Terça-feira, 16 de novembro
Terça-feira, 16 de novembro

Terça-feira, 16 de novembro de 2021

Consciência negra

Do Facebook da deputada Professora Bebel – Com grande alegria, estive na tarde deste sábado na subsede da APEOESP de Diadema, participando da atividade alusiva ao Mês da Consciência Negra, coordenada por nossa companheira, professora Maria Inês do Nascimento, responsável pelo Departamento Antirracismo da subsede.

Em São Paulo, deputado Emidio propõe Frente contra privatização da Sabesp

Iniciativa a favor da manutenção da Sabesp como empresa pública endossa um manifesto assinado por várias entidades do setor de serviços públicos de saneamento básico no país. No PT Nacional.

Projeto que substitui monumentos de escravocratas vai à segunda votação na Câmara paulistana

Proposta dá visibilidade a personalidades negras e indígenas que fizeram parte da construção da cidade de São Paulo. Na RBA.

Entidade do campo popular desde 1984, MST busca ampliar número de representantes no Legislativo

Em 2022, a organização pretende disputar assentos em 15 estados e no Distrito Federal. No Brasil de Fato.

Mais de 80 cidades do mundo realizam atos em solidariedade a Cuba

Mobilizações pediram fim do bloqueio e das ameaças contra à ilha; ‘ações apoiam a vontade dos cubanos de construir seu próprio futuro’, disse Díaz-Canel. Na RBA.

Leia o discurso de Lula no Parlamento Europeu

Em discurso realizado nesta segunda-feira (15) no Parlamento Europeu, durante a Conferência de Alto Nível da América Latina, em Bruxelas, o ex-presidente disse que o Brasil voltará a ser uma força positiva no mundo. Na RBA.

Lula se encontra com a prefeita de Paris, Anne Hidalgo

Lula e Hidalgo almoçaram juntos nesta terça-feira, pouco menos de dois anos após a francesa conceder ao brasileiro o título de Cidadão Honorário de Paris. No PT Nacional.

Mídia estrangeira: “Lula ganha recepção calorosa na Europa”

Agências de notícias repercutem discurso de Lula no Parlamento Europeu. “Após Bolsonaro aparecer isolado no G20, em Roma, Lula garantiu reuniões de alto nível com autoridades europeias”, diz a ‘Bloomberg’. No PT Nacional.

AGENDE-SE

CONSELHO DE ÉTICA

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Quarta-feira, 17/11, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, nove itens para deliberação, entre eles o pedido de juntada de quatro processos ao admitido na reunião de 08/11, de autoria do deputado Raul Marcelo (PSL), contra o deputado Frederico d’Avila (PSL), por quebra de decoro parlamentar. Há também o Processo RGL 13638/2021 – representação de autoria da deputada Valeria Bolsonaro (PR) contra o deputado José Américo.
Deputado pelo PT: Enio Tatto.

CPIS

CPI – Cavas Subaquáticas
Quarta-feira, 17/11, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Ouve Ana Cristina Pasini da Costa, à época integrante da diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), e Marly Vicente, na qualidade de testemunha, representando o Instituto Sócio Ambiental e Cultural da Vila dos Pescadores, em Cubatão.
Deputado pelo PT: Maurici.

COMISSÕES

Comissão de Transportes e Comunicações
Terça-feira, 16/11, às 13h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, nove itens para deliberação e um para ciência.
Deputados pelo PT: Enio Tatto e Maurici.

Comissão de Saúde
Terça-feira, 16/11, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 12 itens para deliberação e três para ciência.
Deputado pelo PT: José Américo.

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Quarta-feira, 17/11, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, o Balanço Geral do Estado acompanhado do Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2020.
Deputado pelo PT: Enio Tatto.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 17/11, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 58 itens para deliberação, entre eles o PL 519/2018, de autoria do deputado José Américo;  o PL 394/2021, do deputado Paulo Fiorilo, e o PL 468/2021, de autoria da deputada Márcia Lia.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza e Paulo Fiorilo.

RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO 929/2021 Mesa Diretora da  Alesp – Fixa, em caráter excepcional, para o período que estabelece, normas relativas aos horários e aos trabalhos das sessões ordinárias e extraordinárias da Assembleia Legislativa, e dá providências correlatas.
“Artigo 1º – Até 1º de abril de 2022, observar-se-á, em caráter excepcional, em relação aos horários e aos trabalhos das sessões ordinárias e extraordinárias da Assembleia Legislativa, o disposto nesta resolução.
§ 1º – As disposições desta resolução caracterizam-se como transitórias, aplicando-se apenas até a data mencionada no “caput” deste artigo.
§ 2º – Exceto quanto aos aspectos disciplinados nesta resolução, os trabalhos das sessões ordinárias e extraordinárias obedecerão às normas regimentais pertinentes.
Artigo 2º – Os trabalhos das sessões ordinárias terão início às 14h (catorze horas) e término às 19h (dezenove horas), e desenvolver-se-ão, sequencialmente, nas seguintes etapas:
I – Pequeno Expediente, finalizando-se às 15h (quinze horas);
II – Grande Expediente, finalizando-se às 16h (dezesseis horas);
III – Comunicações de Líderes, finalizando-se às 16h30 (dezesseis horas e trinta minutos);
IV – Ordem do Dia, iniciando-se às 16h30 (dezesseis horas e trinta minutos), concluindo-se com o encerramento ou o levantamento da sessão, observado o disposto no “caput” do artigo 4º.
Artigo 3º – Os pronunciamentos previstos no artigo 82 do Regimento Interno poderão ocorrer, exclusivamente:
I – na etapa de que trata o inciso II do artigo 2º, desde que, entre os Parlamentares presentes, não haja inscritos aguardando para falar no Grande Expediente;
II – na etapa de que trata o inciso III do artigo 2º.
Artigo 4º – Poderá o Presidente da Assembleia Legislativa deixar de anunciar a Ordem do Dia para as sessões ordinárias realizadas às segundas, terças, quartas, quintas e sextas-feiras.
Parágrafo único – As sessões exclusivamente de debates, convocadas nos termos do “caput” deste artigo, constituir-se-ão apenas das etapas mencionadas nos incisos I, II e III do artigo 2º.
Artigo 5º – As sessões extraordinárias:
I – não poderão ocorrer ou se iniciar no período compreendido entre as 14h30 (catorze horas e trinta minutos) e as 16h30 (dezesseis horas e trinta minutos);
II – poderão ter início antes das 19h (dezenove horas), desde que a sessão ordinária tenha sido levantada ou encerrada, observado, em qualquer caso, o interstício mínimo previsto no § 3º do artigo 100 do Regimento Interno.
Artigo 6º – Para efeitos de Pauta, será considerado como horário limite para a protocolização de emendas ou, conforme o caso, de recursos, o estabelecido no artigo 99, “caput”, do Regimento Interno para o término da sessão ordinária.
Artigo 7º – Esta resolução, considerada, para todos os fins, parte integrante do Regimento Interno, vigorará da data de sua publicação até 1º de abril de 2022.”

EM PAUTA

PL 752/2021  Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Altera as Leis Estaduais nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002 (Lei de Emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro), e nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003 (Lei da Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense), e dispõe sobre outras providências.

Em regime de tramitação ordinária, recebe emendas até hoje, 16/11.

PROJETOS

PL 777/2021 – Dep. Edson Giriboni (PV) – Instituiu no Estado de São Paulo, o “Dia do Instituto Butantan”.

PL 778/2021 – Dep. Letícia Aguiar (PSL) – Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado de São Paulo, o “Caminho Passos de Padre Léo”.

PL 779/2021 – Dep. Rodrigo Gambale (PSL) – Declara de utilidade pública a entidade Associação Responsável pela Proteção Animal de Aparecida, com sede no município de Aparecida.

PL 780/2021 – Dep. Gil Diniz (s/partido) – Declara a Festa Confederada, em Santa Bárbara d’Oeste, patrimônio cultural imaterial do Estado.

PDL 83/2021 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Susta os efeitos da Resolução SEDUC 119, de 11/11/2021, da Secretaria Estadual da Educação, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos, nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos – CEEJAs.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Roberto Morais (Cidadania) – Solicita licença no período de 10/11/2021 a 12/11/2021.

ATOS ADMINISTRATIVOS

ATO 32/2021 Mesa Diretora da  Alesp – Aprimora a  disciplina do Auxílio-Encargos Gerais de Gabinete de Deputado e Auxílio-Hospedagem vigente nesta Casa.

ATO 33/2021 Mesa Diretora da  Alesp – Considerando a necessidade de planejamento e organização das atividades das unidades administrativas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, trata dos feriados e pontos facultativos no âmbito deste Poder Legislativo.
“Artigo 1º – Em função de feriados e pontos facultativos nacionais, estaduais e municipais não haverá expediente no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nos seguintes dias do exercício de 2022:
– 25 de janeiro, Aniversário da Cidade de São Paulo;
– 1º de março, Carnaval;
– 14 de abril, Endoenças;
– 15 de abril, Semana Santa – Paixão de Cristo;
– 21 de abril, Dia da Inconfidência – Tiradentes;
– 16 de junho, Corpus Christi;
– 07 de setembro, Independência do Brasil;
– 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil;
– 02 de novembro, Finados; e
– 15 de novembro, Proclamação da República.
Artigo 2º – Fica suspenso o expediente no âmbito deste Poder nas seguintes datas:
– 24 de janeiro de 2022;
– 28 de fevereiro de 2022;
– 02 de março de 2022;
– 22 de abril de 2022;
– 17 de junho de 2022;
– 1º de novembro de 2022;
– 14 de novembro de 2022;
– 22, 23 e 26 a 30 de dezembro de 2022;
– 02 a 06 de janeiro de 2023.
Artigo 3º – Não haverá expediente no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no dia 31 de outubro de 2022, em virtude da transferência da data das comemorações do “Dia do Funcionário Público” em 28 de outubro.
Artigo 4º – As horas não trabalhadas referentes aos dias elencados no artigo 2º serão compensadas mediante acréscimo na jornada de trabalho, segundo critério a ser estabelecido pelo respectivo superior imediato.
Artigo 5º – A suspensão de expediente nos dias finais do ano de 2022, conforme a fixação do artigo 2º deste Ato, fica condicionada à aprovação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias, bem como à deliberação sobre o projeto de lei do orçamento e sobre as contas prestadas pelo governador referentes ao exercício anterior, sendo que decisão da Mesa Diretora poderá alterar o período ali definido.
Artigo 6º – Este ato entra em vigor na data de sua publicação.”

DECRETOS

DECRETO 66.214/2021 Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, decreto do Prefeito do Município de Regente Feijó, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.

DECRETO 66.215/2021 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Novais, os imóveis localizados na rua João Cantareiro Serrano, s/nº, naquele município, denominados Lotes 16 e 17 da Quadra A, do Loteamento Residencial São Lucas, que serão destinados à Secretaria da Segurança Pública, para instalação de uma Delegacia de Polícia.

DECRETO 66.216/2021 Altera o Decreto nº 57.035, de 2 de junho de 2011, que dispõe sobre a organização do Sistema Estadual de Museus – SISEM-SP.

DECRETO 66.217/2021 Altera o Decreto nº 64.065, de 2 de janeiro de 2019, e dá providências correlatas.

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