Terça-feira, 10 de maio de 2022
Terça-feira, 10 de maio de 2022
Acompanhe ao vivo: “Contagem abraça Lula”, hoje, 11h
AGENDE-SE |
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ORÇAMENTO 2023 |
Os debates acontecem até maio de 2022, em 29 cidades paulistas, e são transmitidos ao vivo pela Rede Alesp, na TV e no Youtube. Os interessados em participar, com demandas e sugestões, deverão se inscrever no site da Assembleia Legislativa.
CONSELHO DE ÉTICA |
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Terça-feira, 10/5, às 11h, no Plenário José Bonifácio.
Na pauta, admissibilidade de duas representações (Processo RGL 3999/2022 – de autoria da deputada Márcia Lia (PT) contra o deputado Coronel Telhada (PP), por quebra de decoro parlamentar, e Processo RGL 4441/2022 – de autoria da deputada Isa Penna (PCdoB) contra o deputado Delegado Olim (PP), por quebra de decoro parlamentar); pedido de juntada dos processos, de autoria de deputados estaduais, vereadores e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), contra o deputado Douglas Garcia (Republicanos), por quebra de decoro parlamentar; e parecer em representação do deputado Douglas Garcia (Republicanos), contra a deputada Monica da Mandata Ativista (PSOL); moções de repúdio ao ex-deputado Arthur do Val.
Deputado pelo PT: Enio Tatto.
COMISSÕES |
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 10/5, às 13h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 34 itens para deliberação, sendo os itens um e dois, respectivamente, o PDL 22/2020 e o PR 4/2021, que cria o Espaço José Mentor.
Deputado pelo PT: Enio Tatto.
Comissão de Relações Internacionais
Terça-feira, 10/5, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de deliberar pauta com três itens, realiza diálogo sobre parcerias entre o Estado de São Paulo e a Espanha, com a presença do secretário-executivo de Relações Internacionais, Affonso Massot, e do cônsul-geral da Espanha em São Paulo, Miguel Gómez de Aranda y Villén.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo (presidente).
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 11/5, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 80 itens para deliberação.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza e Paulo Fiorilo.
PROJETOS |
PL 267/2022 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Institui o “Dia de Mandela”.
PL 268/2022 – Dep. Alex de Madureira (PL) – Institui a “Semana da Capoterapia”.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 321/2022 – Dep. Enio Tatto (PT) – Requer seja oficiado ao secretário de Transportes Metropolitanos, Paulo José Galli, para que preste informações acerca dos estudos de instalação da Estação Lajeado na Linha 11 – Coral da CPTM no extremo leste do município de São Paulo/SP. (Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 10/5/2022, páginas 2 e 3.)
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 322/2022 – Dep. Márcia Lia (PT) – Requer seja oficiado à secretária de Desenvolvimento Econômico, Zeina Latif, para que preste informações acerca da situação em que se encontra o prédio da ETEC Paulino Botelho. (Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 10/5/2022, página 3.)
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 323/2022 – Dep. Professora Bebel (PT) – Requer seja oficiado ao secretário de Segurança Pública, para que preste informações acerca de fatos ocorridos em bar próximo à Unicamp, com tiros, ameaças e agressões a estudantes e clientes, divulgados pelo matéria do Portal G1, disponível em: https://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2022/05/07/grupo-armado-e-com-simbolo-nazista-faz-disparos em-bar-perto-da-unicamp-e-ameaca-estudantes-negros-em-campinas.ghtml. (Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 10/5/2022, página 3.)
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Estevam Galvão (União) – Solicita licença no período de 10/5/2022 a 12/5/2022.
DECRETOS |
DECRETO 66.710/2022 Altera o Decreto nº 66.648, de 11 de abril de 2022, que reorganizou a Coordenadoria de Recursos Humanos, da Secretaria da Saúde.
DECRETO 66.711/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho-UNESP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
GOVERNO |
RESOLUÇÃO CC-1/2022 – Secretário-Chefe da Casa Civil – Autoriza o repasse de recursos financeiros de programações decorrentes de emendas parlamentares individuais à lei orçamentária anual na modalidade de transferência especial, nos termos do art. 175-A da Constituição do Estado de São Paulo. (Publicada, juntamente com relação das emendas parlamentares individuais por autor, no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, seção I, de 10/5/2022, páginas 3 e 4).
RELATÓRIO CPI |
CPI – AÇÕES E OMISSÕES NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER – Relatório final – Suplemento ao Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 10/5/2022, publicou o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito encerrada em março de 2022 e criada com a finalidade de investigar a violência cometida contra a mulher no Estado de São Paulo, bem como a atuação e/ou omissão dos órgão responsáveis pela prevenção e combate ao feminicídio e outras formas de violência contra a mulher, especialmente a Secretaria da Segurança Pública e a Secretaria da Justiça e Cidadania no período compreendido entre 2010 a 2019.