Sexta-feira, 25 de junho

Sexta-feira, 25 de junho de 2021

Sem avanços, proposta da LDO-2022 é peça de ficção, afirma Enio Tatto

A bancada do PT avalia que a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 é uma peça de ficção, que repete a mesma pauta tucana da austeridade, do arrocho salarial dos servidores e da redução de atividades do Estado, com extinção de órgãos, empresas e programas. No PT Alesp.

LDO e renúncia fiscal

Do Facebook do deputado Teonilio Barba – Hoje debatemos, no plenário virtual da Assembleia Legislativa de São Paulo, a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Na minha fala, denunciei o governo e sua política de distribuição de benefícios por meio de renúncia fiscal para o setor empresarial.

Doria põe Justiça contra metroviários por reintegração de posse da sede do sindicato

Representantes da categoria denunciam pedido feito pelo Metrô e acusam governo estadual tucano de intransigência com a organização dos trabalhadores. Na RBA.

SP: Empresa recebeu R$ 1 mi da Prefeitura e não realizou obras, denunciam servidores

Prefeitura terceirizou manutenção predial dos Conselhos Tutelares, mas imagens mostram vazamentos e infiltrações. No Brasil de Fato.

Cármen Lúcia manda Salles entregar o passaporte à PF

Com a decisão, o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles fica impedido de deixar o país. No Brasil247.

Hallal: 400 mil mortes por Covid-19 poderiam ter sido evitadas no país

Na CPI, pesquisador de Pelotas culpa Bolsonaro pela tragédia brasileira, cuja população vulnerável foi a mais atingida. “As iniquidades fizeram diferença”, apontou Jurema Werneck, da Anistia Internacional. No PT Nacional.

ACONTECE HOJE

AGENDE-SE

COMISSÕES

Comissão de Infraestrutura
Segunda-feira, 28/6, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Ouve o secretário da Habitação, Flavio Amary, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição Estadual.
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo (presidente) e José Américo.

Comissão de Saúde
Terça-feira, 29/6, às 13h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe os representantes da ACBG Brasil, Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Sociedade Brasileira de Radioterapia, Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia e da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia, para propagar informações sobre câncer de cabeça e pescoço em apoio à 5ª Campanha Nacional de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço – Julho Verde 2021.
Deputado pelo PT: José Américo.

EM PAUTA

PLC 22/2021 – Governador – Cria a Região Metropolitana de Piracicaba e dá providências correlatas. Em regime de urgência, recebe emendas até hoje, sexta-feira, 25/6.

PROJETOS

PL 408/2021 – Dep. Reinaldo Alguz (PV) – Declara de utilidade pública a Associação IDE de Assistência à Infância e à Juventude, com sede em Botucatu.

PL 409/2021 – Dep. Daniel José (Novo) – Altera a redação da Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000 que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD.

PR 14/2021 Dep. Professora Bebel (PT) – Dispõe sobre a instituição do Serviço de combate à violência contra o preconceito em virtude da orientação sexual e identidade de gênero das pessoas (“SOS – LGBT”) no âmbito da Assembleia Legislativa.

DECRETOS

DECRETO 65.817/2021 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.

DECRETO 65.818/2021 Ratifica convênio celebrado nos termos da Lei Complementar federal n° 24, de 7 de janeiro de 1975.

DECRETO 65.819/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 65.820/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 65.821/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 65.822/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

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