Sexta-feira, 5 de novembro

Sexta-feira, 5 de novembro de 2021

Homenagem ao padre Júlio Lancellotti

Do Facebook do deputado Luiz Fernando – Confira as fotos da homenagem que o padre Júlio Lancellotti recebeu do deputado Luiz Fernando na noite desta quinta-feira, 4/11. A cerimônia, na Assembleia Legislativa de São Paulo, reuniu amigos, os deputados Maurici e Carlos Giannazi, o vereador Eduardo Suplicy, líderes religiosos e representantes de entidades do terceiro setor. Designado vigário episcopal para o Povo de Rua por dom Paulo Evaristo Arns, o padre Júlio também é pároco da igreja de São Miguel Arcanjo, na Mooca, zona leste da capital.

Dia Nacional da Cultura: artistas resistem e podem contar com o PT

Neste 5 de novembro, a cultura brasileira tem pouco a comemorar. A hora é de combater a destruição praticada pelo governo Bolsonaro. Nessa luta, o PT está do lado da classe artística. No PT Nacional.

Governo liberou R$ 1,2 bilhão para aprovar PEC dos Precatórios, diz jornal

As negociações teriam sido feitas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Na CartaCapital.

Para matricular filha de Bolsonaro, Exército muda status militar do presidente

Laura Bolsonaro não passará por processo seletivo para ingressar no Colégio Militar de Brasília. Na CartaCapital.

‘Não teremos o 5G tão cedo, apesar do leilão’, afirma Intervozes

Apesar do prazo para as redes cobrirem as capitais com a tecnologia em julho de 2022, mercado será destinado, inicialmente, a empresas. Na RBA.

Favelas brasileiras cresceram o equivalente a 95 mil campos de futebol nos últimos 36 anos

Levantamento do MapBiomas mostra que a urbanização avançou principalmente sobre os biomas Amazônia, Caatinga e Cerrado. No Brasil de Fato.

MST ocupa a mineradora Vale em Mariana (MG) no aniversário de seis anos do crime ambiental

Em novembro de 2015, 19 pessoas morreram após o rompimento da barragem de Fundão. No Brasil de Fato.

Em “live”, Lula destaca o papel de prefeitos e prefeitas do PT

“O povo está precisando mais de nós”, disse Lula, fazendo referência à capacidade de governança e de organização e à coragem dos prefeitos e prefeitas. No PT Nacional.

ACONTECE HOJE

AGENDE-SE

CONSELHO DE ÉTICA

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Segunda-feira, 8/11, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, dez itens, entre eles representações promovidas pelos deputados Emidio de Souza, Luiz Fernando e Paulo Fiorilo contra o deputado Frederico d’Avila (PSL) por quebra de decoro parlamentar.
Deputado pelo PT: Enio Tatto.

CPIS

CPI – Ações e Omissões no Combate à Violência contra Mulher
Segunda-feira, 8/11, às 15h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de apreciar pauta com dez requerimentos, ouve as defensoras públicas Paula Sant’Anna Machado de Souza e Nalida Coelho Monte, coordenadoras do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Deputados pelo PT não integram a CPI.

COMISSÕES

Comissão de Saúde
Sexta-feira, 5/11, às 15h, presencial e em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Audiência pública requerida pelo deputado José Américo (PT) discute a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) e lança o Fórum Estadual em Defesa do SUS.
Deputado pelo PT: José Américo.

ATOS

ATO 64/2021 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do Progressistas (PP), nomeia, na Comissão dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, o deputado Tenente Nascimento como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Delegado Olim, que passa a membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Professor Kenny; na Comissão de Fiscalização e Controle, o deputado Tenente Nascimento como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Delegado Olim, que passa a membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Professor Kenny; na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o deputado Tenente Nascimento como membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Professor Kenny; na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, o deputado Tenente Nascimento como membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Professor Kenny.

ATO 65/2021 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do Partido Social Liberal (PSL), nomeia o deputado Adalberto Freitas como membro efetivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Delegado Bruno Lima, que passa a membro substituto.

PROJETOS

PLC 41/2021  Dep. Carlos Giannazi (PSOL) Restabelece o direito às faltas abonadas de servidores públicos estaduais e dá providências correlatas.

PL 744/2021  Dep. Leci Brandão (PCdoB) – Institui o Dia Estadual da Favela, a ser comemorado anualmente em 04 de novembro.

PL 745/2021  Dep. Maria Lúcia Amary (PSDB) – Inclui no Calendário Turístico do Estado a “Festa da Colônia Japonesa”, em Sorocaba.

PL 746/2021  Dep. Carlos Giannazi (PSOL) Autoriza a criação do Departamento de Valorização Salarial e Funcional dos Servidores do QAE/QSE, na estrutura administrativa da Secretaria de Estado da Educação, e dá providências correlatas.

PL 747/2021  Dep. Professora Bebel (PT) Estabelece que os professores e funcionários terão direito ao consumo da alimentação servida aos alunos a título de merenda escolar.

PL 748/2021  Dep. Murilo Félix (Podemos) – Autoriza o Poder Executivo a reservar vagas de trabalho em órgãos da Administração Pública para portador de Transtorno do Espectro Autista, no âmbito do Estado de São Paulo.

PL 749/2021  Dep. Murilo Félix (Podemos) – Fica assegurada ao portador de Transtorno do Espectro Autista a realização de trabalho compatível com sua aptidão e qualificação.

PL 750/2021  Dep. Rafa Zimbaldi (PL) – Institui o  “Dia Estadual da Renovação Carismática Católica-RCC”.

PL 751/2021  Dep. Rafa Zimbaldi (PL) – Institui o “Dia Estadual dos Vicentinos”.

AUTÓGRAFOS

AUTÓGRAFO 33.135 – PL 595/2021 – Dep. Maurici (PT) e Marina Helou (Rede) – Institui a Política Estadual de Manejo Integrado do Fogo.

AUTÓGRAFO 33.140 – PL 247/2021 – Dep. Enio Tatto (PT) – Cria o programa “Alerta Samuel” que obriga o poder público a emitir alerta emergencial para dispor sobre providências relativas ao rapto, sequestro ou desaparecimento de criança ou adolescente no âmbito do Estado.

Autógrafo é um decreto do presidente da Assembleia Legislativa expressando a forma final de proposta aprovada pelos deputados estaduais. O Autógrafo é enviado para o governador do Estado que pode aprová-lo, com ou sem vetos, promulgando então a lei, ou rejeitá-lo.

DECRETOS

DECRETO 66.187/2021 Transfere, da Secretaria de Governo para a Secretaria da Justiça e Cidadania, a administração do imóvel localizado na Rua dos Guaianazes, n° 1.112, no Município de São Paulo, para a instalação de unidade do Centro de Integração da Cidadania – CIC.

DECRETO 66.188/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Agricultura e Abastecimento, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 66.189/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Esportes, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 66.190/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Fazenda e Planejamento, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 66.191/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

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