Sexta-feira, 3 de dezembro
Sexta-feira, 3 de dezembro

Sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

É hoje: lançamento do Memorial da Verdade na Assembleia Legislativa

Do Facebook do PT Alesp – A líder da bancada, a deputada Professora Bebel convida a todos e todas para o lançamento do livro Memorial da Verdade, que desvenda os motivos da perseguição ao presidente Lula, culminando em uma prisão sem provas, sem crimes. A cerimônia será realizada nesta sexta-feira, 3/12, às 19h30. Venha!

Do Facebook da deputada Professora Bebel – O companheiro Jilmar Tatto gravou essa mensagem especial reforçando o convite para o lançamento do livro Memorial da Verdade, hoje, na Assembleia Legislativa de São Paulo às 19h30. Contamos com a sua presença!

Bolsonaro nunca mais!

Do Facebook da deputada Márcia Lia – Neste sábado, 4/12, é dia de mostrar nas ruas toda a nossa indignação contra o desgoverno do inominável, do genocida. Assista o chamado para o ato Mulheres nas ruas para o Bolsonaro Nunca Mais.

Solidariedade à vereadora Roberta

Do Facebook do deputado Enio Tatto – Declaro minha total solidariedade e apoio à covereadora Roberta Stopa, eleita pelo Coletivo Enfrente, do PT de Ourinhos, pelos ataques desrespeitosos sofridos na sessão do dia 29 de novembro último, quando a Câmara dos Vereadores votou o orçamento do município de 2022.

Do Facebook do deputado Emidio de Souza – Minha total solidariedade à companheira Roberta Stopa, aguerrida vereadora do Coletivo Enfrente de Ourinhos que foi agredida verbalmente por um procurador da Câmara de Ourinhos, quando cumpria o seu papel de fiscalizar o executivo municipal

Esquerda compra da esquerda

Do Facebook do deputado Maurici – Nos finais de semana do mês de dezembro, dias 3 e 4, 10 e 11, 17 e 18, vai rolar no vale do Anhangabaú, a ação Esquerda compra da Esquerda. Para saber mais, assista o vídeo.

SP nas mãos do vice

Do Facebook do deputado Luiz Fernando – Como de costume, o Estado de São Paulo é abandonado nas mãos do vice. Após as prévias do PSDB, Doria, agora presidenciável, viaja para Nova York e dá continuidade à sua campanha ao Planalto em 2022.

ACONTECE HOJE

COMISSÕES

Comissão de Saúde
Terça-feira, 7/12, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe Wilson Modesto Pollara, superintendente do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), para “prestar informações sobre os planos de ampliação das unidades e da rede credenciada de serviços do instituto para os servidores públicos estaduais de todo o Estado, em especial os servidores do interior, bem como sobre a situação financeira e o financiamento dos serviços ofertados pelo Iamspe, após a edição da Lei 17.293/2020, que estabeleceu medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas, aumentando o valor da contribuição e o quadro de contribuintes do instituto”.
Deputado pelo PT: José Américo.

Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
Terça-feira, 7/12, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, quatro itens para deliberação e sete para ciência.
Deputadas pelo PT: Márcia Lia e Professora Bebel.

Comissão de Relações Internacionais
Terça-feira, 7/12, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Realiza diálogo sobre parcerias entre o Estado de São Paulo e a Áustria, com a presença do secretário-executivo de Relações Internacionais, embaixador Affonso Massot, e do cônsul-geral da Áustria em São Paulo, Klaus Hofstadler.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo (presidente).

OFÍCIOS

OFÍCIO CPI BENEFÍCIOS FISCAIS 1/2021 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Comunica sua eleição à presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Ato 38/2021, com a finalidade de “investigar atos de improbidade e ilegalidades praticados na concessão de benefícios fiscais que resultaram na renúncia de receitas no total de 115,5 bilhões de reais em dez anos, valor superior a mais de 16 bilhões de reais do previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO (99,46 bilhões) e a mais de 36,47 bilhões de reais previsto no orçamento (R$ 79 bilhões), bem como o descumprimento das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal quanto às medidas de estimativa e compensação da renúncia de receita, a partir de 2008”. Informa, ainda, que o deputado Edmir Chedid (DEM) foi eleito vice-presidente.

PROJETOS

PL 841/2021 – Dep. Dr. Jorge do Carmo (PT) – Estabelece medidas para a ampliação de procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo.

PL 842/2021 – Dep. Dr. Jorge do Carmo (PT) – Dispõe sobre a Política de Proteção da Saúde Sexual e Reprodutiva e Prevenção de Agravos no Espaço Escolar, no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências.

PL 843/2021 – Dep. Dr. Jorge do Carmo (PT) – Institui o Programa Habitacional da Melhor Idade (PHMI).

PL 844/2021 – Dep. Delegada Graciela (PL) –  Veda a contratação e realização de publicidade impressa, eletrônica ou audiovisual de cunho misógino, sexista ou que estimule qualquer tipo de violência sexual para veiculação em qualquer meio de comunicação pelas empresas com sede no Estado.

PL 845/2021Dep. Enio Tatto (PT) – Dá denominação de “Professor Israel Ferreira da Silva” à Escola Estadual Jardim Capela IV, no Município de São Paulo.

PL 846/2021 – Dep. Wellington Moura (Republicanos) – Veda a instalação de banheiros denominados multigênero ou unissex em repartições públicas e estabelecimentos comerciais no Estado de São Paulo.

PL 847/2021 – Dep. Sargento Neri (SD) – Dispõe sobre o atendimento preferencial as pessoas com fibromialgia nos locais públicos e privados.

DECRETOS

DECRETO 66.288/2021 Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando ao levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 2021, e dá providências correlatas.

DECRETO 66.289/2021 Regulamenta a Lei nº 17.383, de 5 de julho de 2021, para dispor sobre a adesão dos Municípios às respectivas Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – URAEs e sobre a estrutura de governança interfederativa de que trata o artigo 5º da referida lei.

DECRETO 66.290/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 66.291/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.

DECRETO 66.292/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

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