Sexta-feira, 4 de novembro
Sexta-feira, 4 de novembro

Sexta-feira, 4 de novembro de 2022

Deu na imprensa

Pela Perseu Abramo – Passados quatro dias após a eleição consagrar Lula, o Brasil corre para voltar a um quadro de normalidade institucional e embora o novo presidente esteja descansando, o início da transição começou. E as manchetes dos jornalões nacionais, assim como as reportagens em centenas de veículos estrangeiros (leia em Brasil na Gringa), mostram Alckmin como o responsável pela coordenação da transferência de poder. As manchetes nos jornais variam apenas na escolha de palavras, mas todas reforçam que é “time de Lula” quem tomou a iniciativa. Folha: Equipe de Lula vai propor PEC que permita gasto extra. Estadão: Equipe de Lula já negocia PEC para gastar acima do teto no próximo anoO Globo: Equipe de Lula corre para aprovar PEC da Transição. Valor:‘PEC da Transição’ poderá garantir gasto extra em 2023

Saiba como foi o esforço do povo Munduruku para votar em Lula

“A gente não podia perder um voto sequer, nem um votinho”. No Brasil de Fato.

Após eleição de Lula, investimentos da Bolsa sobem em educação e caem em armas

Investidores apostam em ativos favoráveis ao novo governo. Cogna e Yduqs, empresas do setor de educação, tiveram seus papéis negociados com valorização de 3,46% e 5,42%, respectivamente. No PT Nacional.

Após quase três anos parado por sabotagem de Salles, Fundo Amazônia é reativado

São R$ 3,2 bilhões parados, prontos para aplicação em projetos de conservação, mas abandonados por Bolsonaro. No Brasil de Fato.

Lula e seu time começam reconstrução do país com atenção ao povo trabalhador

Alckmin e integrantes do governo de transição vão ao Congresso e começam a corrigir orçamento de Bolsonaro. Bolsa Família de R$ 600 e reajuste do salário mínimo acima da inflação são prioridades. No PT Nacional.

Lula participará da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas

No evento, Lula irá reforçar ao mundo seu compromisso com a agenda ambiental. Reunião anual serve para governos discutirem como implementar medidas de mitigação e adaptação à mudança climática. No PT Nacional.

Ocupação 9 de Julho sediará a nona Feira Esquerda Livre

Antiga sede do INSS, além de ser a casa de mais de 120 famílias, a Ocupação é ponto de encontro de artistas e ativistas de todas as idades. No PT Paulista.

COMUNICADOS

PRÊMIO INEZITA BARROSO – Inscrições – O presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Maurici (PT), comunica indicações para a sexta edição do Prêmio Inezita Barroso poderão ser feitas no período das 12h do dia 17/10/2022 até as 20h do dia 18/11/2022.
O Prêmio Inezita Barroso, instituído pela Resolução 910/2016, regulamentada pelo Ato da Mesa 42/2016 e alterada pela Resolução 931/2021, destina-se a homenagear personalidades físicas ou jurídicas que se destacaram na sociedade em razão de sua contribuição com a música dita caipira de raiz e qualquer outra forma de arte genuinamente popular que a complemente, no Estado de São Paulo.
As indicações deverão ser feitas por escrito e enviadas para a secretaria da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, exclusivamente pelo e-mail cec@al.sp.gov.br acompanhadas de um breve histórico de cada indicado.
A entrega da sexta edição do Prêmio Inezita Barroso está prevista para ocorrer em cerimônia solene, pré-agendada para o dia 3/3/2023, às 10h.

COMISSÕES

Comissão de Saúde
Terça-feira, 8/11, às 14h,
no auditório Teotônio Vilela.
Recebe o secretário de Estado da Saúde para prestar contas do andamento de sua gestão, em atendimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo e ao § 5º do artigo 36 da Lei Complementar Federal nº 141, de 2012.
Deputado pelo PT: José Américo.

PAUTA

PL 578/2022 – Governador – Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2023.

Em pauta, para conhecimento e recebimento de emendas, por 15 sessões, recebe emendas até segunda-feira, 7/11.

PL 608/2022 – Governador – Autoriza o Poder Executivo a conceder o benefício de gratuidade no transporte coletivo de passageiros às pessoas compreendidas na faixa etária entre 60 (sessenta) e 65 (sessenta e cinco) anos, em situação de pobreza ou extrema pobreza, na forma em que especifica.

Em regime de urgência, recebe emendas até segunda-feira, 7/11.

OFÍCIOS

OFÍCIO DE 3/11/2022 – Dep. Altair Moraes (Republicanos) – Pede o cancelamento de licença que lhe foi concedida, a pedido, para tratar de interesse particular, publicada do Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 26/10/2022, p. 3.

OFÍCIO GDDS 53/2022 – Dep. Daniel Soares (União) – Comunica renúncia de sua indicação para integrar a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, como membro substituto, nos termos do Ato 53/2022, alegando motivos particulares.

OFÍCIO DE 31/10/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Considerando manifestações dos deputados estaduais e de  entidades que representam a advocacia (OAB/SP, AASP, IASP) e os oficiais de justiça, encaminha mensagem aditiva ao PL 752/2021, a fim de suprimir algumas das alterações originariamente propostas e promover correções.

PROJETOS

PLC 49/2022 – Dep. Gil Diniz (PL) – Acrescenta o inciso X ao artigo 47 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.

PLC 50/2022Dep. Professora Bebel (PT) – Altera o § 1º do artigo 6º da Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020, que dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo, nos termos do artigo 126 da Constituição do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

PDL 41/2022 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, o estado de calamidade pública no Município de Araraquara. (De 1º de janeiro até 30 de abril de 2022, conforme Decreto municipal 12.786/2022.)

DECRETOS

DECRETO 67.231/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Companhia do Metropolitano de São Paulo – METRÔ, os imóveis necessários à implantação de estações, ventilações, saídas de emergência e vias elevadas da Linha 2-Verde, no Município de Guarulhos, e dá providências correlatas.

DECRETO 67.232/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Cultura e Economia Criativa, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.233/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação Padre AnchietaRádio e TV Educativas, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 67.234/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação para Desenvolvimento da Educação-FDE, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.

DECRETO 67.235/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Habitação para repasse ao Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social-FPHIS, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 67.236/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação Parque Zoológico de São Paulo, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.

DECRETO 67.237/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Instituto Pesos e Medidas Est. SP-IPEM/SP, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.

DECRETO 67.238/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.239/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.240/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Tribunal de Justiça Militar , visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.

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