Sexta-feira, 6 de maio
Sexta-feira, 6 de maio

Sexta-feira, 6 de maio de 2022

Comunicação do PT se mobiliza para grande ato com Lula, neste sábado

Militantes poderão acompanhar o lançamento do movimento Vamos Juntos pelo Brasil em diversos canais na internet, inclusive aqui no site, e também em eventos organizados em diferentes cidades. No PT Nacional.

Lula lança movimento de reconstrução do país, neste sábado

O ‘Vamos Juntos pelo Brasil’ será lançado às 10h, em São Paulo, com as presenças de Lula, Geraldo Alckmin e líderes de partidos políticos e movimentos sociais. Assista aqui no site. No PT Nacional.

 

ACONTECE HOJE

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ORÇAMENTO 2023

Os debates acontecem até maio de 2022, em 29 cidades paulistas, e são transmitidos ao vivo pela Rede Alesp, na TV e no Youtube.  Os interessados em participar, com demandas e sugestões, deverão se inscrever no site da Assembleia Legislativa.

DECISÕES

DECISÃO 3/2022– Presidente da Alesp – Determina a imediata retomada da tramitação do PR  3/2022, que decreta a perda temporária do exercício do mandato do deputado Frederico d’Ávila, pelo prazo de três, tendo em vista sentença de 5/5/2022, que cessou da eficácia da liminar anteriormente concedida.

OFÍCIOS

OFÍCIO 10/2022 – Dep. Campos Machado (Avante) – Comunica que a bancada do Avante renuncia à vaga a que tem direito na Comissão de Segurança Pública e Assuntos.

OFÍCIO LIDPL 7/2022 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Comunica a renúncia da bancada do Partido Liberal (PL) à vaga a que tem direito na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.

PROJETOS

PL 258/2022 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Institui o Dia de Mandela.

PL 259/2022 – Dep. Leci Brandão (PCdoB) – Institui o “Dia da Mulher Sambista”, a ser denominado “Madrinha Eunice”.

PL 260/2022 – Dep. Conte Lopes (PL) – Estabelece que hospitais e maternidades do Estado ofereçam treinamento de primeiros socorros aos pais e responsáveis por recém-nascidos para aplicação em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita do bebê.

PL 261/2022 – Dep. André do Prado (PL) – Reconhece Itu como cidade de matriz urbana espanhol.

PL 262/2022 – Dep. Castello Branco (PL) – Institui a Política Estadual de Incentivo à Geração de Energia Renovável por Produtores Rurais.

DECRETOS

DECRETO 66.703/2022 Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 66.623, de 1º de abril de 2022, que dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.

DECRETO 66.704/2022 Transfere, da Procuradoria-Geral do Estado para Secretaria da Segurança Pública, a administração do imóvel localizado na Rua Cerqueira César, nº 333, no Município de Ribeirão Preto, para a instalação de unidades da Polícia Civil do Estado de São Paulo.

DECRETO 66.705/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Agência Reg. Serv. Púb. Deleg. Transportes-Artesp, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 66.706/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Instituto Pesos e Medidas Est. SP-IPEM/SP, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.

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