Sexta-feira, 27 de maio
Sexta-feira, 27 de maio

Sexta-feira, 27 de maio de 2022

Movimentos sociais levam a Lula propostas para vencer o bolsonarismo e reconstruir o país

Documento assinado por 90 organizações tem propostas que vão da geração de empregos ao fortalecimento de políticas sociais. Ex-presidente encontra movimentos nesta sexta. Na RBA.

Movimento negro protesta em São Paulo pelas vítimas da chacina no Rio e por Genivaldo

PRF está envolvida na segunda operação mais letal da história do Rio, que matou 23 na Vila Cruzeiro. Agentes em Sergipe também transformaram viatura em câmara de gás e levaram à morte um homem negro. Na RBA.

Parlamentares do PT cobram investigação sobre morte causada por agentes da PRF

“Isso é um assassinato, feito pela Polícia Rodoviária Federal. Isso é muito grave. Onde estamos?”, indaga o senador Rogério Carvalho. No PT Nacional.

Setorial de Segurança Pública do PT repudia violência da PRF

Câmara de gás, incursão punitivista e a estrutura da morte do sistema de Segurança Pública no Brasil. No PT São Paulo.

Artigo: O fim da financeirização, por Márcio Pochmann

Em vez do dólar, China e Rússia já negociam com alguns países através de suas moedas, lastreadas em commodities como petróleo e gás, escreve Pochmann. No PT Nacional.

AGENDE-SE

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ORÇAMENTO 2023

Os debates acontecem até o início de junho de 2022, em 29 cidades paulistas, e são transmitidos ao vivo pela Rede Alesp, na TV e no Youtube.  Os interessados em participar, com demandas e sugestões, deverão se inscrever no site da Assembleia Legislativa.

COMISSÕES

Comissão de Relações Internacionais
Segunda-feira, 30/5, às 19h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Realiza sessão solene em homenagem aos 74 anos da independência do Estado de Israel.
Deputado pelo PT:  Paulo Fiorilo.

Comissão de Saúde
Terça-feira, 31/5, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 17 itens para deliberação e sete para ciência.
Deputado pelo PT: José Américo.

Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 1/6, às 15h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na  pauta, 64 itens para deliberação.
Deputado pelo PT:  Maurici.

EM PAUTA

PL 247/2022 – Governador – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.

Em pauta por 15 sessões, recebe emendas até 31/5/2022.

PROJETOS

PLC 35/2022 – Dep. Sargento Neri (Patri) – Autoriza o Poder Executivo a transformar os cargos administrativos da Secretaria de Segurança Pública em cargos de Agente Policial.

PL 313/2022 – Dep. Rodrigo Gambale (Pode) – Declara de utilidade pública o Sindicato Rural de Santa Branca/Salesópolis, com sede em Santa Branca.

PL 314/2022 – Dep. Dra. Damaris Moura (PSDB) – Institui o Programa de Inclusão Digital para Idosos.

PDL 20/2022 – Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento – Reconhece as decisões do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, proferidas nos autos do Processo TC – 002595/026/09, que julgaram irregulares as contas da Subsecretaria do Trabalho Artesanal nas Comunidades (SUTACO) relativas ao exercício de 2009.

PDL 21/2022 – Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento – Considera regulares e aprova as contas anuais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referentes ao exercício de 2017.

PDL 22/2022 – Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento – Considera regulares e aprova as contas anuais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referentes ao exercício de 2018.

PDL 23/2022 – Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento – Considera regulares e aprova as contas anuais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referentes ao exercício de 2019.

DECRETOS

DECRETO 66.782/2022 Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no dia que especifica e dá providências correlatas.
“Artigo 1º – Fica considerado ponto facultativo o expediente no dia 16 de junho – quinta-feira, nas repartições públicas estaduais sediadas na Capital e nos demais Municípios que tenham, mediante lei local, antecipado o feriado de Corpus Christi.
Artigo 2º – Às repartições públicas estaduais que prestam serviços essenciais e de interesse público, que tenham o funcionamento ininterrupto, não se aplica o disposto neste decreto”.

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