Sexta-feira, 28 de outubro
Sexta-feira, 28 de outubro

Sexta-feira, 28 de outubro de 2022

Agenda do Haddad

Acompanhe a agenda do nosso candidato ao governo de São Paulo, Fernando Haddad, pelo site Haddad13, participe das panfletagens da reta final da campanha e venha para a caminhada da vitória no sábado, 29/10.
Sexta-feira, 28/10
11h – Carreata São Bernardo do Campo

15h – Carreata Mantiqueira
Onde: Rua Alcina Jorge Klemes com rua Virgílio Martins de Oliveira – Jardim São José – Francisco Morato.
17h – Podcast – Pastor Daniel Araújo (Paxtorzão)
Sábado, 29/10
15h30 – Caminhada da vitória

Onde: início no Masp, à avenida Paulista, 1578 – Bela Vista – São Paulo – SP.

‘Quem matou Felipe?’: questão explode após denúncia de que seguranças de Tarcísio o executaram

Testemunhas disseram ao site ‘The Intercept Brasil’ que foram seguranças de Tarcísio de Freitas (Republicanos) que mataram o homem desarmado em Paraisópolis. Pai da vítima fala em armação do candidato. “Matou meu filho para ganhar a eleição”. Na RBA.

Testemunhas afirmam que segurança de Tarcísio de Freitas matou homem desarmado em Paraisópolis

Relatos contrariam versão narrada em boletim da polícia e do candidato a governador de São Paulo. The Intercept Brasil.

Lula divulga “Carta para o Brasil do Amanhã”; veja a íntegra do documento

“É com a força do nosso legado e os olhos voltados para o futuro que dirijo esta carta para o Brasil do amanhã”, afirmou Lula em seu perfil de Twitter. No PT Lula Presidente.

Como assistir ao Lula no debate da Globo com a gente no Zap do Lula

Receba conteúdos exclusivos para compartilhar e ampliar a voz da nossa campanha para eleger Lula presidente do Brasil. No  site Lula.

New York Times declara apoio para Lula: A eleição presidencial do Brasil vai determinar o futuro do planeta

O maior jornal dos Estados Unidos publica editorial sobre o temor do mundo com a reeleição de Jair Bolsonaro. No site Lula.

Faça parte do Mutirão neste fim de semana para eleger Lula

Leve suas bandeiras, toalhas e adesivos às ruas e ajude a conquistar mais votos para Lula e Alckmin. No site Lula.

Segundo turno: seja um fiscal da paz e da democracia com Lula

Estamos na reta final da campanha que vai eleger Lula e Alckmin. A coordenação de mobilização e fiscalização da Federação Brasil da Esperança está construindo um Cadastro Nacional de Fiscais para acompanhar o processo eleitoral. No site Lula.

É Lula para melhorar a vida do povo; conheça as propostas

Com Lula, o salário mínimo vai subir acima da inflação, quem ganha até R$ 5 mil não vai pagar IR e os servidores serão valorizados. Lula vai socorrer trabalhadores, empreendedores e famílias. No PT Lula Presidente.

Propostas de Lula para o futuro das famílias

Assista e divulgue! No site Lula.

COMUNICADOS

PRÊMIO INEZITA BARROSO – Inscrições – O presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Maurici (PT), comunica indicações para a sexta edição do Prêmio Inezita Barroso poderão ser feitas no período das 12h do dia 17/10/2022 até as 20h do dia 18/11/2022.
O Prêmio Inezita Barroso, instituído pela Resolução 910/2016, regulamentada pelo Ato da Mesa 42/2016 e alterada pela Resolução 931/2021, destina-se a homenagear personalidades físicas ou jurídicas que se destacaram na sociedade em razão de sua contribuição com a música dita caipira de raiz e qualquer outra forma de arte genuinamente popular que a complemente, no Estado de São Paulo.
As indicações deverão ser feitas por escrito e enviadas para a secretaria da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, exclusivamente pelo e-mail cec@al.sp.gov.br acompanhadas de um breve histórico de cada indicado.
A entrega da sexta edição do Prêmio Inezita Barroso está prevista para ocorrer em cerimônia solene, pré-agendada para o dia 3/3/2023, às 10h.

COMISSÕES

Comissão de Saúde
Terça-feira, 8/11, às 14h,
no auditório Teotônio Vilela.
Recebe o secretário de Estado da Saúde para prestar contas do andamento de sua gestão, em atendimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo e ao § 5º do artigo 36 da Lei Complementar Federal nº 141, de 2012.
Deputado pelo PT: José Américo.

PAUTA

PL 578/2022 – Governador – Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2023.

Em pauta, para conhecimento e recebimento de emendas, por 15 sessões a contar de 13/10/2022.

ATOS

ATO 52/2022 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do União Brasil (União), nomeia o deputado Milton Leite Filho como membro efetivo na Comissão de Fiscalização e Controle.

ATO 53/2022 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do União Brasil (União), nomeia o deputado Daniel Soares como membro substituto na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

MENSAGENS DO GOVERNADOR

PL 608/2022 – Governador – Autoriza o Poder Executivo a conceder o benefício de gratuidade no transporte coletivo de passageiros às pessoas compreendidas na faixa etária entre 60 (sessenta) e 65 (sessenta e cinco) anos, em situação de pobreza ou extrema pobreza, na forma em que especifica.

Em regime de urgência, recebe emendas até 7/11/2022.

PROJETOS

PLC 47/2022Dep. Professora Bebel (PT) – Altera o artigo 9º da Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007, de modo que a contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas se dê em alíquota única de 11%, quando existir.

PLC 48/2022Dep. Professora Bebel (PT) – Altera a Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020, para regulamentar a devolução da quantia cobrada a mais dos aposentados e pensionistas em virtude da declaração de déficit previdenciário do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo.

PL 607/2022 – Dep. Leticia Aguiar (PP) – Inclui a matéria Inteligência Emocional na grade curricular da Educação Básica das Redes de Ensino Público e Privado.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Alexandre Pereira (PP) – Solicita licença no período de 4/11/2022 a 10/11/2022.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Leo Oliveira (PP) – Solicita licença no período de 7/11/2022 a 14/11/2022.

DECRETOS

DECRETO 67.209/2022 Estabelece a gratuidade dos serviços de transporte coletivo de passageiros do Estado de São Paulo, no dia 30 de outubro de 2022, nas condições que especifica.
“Artigo 1º -Fica estabelecida a gratuidade dos serviços de transporte coletivo de passageiros do Estado de São Paulo, no dia 30 de outubro de 2022, na seguinte conformidade:
I – no transporte coletivo intermunicipal rodoviário regular de passageiros, das 0 (zero) às 23 (vinte e três) horas e 59 (cinquenta e nove) minutos;
II – nos serviços metropolitanos de transporte coletivo de passageiros no sistema metroferroviário e sobre pneus, das 6 (seis) às 20 (vinte) horas.
Artigo 2º -Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.”

DECRETO 67.210/2022 Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de Ipeúna, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município..

DECRETO 67.211/2022 Altera o Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019, que dispõe sobre a organização da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, e dá providências correlatas.

DECRETO 67.212/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.213/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 67.214/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Esportes, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.215/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social no Instituto Assist. Médica Servidor Púb.-Iamspe, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.216/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na DERSA-Desenvolvimento Rodoviário S.A, visando ao atendimento com Pessoal e Encargos Sociais.

DECRETO 67.217/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 67.218/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Departamento de Estradas de Rodagem-DER, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 67.219/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Logística e Transportes, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.220/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Logística e Transportes, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.221/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Logística e Transportes, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.222/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Ministério Público, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.224/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Assembleia Legislativa, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *