Sexta-feira, 27 de agosto
Sexta-feira, 27 de agosto

Sexta-feira, 27 de agosto de 2021

Não à PEC 32 e ao PLC 26/2021

Do Facebook da deputada Professora Bebel – A Câmara Municipal de Sorocaba promoveu na quinta-feira, 26/8, Audiência pública sobre os impactos da PEC 32/2020 e PLC 26/2021 para os servidores públicos, com a participação da líder do PT na Assembleia Legislativa, deputada Professora Bebel.

Cubatão discute Orçamento do Estado para 2022

Do Facebook do deputado Enio Tatto – Aconteceu nesta sexta-feira, 27/8, a oitava audiência pública regional promovida pela Assembleia Legislativa na Câmara Municipal de Cubatão, para colher da sociedade sugestões e demandas ao orçamento do Estado de 2022. Assista.

Encontros Setoriais do PT

Do Facebook do deputado Maurici – Atenção para o recado: é o momento de fazer o credenciamento para os Encontros de políticas setoriais do PT. É muito importante que você siga o passo a passo para poder participar.

Combater o racismo é defender a democracia

Do Facebook do deputado Emidio de Souza – Ao lado de grandes companheiros, acompanhei o presidente Lula num emocionante encontro com integrantes do movimento negro na sede do Ilê Aiyê.

Incêndios florestais em São Paulo

Do Facebook do deputado Paulo Fiorilo – Governo Doria não está nem aí para os problemas reais do Estado. Assim como na crise hídrica, também identificamos corte de recursos no Orçamento para a prevenção e combate a incêndios florestais, que já têm, em 2021, o maior número de ocorrência em dez anos. Infelizmente o governador tucano só tem olhos para o marketing eleitoral.

Misoginia exposta em São Bernardo

Do Facebook do deputado Luiz Fernando – Em lamentável cena registrada na EMEB Padre Angelo Ceroni, no Nova Petrópolis, o prefeito Orlando Morando, de São Bernardo do Campo, acompanhado de seguranças, dirigiu-se à uma mãe desrespeitosamente, aos gritos, intimidando-a e a deixou falando sozinha. O vídeo mostra claramente que a postura do prefeito é misógina. Há poucos meses, Orlando Morando já havia xingado uma outra mulher de forma jocosa durante entrevista para a TV Bandeirantes.

CPTM: usuários e ferroviários têm muitas razões de reclamar

Do Facebook do deputado Dr. Jorge do Carmo – Em pronunciamento, da tribuna virtual, nesta quarta, manifestei apoio irrestrito à luta dos trabalhadores da CPTM que entraram em greve por melhores salários e condições de trabalho.

Emendas ao PL 410/2021 protegem assentados

Do Facebook da deputada Márcia Lia – Márcia Lia não é contra a titulação de terras da reforma agrária, mas defende um modelo que não prejudique os assentados e garanta a função social da terra para a produção de alimentos e moradia. Para isso, fez 11 emendas ao PL e defende que ele seja debatido com os principais interessados: o povo do campo nos assentamentos. Saiba mais.

Fora Bolsonaro

Do Facebook do deputado Teonilio Barba – A inflação não está controlada e, ao contrário do que vem dizendo Bolsonaro, a culpa não é dos governadores! Custo Bolsonaro devolve o Brasil para o mapa da fome.

Enquanto Doria nega crise hídrica, falta água na periferia de São Paulo

Devastação ambiental e falta de programas de proteção e recuperação dos mananciais resultam em situação “bastante preocupante” no estado. Para especialista, governo paulista está em “processo de negação”. Na RBA.

Grito dos Excluídos: voz aos que tiveram o direito à vida negado por Bolsonaro

Em sua 27ª edição consecutiva, mobilização ocupa as ruas nacionalmente no próximo dia 7 de setembro para lutar saúde, comida, moradia, trabalho, renda, impeachment e “contra esse governo que não nos representa”. Na RBA.

Polícia abre inquérito e intima militantes do coletivo ‘A Craco Resiste’

Em nota, movimento nega acusações de ‘apologia’ ao uso de crack; militantes defendem distribuição de itens para redução de danos. Na CartaCapital.

Vacinação das lactantes já! E terceira dose de maneira responsável

Por Alexandre Padilha – Aprovada no Congresso Nacional e sancionada em julho deste ano pelo presidente Bolsonaro, a lei não está sendo cumprida como deveria pelo Ministério da Saúde. Na Fórum.

Imagem de Ogum é queimada na Praça dos Orixás, em Brasília

Esta é a segunda imagem depredada no local, em seis anos. Em 2015, a escultura de Oxalá, entidade máxima do Candomblé, também foi queimada. No Brasil247.

Calendário dos Encontros Setoriais do PT em São Paulo

Secretaria de Organização disponibiliza arquivo com datas em que serão realizados os encontros estaduais. No PT Paulista.

 

 

AGENDE-SE

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – ORÇAMENTO DO ESTADO 2022

Em audiências públicas regionais marcadas  para esta sexta-feira, 27/8, chegou a vez da Região Metropolitana da Baixada Santista e da  sub-região norte da Região Metropolitana de São Paulo apresentarem suas propostas para o Orçamento do Estado de São Paulo 2022.  A participação pode ser feita de forma virtual ou presencial. Para receber o linque para participação virtual, os interessados deverão se inscrever no site da Assembleia Legislativa e seguir as orientações.

O número (11) 9 3404 9001 também está disponível para envio de sugestões e demandas por meio do serviço de Whatsapp. Sugestões também podem ser enviadas para o e-mail da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (cfop@al.sp.gov.br), responsável pela realização das audiências.

As reuniões também serão transmitidas ao vivo pela Rede Alesp na tevê e no Youtube, e também no Facebook da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

CALENDÁRIO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

DataHorárioLocalRegião
27/ago19hFrancisco Morato/Prefeitura MunicipalRMSP / Sub-região Norte
30/ago10hItapeva/Câmara MunicipalRegião Adm. de Itapeva
10/set10hBauru/Câmara MunicipalRegião Adm. de Bauru
13/set10hSantos/Câmara MunicipalRM da Baixada Santista
16/set10hTatuí/Câmara MunicipalRegião Adm de Sorocaba
17/set10hRegistro/Câmara MunicipalRegião Adm de Registro
17/set19hSorocaba/Câmara MunicipalRegião Adm de Sorocaba
20/set10hEuclides da Cunha/Câmara MunicipalPresidente Prudente
24/set10hCampinas/Câmara MunicipalRegião Adm de Campinas
24/set19hItapecerica da Serra/Câmara MunicipalRMSP / Sub-regiões Sudoeste, Oeste e Norte
27/set10hFranca/Câmara MunicipalRegião Adm de Franca
27/set19hAraraquara/Câmara MunicipalRegião Adm de Araraquara
30/set10hJundiaí/Câmara MunicipalAglomeração Urbana de Jundiaí
30/set19hMogi das Cruzes/Câmara MunicipalRMSP / Sub-região do Alto Tietê
01/out10hBarretos/Câmara MunicipalRegião Adm de Barretos
01/out19hSão José do Rio Preto/Câmara MunicipalRegião Adm de São José do Rio Preto
07/out10hOurinhos/Câmara MunicipalRegião Adm. de Assis
07/out19hPresidente Prudente/Câmara MunicipalRegião Adm. de Presidente Prudente
14/out14hSão Paulo/SP – Assembleia LegislativaRMSP

COMISSÕES

Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
Segunda-feira, 30/8, às 9h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, o Requerimento CDDM 1/2021 , da deputada Dra. Damaris Moura (PSDB) , para a realização de um seminário sobre feminicídio e violência contra mulher, com a presença de integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Poder Judiciário.
Deputadas pelo PT: Márcia Lia e Professora Bebel.

Comissão de Saúde
Terça-feira, 31/8, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 18 itens para deliberação e 24 para ciência.
Deputado pelo PT: José Américo.

DECISÕES

DECISÃO 13/2021 – Presidente da Alesp – Considerando comunicação da Comissão Provisória Estadual do Partido Social Liberal (PSL), representada pelo seu vice-presidente, Júnior Bozzella, relativa à expulsão do deputado estadual Tenente Nascimento da referida agremiação, decide remover o deputado Tenente Nascimento das vagas que porventura ocupe em razão da proporcionalidade partidária nas comissões permanentes e temporárias, bem como em conselhos da Assembleia Legislativa.

PAUTA

PL 539/2021 – Governador – Institui o Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP, com o objetivo de promover a assistência técnica e financeira do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, aos Municípios, em regime de colaboração, para melhoria da qualidade da educação básica pública.

Em regime de urgência, recebe emendas até  hoje, sexta-feira, 27/8.

PROJETOS

PL 545/2021 – Dep. Gil Diniz (s/partido) – Denomina de “Prefeito Edson Dias de Oliveira” a estrada estadual SSP 552-230.

PL 546/2021 – Dep. Gil Diniz (s/partido) – Altera e revoga dispositivos da Lei nº 10.083, de 23 de setembro de 1998, o Código Sanitário do Estado de São Paulo.

PL 547/2021Dep. Professora  Bebel (PT) – Fixa prazo para a implementação do disposto na Lei federal nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, no âmbito do sistema de ensino do estado de São Paulo.

PL 548/2021 – Dep. Rogério Nogueira (DEM) – Dá a denominação de “Professor Luiz Carlos da Silva” à Escola Estadual Jardim Morada do Sol, situada no município de Indaiatuba.

DECRETOS

DECRETO 65.960/2021 Altera a redação do Decreto nº 57.537, de 23 de novembro de 2011, acrescenta dispositivos aos Decretos nº 64.528, de 15 de outubro de 2019, e nº 64.809, de 21 de fevereiro de 2020, e dá providências correlatas.

DECRETO 65.961/2021 Altera o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, aprovado pelo Decreto nº 59.824, de 26 de novembro de 2013, nos termos que especifica.

DECRETO 65.962/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Administração Geral do Estado, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 65.963/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Agricultura e Abastecimento, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *