Terça-feira, 10 de maio

Terça-feira, 10 de maio de 2022

Alesp deve punir Frederico d’Avila por ataque ao papa

Do Facebook do deputado Emidio de Souza – Enfim, o projeto que pode suspender o mandato do deputado Frederico D’Avila (PL) vai voltar à pauta da Assembleia Legislativa de SP. Esse é um assunto que já devia ter sido votado, mas justiça será feita. Nesta terça-feira, o processo vai ser votado no plenário e o deputado que atacou o papa e a Igreja católica vai pagar pelo que fez.

Chega de confisco

Do Facebook do deputado Maurici – Terça-feira de votação importante aqui na Assembleia Legislativa de São Paulo, na expectativa que o PDL 22/2020 seja aprovado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. A bancada votará a favor do projeto que suspende decreto que confiscou até 14% da aposentadoria e pensão dos servidores públicos.

Não nos intimidaremos

Do Facebook da deputada Professora Bebel – Expresso solidariedade incondicional do nosso mandato popular ao professor, escritor e pesquisador Jamil Chade, que sofre ameaças de morte por parte de bolsonaristas por ter divulgado artigo no qual analisa e denuncia a difusão do ódio como instrumento de poder.

Salário mínimo valendo menos

Do Facebook do deputado Paulo Fiorilo – Jair Bolsonaro entrará para a história como o primeiro presidente, desde o Plano Real, que deixará o governo com o salário mínimo valendo menos do que quando assumiu a presidência da República. Uma marca negativa que corrói o poder de compra dos trabalhadores e trabalhadoras.  É isso que Bolsonaro faz em seu governo. Nada de bom! Pede para sair Bolsonaro!

Rumo ao Brasil feliz de novo

Do Facebook do deputado Dr. Jorge do Carmo – Clima lançamento da pré-candidatura de Lula a presidente, sábado (7/5) foi assim: festa, alegria, harmonia, confraternização, um viva a democracia e nosso repúdio ao ódio, à violência e à mentira. Assista.

Meio ambiente em pauta na Assembleia Legislativa

Do Facebook do deputado Luiz Fernando – A Assembleia Legislativa de São Paulo vai plantar 20 mil mudas de árvores até o final do ano. A iniciativa parte do programa de sustentabilidade Alesp Preserva que está sendo implementado pela Mesa Diretora, da qual sou o primeiro secretário.

PT aciona TSE contra pronunciamento de Michele Bolsonaro no Dia das Mães

No último domingo (8), Michelle Bolsonaro utilizou de pronunciamento em cadeia nacional para fazer propaganda eleitoral para o marido, Jair Bolsonaro. No PT Nacional.

“Os caminhos para reerguer o setor Cultural no Brasil”, por Lucas Cassab

Em 14 anos de governo democrático e popular grandes avanços no campo da cultura foram conquistados. Em 6 anos de governo protofascista atacando diariamente o setor, voltamos para um patamar de destruição dos aparelhos culturais bem pior do que aquele existente em 2002. No PT Nacional.

Acompanhe ao vivo: “Contagem abraça Lula”, hoje, 11h

Ontem, 9, Lula participou de evento em Belo Horizonte (veja aqui como foi). Na quarta-feira, 11, Lula visita e participa de evento em Juiz de Fora. No PT Nacional.

AGENDE-SE

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ORÇAMENTO 2023

Os debates acontecem até maio de 2022, em 29 cidades paulistas, e são transmitidos ao vivo pela Rede Alesp, na TV e no Youtube.  Os interessados em participar, com demandas e sugestões, deverão se inscrever no site da Assembleia Legislativa.

CONSELHO DE ÉTICA

Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Terça-feira, 10/5, às 11h
, no Plenário José Bonifácio.
Na pauta, admissibilidade de duas representações  (Processo RGL 3999/2022 – de autoria da deputada Márcia Lia (PT) contra o deputado Coronel Telhada (PP), por quebra de decoro parlamentar, e Processo RGL 4441/2022 – de autoria da deputada Isa Penna (PCdoB) contra o deputado Delegado Olim (PP), por quebra de decoro parlamentar); pedido de juntada dos processos, de autoria de deputados estaduais, vereadores e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), contra o deputado Douglas Garcia (Republicanos), por quebra de decoro parlamentar; e parecer em representação do deputado Douglas Garcia (Republicanos), contra a deputada Monica da Mandata Ativista (PSOL); moções de repúdio ao ex-deputado Arthur do Val.
Deputado pelo PT: Enio Tatto.

COMISSÕES

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 10/5, às 13h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 34 itens para deliberação, sendo os itens um e dois, respectivamente, o PDL 22/2020 e o PR 4/2021, que cria o Espaço José Mentor.
Deputado pelo PT: Enio Tatto.

Comissão de Relações Internacionais
Terça-feira, 10/5, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de deliberar pauta com três itens, realiza diálogo sobre parcerias entre o Estado de São Paulo e a Espanha, com a presença do secretário-executivo de Relações Internacionais, Affonso Massot, e do cônsul-geral da Espanha em São Paulo, Miguel Gómez de Aranda y Villén.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo (presidente).

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 11/5, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 80 itens para deliberação.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza e Paulo Fiorilo.

PROJETOS

PL 267/2022 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Institui o “Dia de Mandela”.

PL 268/2022 – Dep. Alex de Madureira (PL) – Institui a “Semana da Capoterapia”.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 321/2022  – Dep. Enio Tatto (PT) – Requer seja oficiado ao secretário de Transportes Metropolitanos, Paulo José Galli, para que preste informações acerca dos estudos de instalação da Estação Lajeado na Linha 11 – Coral da CPTM no extremo leste do município de São Paulo/SP. (Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 10/5/2022, páginas 2 e 3.)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 322/2022  – Dep. Márcia Lia (PT) – Requer seja oficiado à secretária de Desenvolvimento Econômico, Zeina Latif, para que preste informações acerca da situação em que se encontra o prédio da ETEC Paulino Botelho. (Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 10/5/2022, página 3.)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 323/2022  – Dep. Professora Bebel (PT) – Requer seja oficiado ao secretário de Segurança Pública, para que preste informações acerca de fatos ocorridos  em bar próximo à Unicamp, com tiros, ameaças e agressões a estudantes e clientes, divulgados pelo matéria do Portal G1, disponível em:  https://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2022/05/07/grupo-armado-e-com-simbolo-nazista-faz-disparos em-bar-perto-da-unicamp-e-ameaca-estudantes-negros-em-campinas.ghtml. (Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 10/5/2022, página 3.)

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Estevam Galvão (União) – Solicita licença no período de 10/5/2022 a 12/5/2022.

DECRETOS

DECRETO 66.710/2022 Altera o Decreto nº 66.648, de 11 de abril de 2022, que reorganizou a Coordenadoria de Recursos Humanos, da Secretaria da Saúde.

DECRETO 66.711/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade  Estadual Júlio de Mesquita Filho-UNESP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

GOVERNO

RESOLUÇÃO CC-1/2022 – Secretário-Chefe da Casa Civil – Autoriza o repasse de recursos financeiros de programações decorrentes de emendas parlamentares individuais à lei orçamentária anual na modalidade de transferência especial, nos termos do art. 175-A da Constituição do Estado de São Paulo. (Publicada, juntamente com relação das emendas parlamentares individuais por autor, no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, seção I, de 10/5/2022, páginas 3 e 4).

RELATÓRIO CPI

CPI – AÇÕES E OMISSÕES NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER – Relatório final – Suplemento ao Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 10/5/2022, publicou o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito encerrada em março de 2022 e criada com a finalidade de investigar a violência cometida contra a mulher no Estado de São Paulo, bem como a atuação e/ou omissão dos órgão responsáveis pela prevenção e combate ao feminicídio e outras formas de violência contra a mulher, especialmente a Secretaria da Segurança Pública e a Secretaria da Justiça e Cidadania no período compreendido entre 2010 a 2019.

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