Sexta-feira, 3 de junho

Sexta-feira, 3 de junho de 2022

É preciso colocar o pobre no orçamento do Estado de SP

Na 30ª e última audiência pública para discussão do Orçamento do Estado de São Paulo, o deputado Enio Tatto, membro da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, que organiza os debates, destacou a necessidade da prioridade aos mais pobres. O coordenador da Pastoral do Povo da Rua, padre Júlio Lancellotti, participou da audiência desta quinta-feira, 2/6, pediu um censo da população em situação de rua e agradeceu ao deputado Enio Tatto, pela oportunidade de trazer a pauta para dentro da Assembleia Legislativa de São Paulo. No PT Alesp.

Justiça!

Do Facebook do deputado Emidio de Souza – O TRE-SP acolheu uma representação feita pelo PT e determinou a retirada das propagandas do candidato bolsonarista ao governo de SP dos ônibus de Osasco.

Divisão política se transformou em divisão social, diz pesquisador. ‘Eleições estão opondo dois Brasis’

Comparação por região, raça, sexo, renda e religião em pesquisa Quaest/Genial revela uma nítida clivagem social que contrapõe os eleitores de Lula aos de Bolsonaro, que pertencem a grupos sociais diferentes e pensam de formas opostas. Na RBA.

Termina prazo para sindicalistas candidatos deixarem cargos. CUT muda direção em São Paulo

Dirigentes de várias categorias se preparam para as eleições, para tentar aumentar a representação dos trabalhadores no Legislativo. Na RBA.

Novo Ensino Médio limita escolha de estudantes e aumenta desigualdades, diz estudo

Pesquisa mostra que a promessa de liberdade de escolha sobre a formação escolar não se concretizou em São Paulo. No Brasil de Fato.

Famílias brasileiras são ameaçadas de perder a casa para os bancos

Câmara aprova projeto que permite aos bancos tomarem o único imóvel familiar para cobrar dívidas. PT votou contra e lutará para impedir esse absurdo no Senado. No PT Nacional.

Bolsonaro veta mudança de ‘Dia do Índio’ para ‘Dia dos Povos Indígenas’

Projeto de autoria da parlamentar indígena Joenia Wapichana foi barrado pelo ex-capitão por ‘falta de interesse público’. Na CartaCapital.

Plenária Estadual Comitês Populares de Luta do Estado de São Paulo

PT, Escola Nacional de Formação Política (ENFP-PT), MST, CUT, Movimento Brasil Popular e mais 60 entidades estão na organização da Plenária Estadual dos Comitês Populares de Luta do Estado de São Paulo. O evento acontece dia 4/6, das 9h30 às 17h, na sede dos Sindicatos dos Químicos, rua Tamandaré, 348, no bairro da Liberdade. Faça aqui sua inscrição.

ACONTECE HOJE

AGENDE-SE

 

COMISSÕES

Comissão de Saúde
Terça-feira, 7/6, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe o secretário de Saúde, Jeancarlo Gorinchteyn, para prestação de contas relativa ao primeiro quadrimestre de 2022, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição Estadual.
Deputado pelo PT: José Américo.

Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 8/6, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na  pauta, 68 itens para deliberação.
Deputado pelo PT:  Maurici.

ATOS

ATO 38/2022 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do Progressistas (PP), nomeia: 1) na Comissão de Assuntos Desportivos, o deputado Professor Kenny como membro substituto; 2) na Comissão de Atividades Econômicas, o deputado Delegado Bruno Lima como membro efetivo; 3) na Comissão de Fiscalização e Controle, a deputada Leticia Aguiar como membro substituto.

ATO 39/2022 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do União Brasil (União), nomeia o deputado Reinaldo Alguz, como membro substituto, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação.

OFÍCIOS

OFÍCIO DE 2/6/2022 – Dep. Caio França (PSB) – Em virtude da alteração do número de membros da bancada do PSB e a fim de garantir o respeito à proporcionalidade partidária nas comissões permanentes, renuncio à vaga do PSB na Comissão de Relações Internacionais.

PROJETOS

PL 339/2022 – Dep. Sargento Neri (Patri) – Torna obrigatória a inserção do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento prioritário e/ou vagas preferenciais de estacionamento.

PL 340/2022 – Dep. André do Prado (PL) – Denomina “Professora Antônia Edna Santos de Souza” a Escola Estadual Jardim Santa Rita II, em Itaquaquecetuba.

PL 341/2022 – Dep. Rogerio Nogueira (PSDB) – Classifica como de Interesse Turístico o Município Santa Cruz da Conceição.

PL 342/2022 – Dep. Murilo Felix (Pode) – Determina a disponibilização de profissionais com certificação técnica ou ensino superior para atendimento aos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas estaduais.

PL 343/2022 – Dep. Rogerio Nogueira (PSDB) – Estabelece penalidades administrativas às pessoas físicas ou jurídicas e agentes públicos que discriminarem pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), bem como seus pais, responsáveis e tutores.

PL 344/2022 – Dep. Letícia Aguiar (PP) – Denomina “Tenente Coronel PM Marcelo de Oliveira Garcia” o 3º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP), em São José dos Campos.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 413/2022 Dep. Emidio de Souza (PT) – Requer ao secretário da Educação informações sobre a situação dos 100 alunos com deficiência em Campinas que estão sem transporte escolar.

REQUERIMENTO DE COAUTORIA Dep. Enio Tatto (PT) – Solicitar coautoria do PL 318/2022, de iniciativa do deputado Bruno Ganem (Pode), que estabelece penalidades administrativas às pessoas naturais ou jurídicas e agentes públicos que praticarem atos de discriminação contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Deferido.

REQUERIMENTO DE COAUTORIA Dep. Enio Tatto (PT) – Solicitar coautoria do PL 320/2022, de iniciativa do deputado Bruno Ganem (Pode), que autoriza o Poder Executivo a incluir moradia assistida para adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Programa Vida Longa. Deferido

REQUERIMENTO DE COAUTORIA Dep. Enio Tatto (PT) – Solicitar coautoria do PL 321/2022, de iniciativa do deputado Bruno Ganem (Pode), que assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a prestação gratuita do serviço de transporte coletivo intermunicipal rodoviário. Deferido.

DECRETOS

DECRETO 66.805/2022 Regulamenta a concessão do Adicional de Local de Exercício de que trata a Lei Complementar nº 687, de 7 de outubro de 1992, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, para os integrantes do Quadro de Apoio Escolar.

DECRETO 66.806/2022 Regulamenta a concessão do Adicional de Local de Exercício de que trata a Lei Complementar nº 669, de 20 de dezembro de 1991, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, para os integrantes do Quadro do Magistério.

DECRETO 66.807/2022 Regulamenta o Adicional de Complexidade de Gestão – ACG a que se refere a Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, e dá providências correlatas.

DECRETO 66.808/2022 Disciplina as substituições nos impedimentos legais e temporários dos integrantes do Quadro do Magistério e dá providências correlatas.

DECRETO 66.809/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Eixo SP Concessionária de Rodovias S/A, a área necessária à implantação do Ponto de Parada e Descanso – PPD – 03, no km 609+400m da Rodovia SP-294, no Município de Flórida Paulista, e dá providências correlatas.

DECRETO 66.810/2022 Cria, na Secretaria da Cultura e Economia Criativa, o Museu das Culturas Indígenas, como núcleo integrante do Museu Histórico e Pedagógico Índia Vanuíre, e dá providências correlatas.

DECRETO 66.811/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Casa Civil, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 66.812/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Social, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 66.813/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

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