, defendeu nesta quinta a constituição de uma comissão paritária e ampla para superar as lacunas e omissões presentes no projeto de lei do governo de São Paulo que pretende alterar legislação que trata da reforma agrária em áreas devolutas do Estado, dos assentamentos de trabalhadores rurais e de ações voltadas para o desenvolvimento da agricultura familiar. No PT Alesp.

PL 410/2021: o primeiro embate

Do Facebook da deputada Professora Bebel – O PT, os movimentos sociais e diversas representações afirmaram, na primeira audiência pública sobre projeto que titula os lotes dos assentamentos paulistas. que a terra já é dos assentados e não é justo obrigar esses agricultores a assumirem dívidas para comprar o que já é deles.

Audiência pública contra a privatização dos Correios

Do Facebook do deputado Luiz Fernando – O governo federal quer privatizar a todo custo os Correios. Essa é a política neoliberal: entregar o patrimônio público nas mãos da iniciativa privada, mesmo quando essas empresas dão lucros bilionários (como é o caso dos Correios!). O mandato do deputado Luiz Fernando promove no próximo dia 23/8, às  uma audiência pública virtual para debater o retrocesso da terceirização dos Correios. Vamos reunir sindicatos, associações, trabalhadores e outros interessados no tema. A transmissão será pela TV Alesp (canal 7 na Net, 9 na Vivo e 3 8.2 HD) e pelas nossas redes sociais.

Caminhãos-pipa para combater incêndios

Do Facebook do deputado Enio Tatto – Na quarta audiência pública regional que a Assembleia Legislativa realiza para colher da sociedade sugestões e demandas ao orçamento do Estado de 2022, que aconteceu hoje na cidade de Mococa, o principal pedido abordado nessa audiência pública é verbas para as prefeituras comprar caminhões pipa para distribuir água e, principalmente, combater incêndios em toda a região. Segundo prefeitos, os incêndios são agravados pela seca que atinge a região.

A presença negra em SP

Do Facebook do deputado Emidio de Souza – Após pressão popular por representatividade, a cidade de São Paulo irá ganhar cinco estátuas que homenageiam personalidades negras. São elas: a escritora Carolina Maria de Jesus, o músico Geraldo Filme, o atleta olímpico Adhemar Ferreira da Silva, a sambista Deolinda Madre e o cantor Itamar Assumpção.

#RenunciaBolsonaro

Do Facebook do deputado Paulo Fiorilo – Bolsonaro disse que tem pessoas muito melhores do que ele para ocupar a presidência. A última pesquisa aponta que o povo também acha que ele não tem competência para o cargo. Bora dar uma ajudinha pro Bozo?

Assistência a famílias em áreas de vulnerabilidade

Do Facebook do deputado Dr. Jorge do Carmo – Vencemos mais uma etapa na Assembleia Legislativa, com a aprovação de parecer favorável a nosso PL 222/2020 na Comissão de Constituição e Justiça. O projeto autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente para assistir famílias situadas em áreas de alta vulnerabilidade social, durante a pandemia do novo coronavírus.

Movimentos pedem ao MP direito de realizar atos ‘Fora Bolsonaro’ na Paulista

Ação pede providências urgentes para impasse criado em torno das manifestações de 7 de Setembro: oposição ao governo e situação querem o mesmo espaço em São Paulo. Na RBA.

Bolsonaro ataca direito de greve e cria sistema de monitoramento de paralisações

Com a implementação do sistema, o desconto na remuneração de servidores grevistas será imediato. No Brasil247.

IBGE: mais de 72% dos brasileiros tiveram dificuldade pra custear despesas mensais em 2017-2018

Pesquisa mostra que 44,4% da população que vivia em famílias com alguma dificuldade eram chefiadas por pretos ou pardos. No Brasil de Fato.

Com quebras de sigilos, CPI da Covid ‘fecha o cerco’ contra Bolsonaro

Diante da dificuldade na coleta de depoimentos, o cientista político Paulo Niccoli Ramirez aposta na análise de dados oriundos das quebras de sigilos contra figuras ligadas a Bolsonaro. Na RBA.

Lula, no Maranhão: “Quem vai salvar o Brasil é o povo trabalhador”

“O Brasil nunca precisou tanto da esquerda governando como agora”, discursou o presidente Lula, no encerramento de sua visita ao estado, nesta sexta-feira (20). No PT Nacional.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – ORÇAMENTO DO ESTADO 2022

Nesta sexta-feira, 20/8, acontecem duas audiências públicas regionais sobre o Orçamento do Estado de São Paulo para 2022, a primeira, às 10h, na Câmara Municipal de Mococa, e a segunda, às 19h, na Câmara Municipal de Ribeirão Preto. A participação pode ser feita de forma virtual ou presencial. Para receber o linque para participação virtual, os interessados deverão se inscrever no site da Assembleia Legislativa e seguir as orientações.

O número (11) 9 3404 9001 também está disponível para envio de sugestões e demandas por meio do serviço de Whatsapp. Sugestões também podem ser enviadas para o e-mail da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (cfop@al.sp.gov.br), responsável pela realização das audiências.

As reuniões também serão transmitidas ao vivo pela Rede Alesp na tevê e no Youtube, e também no Facebook da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

CALENDÁRIO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

DataHorárioLocalRegião
20/ago10hMococa/Câmara MunicipalRM Ribeirão Preto
20/ago19hRibeirão Preto/Câmara MunicipalRM Ribeirão Preto
23/ago19hAraçatuba/Câmara MunicipalRegião Adm. de Araçatuba
26/ago19hSão Bernardo do Campo/Câmara MunicipalRMSP/ Sub-região ABC
27/ago10hCubatão/Câmara MunicipalRM da Baixada Santista
27/ago19hFranco da Rocha/Câmara MunicipalRMSP / Sub-região Norte
30/ago10hItapeva/Câmara MunicipalRegião Adm. de Itapeva
10/set10hBauru/Câmara MunicipalRegião Adm. de Bauru
16/set10hTatuí/Câmara MunicipalRegião Adm de Sorocaba
17/set10hRegistro/Câmara MunicipalRegião Adm de Registro
17/set19hSorocaba/Câmara MunicipalRegião Adm de Sorocaba
24/set10hCampinas/Câmara MunicipalRegião Adm de Campinas
24/set19hItapecerica da Serra/Câmara MunicipalRMSP / Sub-regiões Sudoeste, Oeste e Norte
27/set10hFranca/Câmara MunicipalRegião Adm de Franca
27/set19hAraraquara/Câmara MunicipalRegião Adm de Araraquara
30/set10hJundiaí/Câmara MunicipalAglomeração Urbana de Jundiaí
30/set19hMogi das Cruzes/Câmara MunicipalRMSP / Sub-região do Alto Tietê
01/out10hBarretos/Câmara MunicipalRegião Adm de Barretos
01/out19hSão José do Rio Preto/Câmara MunicipalRegião Adm de São José do Rio Preto
07/out10hOurinhos/Câmara MunicipalRegião Adm. de Assis
07/out19hPresidente Prudente/Câmara MunicipalRegião Adm. de Presidente Prudente

COMISSÕES

Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 24/8, às 13h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe o secretário de Educação, Rossieli Soares da Silva, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo.
Deputados pelo PT: Maurici (presidente) e Professora Bebel.

Comissão de Saúde
Terça-feira, 24/8, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de pauta com 15 itens para deliberação e 24 para ciência, recebe Patricia Villela Marino, presidente do Instituto “Humanitas 360”, para exposição sobre o uso medicinal do canabidiol.
Deputado pelo PT: José Américo.

PROJETOS

PL 526/2021Dep. Maurici (PT) – Declara o Bolinho Caipira de Jacareí, patrimônio cultural imaterial do Estado.

 PL 527/2021Dep. Márcia Lia (PT) – Estabelece normas gerais para a realização de concurso público pela administração pública direta e indireta no âmbito do Estado de São Paulo.

PL 528/2021 – Dep. Frederico d’Avila (PSL) – Denomina “Massoud Murad Netto” a passarela localizada entre o Km 19 e o Km 20 da Rodovia dos Bandeirantes – SP-348, no município de São Paulo.

PL 529/2021 – Dep. Frederico d’Avila (PSL) – Denomina “Eduardo Kufa” a passarela localizada entre o Km 22 e o Km 23 da Rodovia dos Bandeirantes – SP-348, no município de São Paulo.

PL 530/2021 – Dep. Professor Kenny (PP) – Institui a Política Estadual de Qualificação Técnica e Profissional e dispõe sobre a preferência de vagas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no estado de São Paulo.

DECRETOS

DECRETO 65.936/2021 Dispõe sobre as alterações de denominação de Secretarias de Estado e transferências que especifica e dá providências correlatas. (Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos para Secretaria de Projetos e Ações Estratégicas; Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão para Secretaria de Orçamento e Gestão.)

DECRETO 65.937/2021 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante comodato, por prazo determinado, o imóvel que especifica.

DECRETO 65.938/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, visando ao atendimento de Despesas Correntes

DECRETO 65.939/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 65.940/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 65.941/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília – HCFAMEMA, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.

DECRETO 65.942/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 65.943/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 65.944/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

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